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Queiroga quer MP para medicamentos após veto de Bolsonaro a PL sobre câncer

Ministro justificou veto de presidente a projeto que previa agilidade ao acesso a medicamentos quimioterápicos orais

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Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, presta segundo depoimento à CPI da Pandemia – Foto: Jefferson Rudy

Giovanna Galvani, da CNN

O ministro da Saúde Marcelo Queiroga afirmou, em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira (28), que a pasta quer propor a edição de uma medida provisória (MP) para criar um processo administrativo com prazos de aprovação de medicamentos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O anúncio veio após a repercussão do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um projeto de lei que dava celeridade ao acesso a medicamentos quimioterápicos.

O PL, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF), fazia com que os planos de saúde fossem obrigados a disponibilizar diferentes tratamentos via oral contra o câncer logo após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Atualmente, esse procedimento precisa passar também pela ANS, mas os prazos podem longos, chegando até a três anos de espera.

Segundo informações reunidas para compor o projeto, a aprovação dele beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar.

Ao comentar o veto de Bolsonaro à proposta, Queiroga afirmou que a sugestão é criar um “procedimento administrativo para incorporação de tecnologias na Saúde Suplementar nos moldes do que existe no SUS”, e citou a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).

“Seria algo que faça essas avaliações para apoiar a diretoria colegiada da ANS. Haveria um prazo para a ANS definir a incorporação não só de quimioterápicos via oral, mas também de outros procedimentos”, explicou o ministro.

Especificamente sobre o projeto, apesar de elogiar as “intenções” do PL, o ministro afirmou que era necessário “resolver o problema, não tratar o sintoma” sobre a demora da ANS para definir a aprovação de medicamentos previstos para diferentes tratamentos.

Queiroga também citou que o PL não discursava sobre o “impacto econômico” de sua aprovação. Segundo a mensagem de veto encaminhada por Bolsonaro ao Congresso Nacional, o texto “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”.

“Ao colocar o tratamento oncológico direto após a aprovação da Anvisa direto no rol, você vai suprimir etapas importantes no processo de avaliação de tecnologia e saúde. Há outros aspectos, como o de impacto econômico, feito pela ANS. Existe um marco regulatório estabelecido que deve ser observado. É necessário aprimorar esse procedimento de tecnolgoia e saúde, colocando prazos para que não haja atrasos”, declarou o ministro.

De acordo com o presidente da República, “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”. Segundo ele, a consequência seria “o inevitável repasse desses custos adicionais aos consumidores, de modo que encareceria, ainda mais, os planos de saúde, além de poder trazer riscos à manutenção da cobertura privada aos atuais beneficiários, particularmente aos mais pobres”.

Repercussão

O veto integral ao projeto provocou reação de parlamentares. Reguffe classificou a decisão como “absurda e ilógica. “Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia”, disse Reguffe à Agência Senado.

Em uma rede social, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) classificou a decisão como “lamentável”. “O veto ao projeto que beneficiaria doentes de câncer é chocante e desumana injustiça”, escreveu.

Para o senador Rogério Carvalho (PT-SE), “nem as pessoas com câncer escapam das maldades do governo Bolsonaro”. “Milhões de crianças, adultos e idosos serão prejudicados com o veto”, publicou.

O veto ao PL 6.330/2019 será apreciado por senadores e deputados em sessão do Congresso. A matéria tranca a pauta de votações em 30 dias.

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Brasil

Milhões de dados de beneficiários do INSS ficaram expostos e foram acessados sem controle

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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Órgão concedeu centenas de senhas a servidores de outros ministérios, mas não revogou acessos de quem deixou o cargo

Dados sigilosos de milhões de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficaram expostos a usuários externos, que puderam acessar as informações sem o devido controle do órgão.

A descoberta levou ao desligamento do chamado Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) no início de maio e paralisou a produção de estatísticas da Previdência Social.

A vulnerabilidade do sistema foi confirmada à Folha pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Segundo ele, o instituto acumulou um estoque de centenas de senhas —o órgão não divulgou o número exato— concedidas a usuários externos ao longo das últimas décadas e nunca revisou a autorização desses acessos.

