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Brasil

Receita bate recorde e arrecada R$ 116 bilhões em impostos em janeiro

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Valor representa alta real de 6,59% em relação ao mesmo mês do ano passado

O governo federal arrecadou R$ 116,066 bilhões em impostos e contribuições em janeiro, resultado recorde, segundo a Receita Federal informou nesta segunda-feira. O número representa alta real de 6,59% sobre igual mês do ano passado.

O aumento no recolhimento de tributos veio, em maior parte, do pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativa ao resultado do último trimestre do ano passado.

Também houve, segundo a Receita, a antecipação do ajuste anual do IRPJ e da CSLL calculado sobre lucros obtidos em 2012. Em termos gerais, o IRPJ e a CSLL registraram aumento real conjunto de 20,33% no mês passado frente a janeiro de 2012.

Na comparação com dezembro, a arrecadação teve alta real de 11,46%, influenciada pela maior arrecadação do Imposto de Renda total, CSLL, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Cofins.

Em 2012, a coleta de tributos totalizou R$ 1,029 trilhão, ano em que a arrecadação foi fortemente afetada pelo baixo ritmo de crescimento da economia, pela queda na lucratividade das empresas e pela renúncia tributária provocada pelas desonerações adotadas pelo governo para estimular o consumo.

Segundo a Receita, o total das desonerações com impacto em 2012 –considerando o efeito de reduções tributárias feitas em anos anteriores– foi de R$ 46,440 bilhões. Se considerada apenas as desonerações feitas no ano passado, a renúncia foi de R$ 14,7 bilhões.

Desse total, as maiores foram na Cide-Combustível (R$ 6,837 bilhões), na desoneração da folha de pagamentos (R$ 3,900 bilhões) e com o IPI de carros (R$ 2,639 bilhões).

2013

A Receita liberou o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal . Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo (1º de março), sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

*Com Reuters e Agência Brasil

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Operação Sentinela do Juruá intensifica segurança em Cruzeiro do Sul

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6° Batalhão da PM mantém ações estratégicas para combater criminalidade e garantir ordem pública no Vale do Juruá

A PM convoca a comunidade para colaborar com informações através do Disque Denúncia. A operação segue em caráter permanente, com efetivos em locais estratégicos. Foto: cedida

O 6° Batalhão da Polícia Militar do Acre segue executando a Operação Sentinela do Juruá com o objetivo de:

Reduzir índices de criminalidade na região
Fortalecer o policiamento ostensivo
Desarticular organizações criminosas atuantes no Vale do Juruá

Destaques da operação:
  • Ações integradas entre PM, Polícia Civil e outros órgãos de segurança
  • Foco estratégico em áreas com maior incidência de crimes violentos
  • Resultados recentes: apreensão de armas, drogas e prisões de criminosos procurados

O 6° Batalhão da Polícia Militar do Acre segue executando a Operação Sentinela do Juruá. Foto: cedida 

Estratégias adotadas:
  1. Intensificação do patrulhamento em pontos críticos
  2. Blitzes e abordagens preventivas
  3. Operações de inteligência para mapear quadrilhas
Impacto na sociedade:

A população de Cruzeiro do Sul tem relatado:

Maior sensação de segurança
Redução de crimes patrimoniais
Melhoria na resposta policial a ocorrências

A PM convoca a comunidade para colaborar com informações através do Disque Denúncia 191 e (68) 3322-2331. A operação segue em caráter permanente, com reforço periódico de efetivos em locais estratégicos.

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Deputado diz “quero que o presidente Lula morra” em sessão da Câmara; fala é retirada dos registros oficiais

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Relator de projeto que desarma segurança presidencial provoca polêmica com declarações extremas; proposta é aprovada em comissão, mas ainda depende do plenário

Em meio a uma tensa sessão da Comissão de Segurança da Câmara nesta terça-feira (8), o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), relator de um projeto que prevê desarmar a segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disparou: “Quero mais que o Lula morra, que ele vá para o quinto dos infernos”. A declaração, feita durante discussões sobre a proposta, foi posteriormente retirada das notas taquigráficas a pedido do presidente da sessão, Coronel Ulysses (UB-AC), que votou contra o relator.

