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Cotidiano

Quase metade dos municípios ainda despeja resíduos em lixões

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Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) pesquisados ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. De acordo com a pesquisa, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS.

A pesquisa teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 3.468 enviaram informações dentro do prazo fixado pelo ministério. Desses, foram elegíveis para participar do estudo 3.313 cidades, que estavam com todo os dados solicitados.

O assessor econômico do Selurb, Leonardo Silva, disse hoje (5) que o país ainda registra a pendência de uma questão central estabelecida pela lei: a destinação final adequada aos resíduos sólidos. Esse prazo passou inicialmente de 2010 para 2014 e, agora, para 2021/2022.

“É um problema muito sério que impacta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Já era para estar resolvido há muito tempo”, destacou Silva, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, houve alguns avanços tímidos, principalmente nas regiões de maior contingente populacional e economia mais desenvolvida. As regiões Sul e Sudeste e cidades acima de 250 mil habitantes conseguiram solucionar, em parte, o problema da destinação correta. Mas a grande maioria dos municípios, em especial os pequenos, ainda apresenta problemas relativos à destinação dos resíduos, com lixões a céu aberto.

Questão financeira

O assessor admitiu que a questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados, os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.

Ainda segundo ele, esses municípios também conseguem garantir a continuidade dos serviços por meio de um efeito comportamental na consciência das pessoas, incentivando a redução da geração de lixo e a separação para reciclagem e compostagem. “São mudanças de atitude. O lixo colocado na porta da rua para ser recolhido é um serviço como água e esgoto, que são cobrados dos consumidores”, destacou Silva.

Regiões

Na análise regional, o levantamento aponta que Nordeste e Norte continuam atrasados em relação à política de resíduos sólidos.

“A gente tem uma questão econômica, ausência de mecanismos de arrecadação e, também, a questão de falta de regionalização, porque tem uma série de municípios esparsos no território, com uma população pequena. A gente vê que regiões que conseguiram avançar na aderência da política tendo esses aspectos buscaram uma alternativa de regionalização”, destacou o assessor.

A regionalização consiste em agrupar municípios pequenos, formando blocos, para poder, a partir daí, pensar em soluções para o tratamento dos resíduos.

A Região Sul aparece como destaque já que conseguiu fazer a regionalização das pequenas cidades e uma estrutura de arrecadação mais consolidada, o que reflete nos melhores índices de destinação correta e reciclagem.

No Sul do país, a instituição de um mecanismo de arrecadação específica alcança 77,80% dos municípios pesquisados, com 86,04% de destinação correta dos resíduos e índice de reciclagem de 7,66%. No Nordeste, esses números caem, respectivamente, para 7,32%, 14,51% e 0,41%.

Ranking

O ranking das dez melhores cidades brasileiras no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2020 está á concentrado nas regiões Sudeste e Sul do país.

A exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a nota do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) vai de zero a 1. Quanto mais perto de 1, melhor é a aderência à política nacional e quanto mais longe, pior.

A liderança do ranking é exercida pela cidade de Santos (SP), com 0,753 pontos. Em seguida, aparecem Niterói (RJ), com 0,742; Caxias do Sul (RS) e Blumenau (SC), com 0,734 cada; Rio de Janeiro, com 0,731. Joinville (SC) surge na décima colocação, com índice de 0,722.

Todos os municípios do ranking tem mais de 250 mil habitantes e, de maneira geral, têm uma economia mais desenvolvida e possuem operação logística de transporte de custo elevado.

“Todas têm uma estrutura consolidada de cobrança, quer seja na forma de uma taxa ou tarifa, e uma destinação final adequada de 100% dos resíduos. Nenhum resíduo vai para lixão ou para aterro controlado e [têm] reciclagem em índice um pouco melhor”.

Segundo Silva, o índice de reciclagem no Brasil (3,85%) ainda é muito baixo. Países da zona do Euro e os Estados Unidos já atingiram índice de 30%, de acordo com o Banco Mundial, o que é considerado “ótimo”.

Esta é a quinta edição do estudo que vem sendo feito desde 2016. Os resultados demonstram poucos avanços ou retrocessos quando comparados com a edição do ano passado, apontou o Selurb.

Com base em estudo do Banco Mundial (Bird) de 2016, que faz uma comparação da gestão de resíduos sólidos ao redor do mundo, Leonardo Silva afirma que o Brasil está no mesmo patamar dos países da América Latina que ainda registram problemas de grandes lixões a céu aberto.

Os países desenvolvidos, ao contrário, com soluções regionalizadas e estrutura de cobrança e arrecadação específica, conseguiram dar tratamento adequado aos resíduos.