O Suibe não permite conceder novos benefícios, mas contém informações de todos aqueles já deferidos, inclusive dados cadastrais dos beneficiários, espécie do benefício (se é uma aposentadoria ou auxílio-doença, por exemplo), valor devido e data de concessão, entre outros.

Ele é uma das principais fontes de dados para a produção do Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social), relatório mensal detalhado das concessões e emissões de benefícios pagos pelo INSS. A edição mais recente disponível é de fevereiro de 2024.

Folha Mercado

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Nas mãos de criminosos, esse repositório se converte em um ativo valioso para direcionar potenciais ações fraudulentas.

O INSS diz não ter provas concretas de que houve vazamento de dados do Suibe, mas o órgão acumula um histórico de reclamações de segurados que souberam da concessão do benefício por meio de terceiros.

Há relatos de instituições que entram em contato para oferecer produtos financeiros, como empréstimo consignado, antes mesmo de o beneficiário receber do INSS o comunicado oficial sobre a concessão.

“Uma fonte de vazamento, provavelmente, era lá, porque as pessoas roubam a senha dos outros. Alguém também decidiu ceder ao crime organizado. Daí vende isso para as financeiras, provavelmente. Por isso o cara liga para vender empréstimo consignado. Arranjou o telefone, arranjou tudo, porque lá tem dados cadastrais das pessoas”, afirma Stefanutto.

Ele diz acreditar na relação, porque as reclamações na ouvidoria envolvendo empréstimo consignado caíram a 405 em maio. Entre janeiro e março, a média foi de 943 registros de ocorrência por mês. Em abril, o número já havia recuado a 553.

Usuários externos do Suibe são servidores de outros ministérios ou representantes de órgãos que utilizam as informações da Previdência para desenvolver alguma tarefa —por exemplo, a AGU (Advocacia-Geral da União) recorre ao sistema para obter subsídios e defender a União em ações judiciais.

O problema, segundo o presidente do INSS, é que não havia controle para garantir a revogação da senha do usuário que deixasse o órgão ou a administração pública.

Os acessos também eram feitos por meio da entrada simples de usuário e senha, sem duplo fator de autenticação nem uso de VPN (ferramenta que limita o acesso a usuários de uma mesma rede privada, mais segura).

Ainda que o dono original da credencial não tenha tido a intenção de fazer mau uso do acesso, a conclusão do INSS é que a governança desses dados era frágil, deixando vulneráveis as informações de 39,5 milhões de beneficiários.

“Eu achava, honestamente, que isso estava numa governança melhor. Não quer dizer, porque você tem um portão aberto, que a casa vai ser roubada. Mas pode ser mais roubada do que com o portão fechado. O que eu fiz foi fechar o portão. Mandei suspender todos [os usuários externos]. Tirei da tomada, falei ‘reorganizem'”, afirma Stefanutto.

A solução tecnológica do Suibe é fornecida pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal. Procurada, ela disse que “informações sobre o Suibe devem ser solicitadas ao INSS, órgão gestor do sistema”.

Segundo o presidente do INSS, o órgão não tem controle sobre quais informações e de quais beneficiários os usuários externos acessaram. O monitoramento é feito pelo volume de dados extraídos. Quando esse volume é muito elevado, o sistema dispara um alerta, e o endereço IP é bloqueado.

“Quando vieram me mostrar isso naquele dia, [disseram] ‘olha, hoje teve um IP que começou a querer puxar muito dado, foi bloqueado, já foi resolvido’, eu falei ‘quantas senhas externas tem?”, diz Stefanutto. A resposta de que eram centenas motivou a ordem para suspender todos os acessos.

O presidente do órgão reconhece que nunca havia se perguntado antes sobre quem tinha acesso ao repositório de dados. “Até então eu não sabia. Isso aí deve estar num acervo construído ao longo de décadas”, diz.

“Um caso fictício, mas que tem fundo de verdade: você sai do Ministério do Trabalho. Você tinha a senha. Você é uma pessoa correta, mas aí foi para outro ministério, pediu exoneração, aposentou, saiu. A pessoa não tem o cuidado, e nem é culpa dela, o órgão que deveria comunicar. Quando você sai, alguém, por algum motivo, intercepta a sua senha —porque ela é simples— fica usando, baixando dados para outras coisas”, afirma.

