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PSB prepara carta de compromissos para ser assinada por Marina

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Marina Silva fala em entrevista exclusiva à Folha, em Brasília – Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Marina Silva fala em entrevista exclusiva à Folha, em Brasília – Foto: Sérgio Lima/Folhapress

Folha de São Paulo

O PSB vai elaborar uma carta interna com os compromissos eleitorais do partido para ser assinada por Marina Silva antes que a ex-senadora seja nomeada candidata à Presidência da República, na quarta-feira (20).

O presidente nacional da legenda, Roberto Amaral, nomeou uma comissão para produzir o texto, que conta com a deputada federal Luiza Erundina (SP) e a senadora Lídice da Mata (BA).

Segundo pessebistas, o documento trará “as expectativas do partido nesse novo momento eleitoral”.

Marina Silva

Marina Silva fala em entrevista exclusiva à Folha, em Brasília

A carta deve ficar pronta até terça-feira (19) e será submetida à direção nacional do PSB antes de ser enviada a Marina.

“Vamos elaborar uma carta para retomar os compromissos originais e, quem sabe, incluir novas ideias”, disse Luiza Erundina à Folha.

Questionada sobre quais ideias seriam essas, a deputada disse que ainda não tem detalhes sobre o conteúdo do texto.

Segundo Erundina, a primeira reunião da comissão deve acontecer somente domingo (17), em Recife, após o enterro do presidenciável Eduardo Campos, que morreu na quarta-feira (13) em um acidente de avião em Santos (SP).

Erundina e diversas lideranças do PSB viajam à capital de Pernambuco para as cerimônias fúnebres e também para as tratativas que decidirão o futuro da chapa. Além da carta de compromisso, o PSB precisa definir um nome para a vaga de vice de Marina Silva. O deputado Beto Albuquerque (RS) é o mais cotado para o cargo.

CANDIDATA

O PSB superou as divergências internas e selou acordo para lançar Marina Silva à Presidência da República no lugar de Eduardo Campos. Ela concordou com a inversão da chapa e deverá ser anunciada oficialmente na próxima quarta. O novo presidente da sigla, Roberto Amaral, prometeu a Marina que ela não precisará permanecer no partido caso seja eleita.

O PSB agora discutirá a indicação do novo vice na chapa presidencial. O deputado gaúcho Beto Albuquerque, hoje candidato ao Senado, é o mais cotado para a vaga.

Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) decretou luto oficial de três dias e afirmou que o acidente “tirou a vida de um jovem político promissor”. Também presidenciável, Aécio Neves (PSDB) disse ter perdido um amigo.

Marina declarou que guardará dele a imagem de “alegria” e “sonhos”. Campos morreu num 13 de agosto, mesmo dia da morte do avô, o também ex-governador Miguel Arraes (1916-2005). Campos deixa mulher, Renata Campos, e cinco filhos, o mais novo nascido em janeiro. “Não estava no script”, disse Renata.

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ACIDENTE

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Henrique Accioly Campos, 49, morreu na quarta (13) em acidente aéreo em Santos, litoral paulista, onde cumpriria agenda de campanha. O jato Cessna 560 XL, prefixo PR-AFA, partira do Rio e caiu em área residencial.

Dois pilotos e quatro assessores também morreram, e sete pessoas em solo ficaram feridas. Os restos mortais removidos do local do acidente chegaram na noite de quarta na unidade do IML (Instituto Médico Legal) na rua Teodoro Sampaio, no bairro Pinheiros, em São Paulo. A Aeronáutica investiga a queda.

Governador de Pernambuco por dois mandatos, ministro na gestão Lula, presidente do PSB e ex-deputado federal, Campos estava em terceiro lugar na corrida ao Planalto, com 8% no Datafolha. Conciliador, era considerado um expoente da nova geração da política.

 

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Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

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FOTO: SÉRGIO VALE

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.

De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.

Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.

O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.

Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.

Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001

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Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco

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Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes

A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.

Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.

O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.

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Acre

Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

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Foto: Instagram

A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.

O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.

Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.

Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

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