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ALEAC inaugura Centro de Apoio às Câmaras Legislativas para fortalecer vereadores do interior

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O espaço, que vai funcionar como um gabinete de apoio em Rio Branco, foi criado para receber os parlamentares e ofertar assessoria técnica e jurídica além de toda estrutura de gabinete

A Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC) oficializou nesta semana a entrega do Centro de Apoio às Câmaras Legislativas, um espaço criado para assessorar tecnicamente os vereadores dos 22 municípios acreanos. Foto: cedida

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), destacou a importância do fortalecimento institucional entre o Parlamento estadual e as câmaras municipais durante a inauguração do Centro de Apoio Legislativo às Câmaras (CEALC), realizada na manhã desta quarta-feira (7), na sede da Aleac.

“Este é hoje o espaço mais bonito da nossa Assembleia, e é o espaço do vereador”, diz presidente Nicolau Júnior durante inauguração do CEALC

A cerimônia contou com a presença de dezenas de vereadores e presidentes de Câmaras de várias cidades acreanas, além dos deputados estaduais. Durante o evento, Nicolau Júnior emocionou os presentes ao reafirmar o compromisso da Casa com o municipalismo e o respeito à atuação dos legisladores municipais.

Estrutura vai oferecer suporte técnico e capacitação para parlamentares municipais de todos os municípios acreanos. Foto: cedida

“Este é hoje o espaço mais bonito da nossa Assembleia, e é o espaço do vereador. Isso mostra o respeito que a Aleac tem por cada um dos senhores e senhoras. E esse respeito não é só nesta inauguração, ele vai continuar no dia a dia, com estrutura, equipe, apoio jurídico e político. Esse espaço foi feito com muito carinho por todos os 24 deputados estaduais”, afirmou o presidente.

Nicolau destacou ainda que o CEALC não será apenas um ponto de apoio físico, mas um verdadeiro elo entre os vereadores e o Poder Legislativo estadual. Segundo ele, uma equipe estará disponível permanentemente para atender os parlamentares municipais, auxiliando desde a articulação de agendas com secretários de Estado até o suporte técnico na elaboração de projetos e ações.

A iniciativa busca fortalecer o trabalho parlamentar no interior, oferecendo estrutura qualificada para a elaboração de projetos e processos legislativos. Foto: cedida

“Vai ter uma equipe aqui toda semana, vai ter apoio do escritório, apoio jurídico, e o nosso apoio enquanto deputados estaduais. Vamos estar aqui do ladinho, com salas das comissões disponíveis, e em breve com um auditório com quase 50 lugares para palestras. A Escola do Legislativo também vai oferecer cursos voltados especialmente aos vereadores. Isso aqui é para vocês se sentirem em casa”, explicou.

O presidente também destacou as parcerias institucionais da Aleac com o Senado e a Câmara Federal, que permitirão a ampliação da oferta de capacitações e intercâmbios entre os níveis legislativos. “A Assembleia vai usar tudo isso para ajudar não só os deputados estaduais, mas também os vereadores. Se um vereador quiser fazer uma agenda com um secretário, vai ter alguém aqui para organizar, falar no zap, mandar e-mail. É acolhimento de verdade, com estrutura”, reforçou.

Ao encerrar sua fala, Nicolau Júnior agradeceu a presença de cada vereador, presidente de Câmara e deputado que prestigiou a cerimônia. “É uma satisfação muito grande entregar esse espaço. Aqui é a casa de vocês, e queremos que vocês se sintam respeitados e apoiados em tudo. Essa é a Assembleia Legislativa do Acre: de portas abertas para os municípios”, finalizou.

A mesa diretora da Assembleia Legislativa entregou na manhã desta quarta feira,7, o Centro de Apoio às Câmaras Legislativas, o CEALC. Foto: cedida

Celso Paraná – presidente da Câmara de Xapuri

“Agora nós não vamos mais ficar igual barata tonta quando viermos cumprir nossas agendas na capital. Quero parabenizar o presidente Nicolau Júnior pela sensibilidade que teve em perceber essa necessidade que nós vereadores sempre tivemos”, comentou o presidente da Câmara de Xapuri, Celso Paraná,

Meire Santana- vice presidente da Câmara de Plácido de Castro

“Em nome dos meus colegas da fronteira, quero parabenizar a assembleia já pessoa do deputado Nicolau Júnior por essa magnífica iniciativa. Finamente aquele se lembrou que os vereadores dos municípios do interior precisavam desse apoio. Parabéns presidente e parabéns a todos que fizeram isso acontecer.

