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Receita divulga novas regras do IR 2024; entrega começa em 15 de março divulga novas regras do IR 2024

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A Receita Federal divulgou hoje as novas regras para declaração do Imposto de Renda 2024. Mudam a tabela de imposto progressivo e regras para a obrigatoriedade de declaração, entre outras. Veja perguntas e respostas sobre a entrega da documentação.

Como ficou a tabela anual?

A tabela anual foi atualizada. Veja os novos valores para a declaração deste ano, com base nos rendimentos do ano passado:

  • Até R$ 24.511,92 – alíquota zero, sem dedução
  • De R$ 24.511,93 até R$ 33,919,80 – alíquota de 7,5%, com dedução de R$ 1.838,39
  • De R$ 33.919,81 até R$ 45.012,60 – alíquota de 15%, com dedução de R$ 4.382,38
  • De R$ 45.012,61 até R$ 55.976,16 – alíquota de 22,5%, com dedução de R$ 7.758,32
  • Acima de R$ 55.976,16 – alíquota de 27,5%, com dedução de R$ 10.557,13
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  • Quem teve receita bruta com atividade rural de R$ 153.199,50 ou pretende compensar prejuízo
  • Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou propriedade de bens, ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nessa condição em 31 de dezembro
  • Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 30.639,90
  • Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil
  • Quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto em qualquer mês
  • Quem realizou operações de alienação em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma for superior a R$ 40 mil ou com apuração de ganhos líquidos que tenha incidência de imposto
  • Quem optou pela isenção do IR sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, caso o produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no Brasil, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda
  • Quem optou por declarar bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física
  • Quem é titular de trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este
  • Quem optou por atualizar o valor de mercado de bens e direitos no exterior

A Receita vai lançar uma ferramenta para ajudar os contribuintes na hora da declaração. A previsão é de que ela esteja disponível a partir do primeira dia de entrega da declaração. O contribuinte vai responder algumas perguntas e o sistema vai indicar se ela precisa ou não declarar Imposto de Renda neste ano.

Qual o cronograma de entrega?

O contribuinte terá dois meses e meio para realizar a entrega da declaração, referente ao ano-base de 2023. O prazo de entrega é do dia 15 de março a 31 de maio.

O programa do IR será liberado até 15 de março. O auditor-fiscal José Carlos da Fonseca afirma que a Receita está trabalhando para antecipar a data de liberação do programa.

Quando serão os lotes de restituição

Também não houve alteração nas datas dos lotes de restituição de Imposto de Renda.

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  • Primeiro lote: 31 de maio
  • Segundo lote: 28 de junho
  • Terceiro lote: 31 de julho
  • Quarto lote: 30 de agosto
  • Quinto e último lote: 30 de setembro

Qual o calendário de vencimento das cotas?

  • Opção por débito automático da 1ª cota ou cota única: até 10 de maio
  • Vencimento da 1ª cota ou cota única: até 31 de maio
  • Vencimento das demais cotas: último dia útil de cada mês, até a 8ª cota em 30 de dezembro
  • DARF da destinação aos fundos tutelares da criança, dos adolescentes e da pessoa idosa: até 31 de maio, sem parcelamento

Quem recebe primeiro a declaração?

Idosos com mais de 80 anos são as primeiras pessoas a receber a restituição do IR.

  • Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 80 anos
  • Contribuintes idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Deficientes e portadores de moléstia grave
  • Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix
  • Demais contribuintes
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Quantas declarações devem ser entregues?

A Receita espera receber 43 milhões de declarações este ano. No ano passado, foram 41.151.515 declarações. A Receita espera receber 17,2 milhões de declarações pré-preenchidas — no ano passado foram 9.851.035.

Quem tem acesso ao app do IR?

Não há mais acesso ao aplicativo com o selo bronze. A partir de agora, só com conta prata ou ouro. Quanto maior o nível de segurança da conta, maior o nível da conta. É possível aumentar o nível da conta acessando o aplicativo gov.br, clicando em “Aumentar nível” logo na tela de “Início” do aplicativo e seguir o passo a passo.