O roubo de senhas foi o artifício usado por fraudadores em outro episódio: a invasão do Siafi, sistema de pagamentos da União. Criminosos acessaram a plataforma com senhas de servidores no gov.br e desviaram pelo menos R$ 15 milhões, como revelou a Folha. Até hoje, o caso segue sem solução.

Segundo Stefanutto, o acesso ao Suibe já foi restabelecido sob novas regras, que exigem acesso com VPN e uso de certificado digital emitido pelo Serpro, empresa de tecnologia do governo federal.

O número de senhas também está restrito: foram autorizados 11 acessos, requeridos por cinco órgãos: Polícia Federal, CGU (Controladoria-Geral da União), TCU (Tribunal de Contas da União) e os ministérios do Desenvolvimento Social e Agricultura.

“Se o ministério precisar, vamos fazer um procedimento formal e vai ficar guardado digitalmente. Aí eu tenho o controle e o compromisso do ministério de que, se a pessoa sair, não pode derrubar só as senhas internas. [Vai ter que derrubar] As senhas externas também”, diz.

O presidente do INSS afirma ainda ter atuado para corrigir outras vulnerabilidades, como a possibilidade de servidores do órgão acessarem o sistema de concessão de benefícios apenas com usuário e senha. A instituição também passou a cobrar o uso do certificado digital.

“Claro que é grave. Qualquer coisa que envolva a senha digital é grave. Deveria ter um controle maior. E é isso que a gente fez: corrigiu”, diz.

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Imposto sobre grandes fortunas tem apoio de 70% dos brasileiros

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Fernando Haddad participou presencialmente do segundo e último dia da reunião do G20 em São Paulo Imagem: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

De cada dez brasileiros, sete apoiam a ideia de uma taxa sobre grandes fortunas. Os dados fazem parte de uma pesquisa publicada pela Ipsos e que revela que, nas grandes economias do mundo, mais de dois terços das populações defendem que os ricos paguem um volume maior de impostos.

A pesquisa foi encomendada pelas entidades Earth4All e pela Global Commons Alliance e está sendo divulgada enquanto o G20 se prepara para organizar sua reunião de ministros de Finanças, em julho. O encontro tem como meta consolidar a proposta do Brasil de que haja um avanço real na imposição de um maior imposto sobre as grandes fortunas como forma de lidar com as desigualdades no mundo.

“Ricos, paguem mais impostos”

De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados nos países do G20 defenderam os impostos maiores sobre as grandes fortunas como meio de financiar grandes mudanças na economia e estilo de vida, e apenas 11% se opõem. 70% dos entrevistados apoiam taxas mais altas de imposto de renda sobre as pessoas ricas e 69% favorecem taxas mais altas de impostos sobre grandes empresas.

No Brasil, o apoio a impostos sobre grandes fortunas tem um apoio acima da média mundial, de 70%. Com base em entrevistas com mil brasileiros com mais de 18 anos, a pesquisa revelou que 53% defendem a ideia de uma renda básica universal, acima de 52% no G20. Na Índia, a taxa de apoio é de 71%.

O apoio a um imposto sobre a fortuna para pessoas ricas é maior na Indonésia (86%), Turquia (78%), Reino Unido (77%) e Índia (74%). O apoio é menor na Arábia Saudita (54%) e na Argentina (54%), mas ainda assim mais da metade dos entrevistados.

Nos Estados Unidos, na França e na Alemanha, cerca de dois em cada três entrevistados apoiam um imposto sobre a fortuna para pessoas ricas (67%, 67% e 68%, respectivamente).

De uma forma geral, a pesquisa concluiu que grande parte das pessoas está dispostas a mudanças importantes na estrutura da economia e da organização política. “A pesquisa destacou o amplo apoio ao uso de receitas fiscais adicionais para financiar propostas de políticas para mudanças em nossa economia e estilos de vida”, explicaram as entidades. “As principais áreas com forte apoio incluem iniciativas de energia verde, assistência médica universal e fortalecimento dos direitos dos trabalhadores. Até mesmo propostas menos populares, como a renda básica universal e o investimento em assembleias de cidadãos para fortalecer a democracia, atraem o apoio de cerca de metade dos entrevistados”, disse.