O episódio ocorreu quando Gilvan, em tom inflamado, afirmou: “Nem o diabo quer o Lula, por isso ele está vivendo. Tomara que tenha uma taquicardia”. A fala foi questionada pelo deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), mas Ulysses determinou a exclusão do trecho, evitando que constasse no Banco de Discursos da Casa.

A proposta, que desobriga o armamento dos agentes da segurança presidencial, foi aprovada na comissão por 15 votos a 8, com uma abstenção, e segue para o plenário. A retirada da declaração do registro oficial levantou debates sobre transparência e limites do discurso político.

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Indígenas ocupam Brasília para cobrar cumprimento de direitos

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Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena

Indígenas cobra cumprimento de direitos em manifestação em Brasília. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ABr

Milhares de indígenas de diferentes etnias ocuparam a área central de Brasília na manhã desta terça-feira (8). Usando adereços tradicionais, inclusive as pinturas corporais típicas dos povos indígenas, os participantes da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) percorreram os cerca de 4 quilômetros que separam o antigo Complexo Funarte, no Eixo Monumental, entoando cânticos e palavras de ordem para cobrar das autoridades públicas o cumprimento de seus direitos.

“A gente vem lutar por nossos direitos. E não porque a gente queira [receber] nada de graça. É porque, se a gente não fizer isso, ninguém mais vai fazer por nós”, disse à Agência Brasil Netuno Borum, que viajou de São Paulo para a capital federal com mais 360 indígenas. O grupo foi mobilizado pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib) para representar a Região Sudeste – de onde muitos outros indígenas vieram espontaneamente.

“Exigimos que cumpram nossos direitos. E que reconheçam tudo o que roubaram de nossos povos, o extermínio indígena”, acrescentou Netuno, enquanto caminhava ao lado de dois filhos, Potyra e Kretã Borum. “Desde que nasceram, os dois nos acompanham nas manifestações indígenas. Não sei qual será o resultado da nossa luta, mas estamos tentando fazer o possível para que a situação das novas gerações melhore, com a conquista dos direitos que ainda nos são negados.”

Também acompanhada pelo filho, Kayla Pataxó Hã-Hã-Hãe, participa do ATL pela quinta vez.

“Estou sempre junto do meu povo, na luta pela demarcação de nossas terras. E carrego meu filho junto para que ele saiba dar valor a tudo pelo que estamos lutando. É cansativo, mas é preciso. E vale a pena. Porque temos a esperança de que ele e as outras crianças indígenas de hoje não sofram o tanto que nós e nossos antepassados sofremos.”

As faixas e cartazes expostos durante a caminhada sob o sol forte do Planalto Central ilustravam as principais reivindicações do movimento indígena: Demarcação das Terras Indígenas Já!; Terras Indígenas Demarcadas é Futuro Garantido; Respeitem a Constituição Federal; Nosso Futuro Não Está à Venda e Pelo Fortalecimento da Educação e da Saúde Indígena.

Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) de Cuiabá, Vanildo Ariabô Quezo enfatizou a necessidade de mais recursos públicos para a saúde indígena. “Precisamos de viaturas”, afirmou Vanildo. Ele lembrou que, recentemente, em Cuiabá, houve uma crise que resultou na exoneração do antigo coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei). “E conseguimos que fosse substituído por um indígena [Osmar Boé Bororo], que já foi presidente do Condisi e sempre caminhou com o movimento.”

Apoio à manifestação

Parte da programação da 21ª edição do Acampamento Terra Livre, organizado anualmente pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a marcha ganhou nesta terça-feira apoio de organizações sociais, como a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), cujos 23 representantes caminharam ao lado dos indígenas.

“Estamos aqui para garantir que os respeitos constitucionais dos indígenas sejam respeitados. E estamos monitorando o acampamento e a marcha para o caso de alguma agressão ou conflito”, explicou a advogada Erica Ferrer, da Comissão dos Povos Indígenas da OAB-DF.

Maior mobilização indígena do país, o Acampamento Terra Livre, que começou segunda-feira (7), termina na sexta-feira (11). A Apib espera reunir de 6 mil e 8 mil indígenas de pelo menos 135 etnias de todo o país, além de apoiadores da causa e indigenistas.Sob o lema Apib Somos Todos Nós: Nosso Futuro Não Está à Venda”, o evento tem extensa programação de debate.

 

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