Tabela de IR do ano base 2024

O governo federal publicou no mês de fevereiro uma MP que aumenta a isenção do Imposto de Renda em 2024. Segundo o Ministério da Fazenda, com a MP, 15,8 milhões de brasileiros serão beneficiados.

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A nova tabela entrou em vigor a partir da publicação da MP. Oficialmente, o valor máximo que não é taxado está estabelecido em R$ 2.259,20. No entanto, para assegurar que pessoas que ganham até R$ 2.824, o equivalente a dois salários mínimos, não paguem imposto, será aplicado um desconto simples de R$ 564,80 na renda que seria tributada.

O desconto já vale na hora de descontar o IR do salário do contribuinte, mas não é aplicado na declaração do IR 2024. O valor será declarado na entrega de 2025. Veja abaixo como está a tabela progressiva mensal do imposto de renda, publicada no DOU, já com desconto aplicado ao salário:

  • Quem recebe até R$ 2.259,20: Terá alíquota zero, sem dedução do IR
  • Quem recebe de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: Terá alíquota de 7,5%, com parcela de dedução do IR de R$ 169,44
  • Quem recebe de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: Terá alíquota de 15%, com parcela de dedução do IR de R$ 381,44
  • Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: Terá alíquota de 22,5%, com parcela de dedução do IR de R$ 662,77
  • Acima de R$ 4.664,68: Terá alíquota de 27,5%, com parcela de dedução do IR de R$ 896,00.

Errata:
o conteúdo foi alterado
Para assegurar que pessoas que ganham até R$ 2.824 não paguem imposto, será aplicado um desconto simples de R$ 564,80 na renda que seria tributada e não de R$ 169,44 como informado anteriormente. A informação foi corrigida… – Veja mais em https://economia.uol.com.br/imposto-de-renda/noticias/redacao/2024/03/06/novas-regras-irpf-2024.htm?cmpid=copiaecola

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Cúpula da CPMI do INSS reage à decisão de Dino a favor de Lulinha

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KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
CPMI do INSS no Senado Federal. Senador Carlos Viana e o deputado Alfredo Gaspar - Metrópoles 2

A cúpula da CPMI do INSS reagiu na noite desta quinta-feira (5/3) à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou a quebra dos sigilos de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a medida de Dino causa “profunda preocupação institucional”. Viana também declarou que recebeu a decisão com “indignação republicana”.

Para o senador, a anulação da quebra dos sigilos de Lulinha é um “episódio que toca diretamente o delicado equilíbrio institucional entre os Poderes da República”.

Carlos Viana mencionou que o próprio presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), havia analisado e rejeitado um recurso para suspender a deliberação da CPMI, que aprovou a quebra dos sigilos no último dia 26. “Não estamos diante de uma simples divergência procedimental”, afirmou em nota à imprensa.

“O Parlamento brasileiro tomou uma decisão legítima, dentro de suas prerrogativas constitucionais de investigação, e essa decisão acaba de ser interrompida exatamente no momento em que a apuração começa a alcançar estruturas que precisam ser esclarecidas diante da sociedade”, acrescentou Viana.

Viana também defendeu os procedimentos que levaram à aprovação dos requerimentos contra o filho de Lula e afirmou que” passou da hora de o Parlamento brasileiro se levantar em defesa das suas prerrogativas constitucionais”.

“Passou da hora de esta Casa afirmar com serenidade, mas também com firmeza, que o equilíbrio entre os Poderes da República não pode ser rompido”, declarou.

Relator diz que não está surpreso

Em uma rede social, o relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que a decisão de Flávio Dino “não surpreende” e classificou as votações do colegiado como “legítimas”.

“Desde ontem já estava claro o caminho que seria tomado para barrar medidas aprovadas de forma legítima pela CPMI”, escreveu Gaspar.

O ministro Flávio Dino anulou a quebra dos sigilos de Lulinha nesta quinta. A medida contempla um pedido da defesa do filho de Lula, que havia solicitado a extensão de um entendimento que havia anulado, nessa quarta (4/3), quebras de sigilo envolvendo a empresária Roberta Luchsinger, apontada como amiga de Lulinha.

Em seu despacho, Dino não cita diretamente o filho de Lula. O ministro menciona apenas que chegaram novos pedidos contra a votação da CPMI.