Para Owen Gaffney, co-líder da iniciativa Earth4All, a mensagem para os políticos não poderia ser mais clara. “A grande maioria das pessoas que pesquisamos nas maiores economias do mundo acredita que é necessário tomar medidas importantes nesta década para combater as mudanças climáticas e proteger a natureza. Ao mesmo tempo, muitos acham que a economia não está funcionando para eles e querem uma reforma política e econômica. É possível que isso ajude a explicar o aumento de líderes populistas”, alertou.

“Os resultados da nossa pesquisa fornecem um mandato claro das pessoas nos países do G20 pesquisados: redistribuir a riqueza. Uma maior igualdade criará democracias mais fortes para impulsionar uma transformação justa para um planeta mais estável”, disse.

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Apoio a medidas ambientais

O estudo também revelou que, quando se pensa em mudança climática e proteção da natureza, 71% das pessoas dos 18 países do G20 pesquisados acreditam que é necessário tomar medidas na próxima década para reduzir as emissões de carbono.

“Impostos mais altos sobre o carbono, tributação progressiva mais alta sobre a renda e taxas de impostos mais altas para grandes empresas também recebem o apoio da maioria dos países do G20 pesquisados”, indicou.

O levantamento também indica apoio a reformas políticas e econômicas. Duas em cada três pessoas dos países do G20 pesquisados (68%) concordam que a forma como a economia funciona deve priorizar a saúde e o bem-estar das pessoas e da natureza, em vez de se concentrar apenas no lucro e no aumento da riqueza.

Esse número sobe para 91% dos mexicanos, 83% dos sul-africanos e 81% dos brasileiros pesquisados. Essa crença é mais baixa – mas ainda acima da metade dos entrevistados – na Arábia Saudita (52%). A taxa é de 62% nos EUA.

Para Jane Madgwick, diretora executiva da Global Commons Alliance, “a ciência exige um salto gigantesco para enfrentar a crise planetária, as mudanças climáticas e proteger a natureza”.

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“E 71% dos cidadãos de 18 países do G20 pesquisados apoiam uma ação imediata na próxima década para reduzir as emissões de carbono”, constatou.

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Flamengo vence Fluminense, mantém a liderança no Brasileirão e aumenta crise no rival

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Por Gazeta Press

Em melhor momento, o Rubro-Negro prevaleceu sobre o rival em crise. O Flamengofoi superior na maior parte do clássico, mas só marcou no fim e venceu o Fluminense por 1 a 0, neste domingo, no Maracanã, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro. Pedro decidiu para o líder Fla.

Com a vitória, o Flamengo se mantém na liderança do Brasileiro, agora com 24 pontos. O time de Tite, mesmo com desfalques pela Copa América e lesões, segura a bronca e mostra que é cada vez mais candidato ao título.

Agora, o Flamengo ostenta uma série de nove jogos de invencibilidade (oito vitórias e um empate) somando todos os torneios. A sequência contra o Fluminense também é positiva. São oito clássicos sem perder para o rival (quatro vitórias e quatro empates).

Já o Fluminense vê a crise aumentar. O sábado foi marcado por protestos da torcida. O time, com a derrota, continua na lanterna, com apenas seis pontos. São cinco jogos sem ganhar (quatro derrotas e um empate). A pressão para cima de Fernando Diniz vai aumentar.

Na próxima rodada, o Flamengo visita o Juventude, nesta quarta-feira, às 20h (horário de Brasília), no Alfredo Jaconi. Já o Fluminense recebe o Vitória, nesta quinta-feira, às 19h (de Brasília), no Maracanã.

O clássico entre Fluminense e Flamengo

O duelo começou equilibrado, com as duas equipes buscando pressionar a saída de bola rival. Contudo, com dificuldade para criar. O Fla, então, assumiu o controle do jogo. Aos 16, Ortiz lançou Wesley pela direita. Ele errou a finalização. Um minuto depois, Pedro pressionou Gabriel Pires na área. Lorran, então, tocou para o centroavante, que finalizou. Fábio salvou o Fluminense.