Elias Daier- vereador de Bujari

“Eu confesso que fiquei impressionado pelo capricho que foi colocado aqui. Um espaço que nem nas melhores pretensões, eu imaginava que pudesse ser disponibilizado. Que bom que a partir de agora, todos nós que representamos a população de todo o interior do Acre terão um ponto de apoio aqui na capital”.

A medida complementa outras ações da ALEAC para modernizar o legislativo acreano. Foto: cedida

O novo centro funcionará como um braço de capacitação permanente, proporcionando:

  • Cursos de legislação municipal
  • Assessoria para elaboração de projetos de lei
  • Suporte técnico em licitações e contabilidade pública
  • Biblioteca especializada em direito legislativo
Por que isso importa?

Muitas câmaras municipais do interior enfrentam dificuldades por falta de estrutura técnica. O centro surge como solução para:

• Evitar vícios em processos legislativos
• Profissionalizar a atuação dos vereadores
• Uniformizar as práticas entre os municípios

Próximos passos:
  • Primeira capacitação já está marcada para junho

  • Sistema de atendimento remoto para câmaras distantes

  • Parceria com TCE-AC para orientações sobre fiscalização

Declaração:

“Queremos equiparar o padrão legislativo em todo o estado”, afirmou o presidente da ALEAC, deputado [Nome do Presidente], durante a cerimônia de entrega. Vereadores presentes comemoraram a iniciativa como “um salto de qualidade para a democracia municipal”.

A criação do centro atende a uma demanda antiga dos pequenos municípios, onde muitas câmaras operam com equipes enxutas e poucos recursos técnicos. A medida complementa outras ações da ALEAC para modernizar o legislativo acreano.

Muitas câmaras municipais do interior enfrentam dificuldades por falta de estrutura técnica. Foto: cedida 

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Instituto Federal do Acre inicia inscrições para 640 vagas em cursos técnicos e superiores

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Para concorrer às vagas, os candidatos deverão ter participado de alguma edição do Enem entre os anos de 2010 a 2024

O Instituto Federal do Acre (Ifac) iniciou, no dia 1º de maio, as inscrições para o Processo Seletivo 2025/2, com a oferta de 640 vagas para cursos técnicos subsequentes e cursos superiores, nos campi Baixada do Sol (Transacreana), Cruzeiro do Sul, Rio Branco, Tarauacá e Xapuri. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até às 17h do dia 30 de maio.

A seleção de novos alunos para os cursos técnicos subsequentes será realizada com base nas notas de Língua Portuguesa e Matemática Constantes no histórico escolar dos candidatos. Para os cursos superiores, a seleção será feita a partir das notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para concorrer às vagas, os candidatos deverão ter participado de alguma edição do Enem entre os anos de 2010 a 2024.

Cursos técnicos subsequentes

Para o Processo Seletivo 2025/2, estão sendo ofertadas 320 vagas para cursos técnicos subsequentes ao Ensino Médio nos campi Rio Branco (160 vagas), Baixada do Sol (80 vagas) e Xapuri (80 vagas).

Campus Rio Branco (160 vagas)

Administração (noturno): 40 vagas

Recursos Humanos (noturno): 40 vagas

Serviços Jurídicos (noturno): 40 vagas

Segurança do Trabalho (matutino): 40 vagas

Campus Baixada do Sol – Transacreana (80 vagas)

Agropecuária (vespertino): 40 vagas

Zootecnia (vespertino): 40 vagas

Campus Xapuri (80 vagas)

Técnico em Agropecuária (noturno): 40 vagas

Técnico em Alimentos (noturno): 40 vagas

Acesse aqui o edital dos cursos técnicos subsequentes / Faça sua inscrição aqui

Cursos de graduação

Para o nível superior, o Ifac está oferecendo 320 vagas nos campi Baixada do Sol (40 vagas), Cruzeiro do Sul (120 vagas), Rio Branco (80 vagas) e Tarauacá (80 vagas). As vagas são destinadas a pessoas que já concluíram o Ensino Médio e desejam dar continuidade aos estudos e à carreira acadêmica. Os cursos, nos níveis de bacharelado, licenciatura e tecnologia, têm duração de até quatro anos.