“Com efeito, como equivocadamente houve a votação ’em globo’ em um único momento na sessão do dia 26 de fevereiro de 2026, é impossível — inclusive em face do princípio lógico da não contradição — que o referido ato seja nulo para alguns e válido para outros. Tal situação geraria insegurança jurídica e intermináveis debates tanto na seara administrativa (no Banco Central e na Receita Federal) quanto na judiciária, com a altíssima probabilidade de desconsideração das provas colhidas no relevante Inquérito Parlamentar”, escreveu Dino.

Dino acrescentou que, se a CPMI quiser, pode fazer uma nova votação para quebrar sigilos, desde que de forma individualizada.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 50 milhões. Veja números

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Breno Esaki/Metrópoles
Imagem colorida de Mega-Sena

A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2980, sorteado na noite desta quinta-feira (5/3), e o prêmio principal subiu para R$ 50 milhões.

O sorteio do concurso 2980 da Mega-Sena teve os seguintes números: 03 – 14 – 27 – 33 – 45 -47;

Em todo país, 77 apostas acertaram cinco dezenas e vão faturar prêmios a partir de R$ R$ 24 mil.

O próximo sorteio da Mega será realizado neste sábado (7/3). As apostas poderão ser feitas até às 20h em casas lotéricas ou pela internet.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Governo do Acre inaugura sede da Escola de Saúde Pública para fortalecer formação de profissionais do SUS

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O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Acre ganha um importante reforço. O governador Gladson Camelí inaugurou, nesta quinta-feira, 5, a estrutura física da Escola de Saúde Pública do Estado do Acre (ESP). Instalada no prédio da Escola Técnica Maria Moreira Rocha, no Distrito Industrial de Rio Branco, a unidade surge como um polo de excelência para a qualificação, especialização e educação permanente dos trabalhadores da saúde.

Durante a visita, o governador ressaltou a importância da entrega de novos cursos voltados à área da saúde, enfatizando o impacto direto na modernização do atendimento público e na formação de novos profissionais.

Para a entrega, governo investiu mais de R$ 219 mil em recursos próprio. Foto: José Caminha/Secom

Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa une o fortalecimento da educação técnica com o aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população acreana.

“É mais uma entrega que fortalece tanto a educação quanto a saúde do nosso estado. Estamos viabilizando a profissionalização de todos os servidores que exercem funções na área de saúde, permitindo que eles aperfeiçoem suas práticas e técnicas”, afirmou Cameli.

A criação da ESP foi oficializada pelo Decreto nº 11.779, assinado por Camelí em outubro de 2025. Para viabilizar o funcionamento, o governo por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) realizou uma reforma completa no espaço cedido pelo Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec).

Escola irá beneficiar servidores e estudantes da área da Saúde. Foto: José Caminha/Secom

O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destacou a importância da parceria estratégica entre a Sesacre e o Iepetec na consolidação da nova Escola de Saúde Pública do Acre. A iniciativa, segundo o gestor, representa um marco na qualificação dos servidores e na melhoria direta do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Em nome do presidente Alírio Wanderley, agradecemos por essa parceria de estruturação e fortalecimento. Ao transformarmos o que era uma escola técnica em uma Escola de Saúde Pública, ampliamos nossa capacidade de identificar pontos sensíveis na rede e fortalecer o desempenho dos nossos profissionais”, afirmou Pascoal.

Investimento em infraestrutura e tecnologia

Com um investimento total de R$ 219.910 mil provenientes de recursos próprios (Fonte 100), o governo estadual transformou o ambiente. Foram aplicados recursos em reforma predial, com a manutenção elétrica, hidráulica e nova pintura. Em mobiliário com a aquisição de mesas de trabalho, poltronas, beliches hospitalares e climatização. E em equipamentos de ponta, com a aquisição de monitores multiparâmetros, desfibriladores, ventiladores eletrônicos, bombas de infusão e simuladores para práticas de emergência.

Para o governador, a entrega representa também o cuidado da gestão com quem cuida da população.