Aos 20, David Luiz deu um bolão para Bruno Henrique pela esquerda. Contudo, ele se enrolou com a bola e adiantou muito, permitindo a chegada de Fábio e perdendo grande oportunidade. O Fla falhou novamente na frente um minuto depois. Pedro interceptou lançamento de Fábio e deixou Lorran na boa. Entretanto, ele errou a finalização.

O Flamengo novamente perdeu excelente oportunidade. Aos 28, Gerson desarmou Gabriel Pires. Lorran, então, rolou para o volante, que desperdiçou a chance ao emendar por cima. O Rubro-Negro não conseguiu aproveitar momento e caiu de produção após a parada técnica, aos 30 minutos. O Fluminense parou de errar na saída de bola, mas não conseguiu ameaçar o rival.

O Fla voltou a criar aos 45 minutos. Lorran foi lançado pela direita e bateu. Fábio fez grande defesa e salvou o Fluminense novamente. Nos acréscimos, o Fla ficou na bronca com a arbitragem e pedindo pênalti de Ganso em David Luiz. O VAR não recomendou a revisão. O Tricolor Carioca, que não finalizou a gol no primeiro tempo, pôde comemorar o empate sem gols na etapa inicial.

Tite mudou no intervalo e colocou Léo Pereira no lugar de David Luiz, que sentiu dores no joelho direito. O Fla ameaçou logo no primeiro minuto. O Flu se atrapalhou, Lorran ficou com a bola e passou para Luiz Araújo. Ele chutou colocado, mas errou o alvo. Fábio foi providencial aos seis minutos. Ele cortou cruzamento de Lorran. No minuto seguinte, Bruno Henrique ganhou pela esquerda, mas mandou por cima.

Aos 17, Diniz fez três mudanças no Fluminense. Ele colocou Thiago Santos, Alexsander e Keno. Saíram Gabriel Pires, Cano e Renato Augusto. O Fluminense finalizou pela primeira vez no jogo aos 21 minutos. Lima recebeu na entrada da área e arriscou. A bola foi para fora, sem muito perigo.

Aos 36, Bruno Henrique ganhou de Calegari, alteração de Diniz, e foi derrubado na área. Pênalti. O Flu quis falta do atacante no lance. Contudo, o pênalti foi confirmado. Pedro, aos 40, cobrou e fez 1 a 0.

Dois minutos depois, Lima acertou solada em Ayrton Lucas, recebeu o segundo amarelo e foi expulso. Fernando Diniz, por reclamação, também levou vermelho. O Flamengo levou a melhor no clássico e aumentou a crise do rival.

FICHA TÉCNICA
FLUMINENSE 0X1 FLAMENGO

Local: Maracanã, Rio de Janeiro (RJ)
Data: 23/06/2024, domingo
Horário: 16h (de Brasília)
Árbitro: Rafael Rodrigo Klein (Fifa-RS)
Assistentes: Rafael da Silva Alves (Fifa-RS) e Maira Mastella Moreira (Fifa-RS)
VAR: Rodrigo Guarizo Ferreira do Amaral (VAR-Fifa-SP)
Cartão amarelo: David Luiz, Léo Ortiz e Léo Pereira (Flamengo) e Ganso e Terans (Fluminense)
Cartão vermelho: Lima e Fernando Diniz (Fluminense)
Gol:
Flamengo: Pedro, aos 40′ do 2ºT

FLUMINENSE: Fábio; Samuel Xavier (Calegari), Antônio Carlos, Martinelli e Diogo Barbosa; Gabriel Pires (Thiago Santos), Lima, Renato Augusto (Keno) e Ganso (Terans); John Kennedy e Cano (Alexsander). Técnico: Fernando Diniz.

FLAMENGO: Rossi; Wesley, Fabrício Bruno, David Luiz (Léo Pereira) e Ayrton Lucas; Léo Ortiz (Victor Hugo), Gerson e Lorran (Allan); Luiz Araújo, Bruno Henrique e Pedro. Técnico: Tite.

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