Campus Rio Branco (80 vagas)

Tecnologia em Logística (noturno): 40 vagas

Tecnologia em Processos Escolares (noturno): 40 vagas

Campus Baixada do Sol – Transacreana (40 vagas)

Tecnologia em Gestão do Agronegócio (vespertino): 40 vagas

Campus Cruzeiro do Sul (120 vagas)

Licenciatura em Física (noturno): 40 vagas

Licenciatura em Matemática (noturno): 40 vagas

Licenciatura em Química (noturno): 40 vagas

Campus Tarauacá (80 vagas)

Licenciatura em Ciências Biológicas (noturno): 40 vagas

Tecnologia em Gestão do Agronegócio (noturno): 40 vagas

Acesse aqui o edital dos cursos de graduação / Faça sua inscrição aqui

Dúvidas e demais informações sobre o processo seletivo para os cursos técnicos subsequentes devem ser encaminhadas para: selecao.tecnicos@ifac.edu.br .

Para os cursos superiores, o e-mail de contato é: selecao.graduacao@ifac.edu.br

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Após mais de 2 anos, marido de cantora morta no Acre vai passar por audiência de instrução por feminicídio

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Marido de Nayara Vilela, Tarcísio Araújo, foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) por feminicídio em janeiro de 2024. Momentos antes da morte, cantora fez filmagens que ajudaram na investigação

Nayara Vilela foi achada morta em casa em abril de 2023. Foto: Divulgação

Após mais de dois anos da morte da cantora Nayara Vilela, o marido dela, Tarcísio Araújo da Mota, vai passar por audiência de instrução e julgamento na próxima quinta-feira (8) no Fórum Criminal de Rio Branco. A expectativa é de que a audiência continue na sexta (9).

Tarcísio Araújo foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime de feminicídio em abril do ano passado.

O MP-AC informou que a audiência de instrução contará com o depoimento de testemunhas e a apresentação de provas que poderão contribuir para o esclarecimento dos fatos e o prosseguimento da ação penal, podendo ser feita a pronúncia do acusado ao Tribunal do Júri.

Nayara Vilela, de 32 anos, foi encontrada morta em casa na noite do dia 24 de abril na Estrada das Placas, em Rio Branco. As apurações foram feitas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) com base nos vídeos divulgados nas redes sociais que mostraram uma discussão entre a cantora e o marido momentos antes da tragédia.

Foram esses vídeos que levaram a Polícia Civil a levantar a suspeita do crime de induzimento ou instigação ao suicídio.

Inicialmente, o caso foi analisado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que descartou a hipótese de feminicídio. No entanto, diante de novos elementos, o inquérito foi encaminhado à Deam, que aprofundou as diligências e concluiu pelo indiciamento do marido da vítima.

A cantora foi velada no dia 26 de abril na Capela Esperança, na cidade de Sena Madureira, interior do Acre, onde morava parte da família dela. A morte da artista causou comoção e amigos fizeram homenagens pelas redes sociais.

Em dezembro de 2023, a Polícia Civil indiciou o empresário pelo crime. Em janeiro de 2024, o MP-AC ofereceu denúncia por feminicídio contra Tarcísio,

Em abril de 2024, o MP-AC designou três promotores de Justiça para acompanhar as investigações sobre a morte da cantora.

Nayara Vilela foi achada morta em casa em abril de 2023. Foto: Divulgação

Marido se defendeu

Na época, a reportagem entrou em contato com o empresário após a divulgação da denúncia por mensagem e ele respondeu apenas ‘nada a declarar’.

Dias após o crime, Tarcísio Araújo fez um desabafo sobre as críticas e acusações que recebeu nas redes sociais e pediu respeito.

Na postagem, feita no dia 29 de abril, o empresário rebateu as acusações, disse que amava a esposa e jamais faria algo para machucá-la. Tarcísio explicou também o motivo que levou ele a gravar as imagens da esposa abalada antes do suicídio.

“Eu entendo que o que aconteceu foi uma tragédia e que muitas pessoas estão procurando respostas e culpados para essa situação. Mas, peço a todos que tenham um pouco de empatia e considere a minha dor e a dor da minha família. Eu amava muito a minha esposa e jamais faria algo para machucá-la ou causar-lhe algum mal. Nós tivemos momentos muitos felizes juntos, mas também passamos por momentos difíceis e desafiadores. A doença dela era uma questão que lidávamos juntos, com muito amor e respeito”, diz na publicação.

Ainda na publicação, Tarcísio disse que gravou os vídeos para enviar para a mãe da cantora, que era a pessoa que conseguia acalmá-la. Argumentou também que a intenção era ajudar a esposa e pediu desculpa se as imagens causaram desconforto a alguém.

Tarcísio Araújo e Nayara Vilela se casaram em uma cerimônia luxuosa em março de 2023. Nas redes sociais, Nayara postava declarações e fotos do casamento.

Tarcísio Araújo e Nayara Vilela se casaram em uma cerimônia luxuosa em março deste ano. Foto: Arquivo/Jozadarque Photoart AC

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