Além da reforma, a unidade recebeu equipamentos e materiais mobiliários. Foto: José Caminha/ Secom

“Nossa missão é oferecer uma saúde digna para o povo acreano, e isso passa obrigatoriamente pela valorização e capacitação dos nossos servidores. A Escola de Saúde Pública não é apenas um prédio reformado, é o coração da formação  do nosso SUS regional. Aqui, o profissional vai se atualizar com o que há de mais moderno para salvar vidas nas nossas unidades”, destacou Cameli.

O secretário ressaltou que o papel do SUS vai além da assistência hospitalar, englobando a educação permanente e a reciclagem da força de trabalho. “O SUS não entrega apenas assistência, entrega também capacitação e a oportunidade de fomentar uma política única e exclusiva, conforme anunciado pelo governador”, pontuou.

Foco na resolutividade do serviço

A escola atuará no desenvolvimento de competências técnicas e científicas, atendendo profissionais da ativa, gestores e até egressos de cursos de saúde, inclusive os formados no exterior. O objetivo central é alinhar o ensino às necessidades reais de cada município do estado.

Durante a cerimônia, o presidente do Iepetec, Alírio Wanderley, destacou que a unidade já atende mais de 3 mil alunos em cursos técnicos e profissionalizantes voltados à área da saúde. Além da formação acadêmica, Alírio anunciou que, em aproximadamente 30 dias, a escola passará a abrigar também um consultório odontológico próprio.

“Essa parceria com o secretário Pedro Pascoal é fundamental. Vamos transformar este espaço em um polo de atendimento à comunidade. Com o novo consultório, a meta é realizar 80 atendimentos diários, superando a marca de mil procedimentos odontológicos por mês”, afirmou o presidente.

Camelí destacou que os investimentos representam a atuação responsável dos recursos financeiros do Estado. Foto: José Caminha/Secom

Investimentos e Parcerias

A estruturação do novo serviço odontológico conta com um investimento de R$ 500 mil, proveniente de emenda parlamentar do deputado estadual Eduardo Ribeiro, além de recursos próprios do Estado.

Wanderley ressaltou que o sucesso do projeto é fruto da gestão compartilhada incentivada pelo Executivo estadual. “É uma alegria consolidar essa união entre Saúde e Educação Profissional. Agradecemos o apoio total do governador Gladson Camelí e da vice-governadora Mailza Assis, que têm priorizado ações que impactam diretamente na qualidade de vida dos acreanos”, concluiu.

Embora o público-alvo direto sejam os profissionais de saúde e gerentes de unidades, a maior beneficiada é a sociedade acreana. Com equipes mais bem preparadas e processos de trabalho otimizados, a expectativa é de um atendimento mais ágil e resolutivo em toda a rede estadual.

Com a entrega da Escola de Saúde,  os estudantes brasileiros que cursam medicina em faculdades na Bolívia também serão beneficiados. O governo estadual passa a oferecer vagas em cursos preparatórios voltados ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

“Estamos abrindo vagas para os estudantes que fazem medicina na Bolívia. É um preparatório para o Revalida, para facilitar o processo desses milhares de jovens que se sacrificam para se formar. O Estado oferece essa oportunidade para que eles saiam ainda mais qualificados”, explicou o governador.

Os investimentos para a execução dos cursos são provenientes de recursos próprios do Estado. Para Gladson Cameli, a capacidade de realizar tais entregas é um reflexo direto da gestão financeira atual. “São recursos do Tesouro do Estado, o que é uma prova do nosso equilíbrio fiscal e econômico”, concluiu.

Destaque Regional

Com a entrega da unidade, o Acre se posiciona como um dos primeiros estados da Região Norte a contar com uma estrutura própria de Escola de Saúde Pública. O projeto contou com o apoio técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

O secretário de Saúde, Pedro Pascoal, ressaltou o esforço conjunto para tirar o projeto do papel. “Agradeço ao Conass, em nome do secretário-executivo Jurandir Frutuoso, que foi fundamental na construção deste projeto. Agora, avançamos para estruturar a oferta de cursos técnicos e o suporte aos médicos formados no exterior que buscam o Revalida, garantindo que esses profissionais estejam prontos para atuar em nosso estado”, concluiu o secretário.

























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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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