Acre
Próxima semana, eleição da Mesa Diretora entra na agenda
“Efetivamente, não tratei disso. Mas, vou pautar já”
Presidente da Assembleia Legislativa jura que ainda não “discutiu com os colegas” a eleição da Mesa Diretora em que figura como personagem natural à reeleição. “Efetivamente, não tratei disso. Mas, vou pautar já a partir da semana que vem”, adiantou.
A 1ª Secretaria como ponto nevrálgico coloca em xeque diversos personagens, em trama que envolve Câmara de Rio Branco, parlamentares federais e, claro, os humores do Palácio Rio Branco.
Nos bastidores da Aleac, cogitou-se a antecipação da eleição. O regimento interno
da Casa até permite, desde que seja deliberado e o plenário decida. Foi tentado na época em que a cadeira de presidente era ocupada por Elson Santiago. Mas, não vingou.
O mais próximo disso ocorreu com Edvaldo Magalhães. Em um cenário em que a Frente Popular era muito mais forte, a composição da chapa foi antecipada. Os nobres partiram para o recesso sabendo em quem votar. Ou, no caso da oposição, em quem não votaria. O cenário é outro agora. Ney Amorim tem costuras importantes a fazer.
Heitor Júnior (PDT), que praticamente fechou as portas para entrar na Secretaria de Estado de Saúde com o factoide da verba de mídia, aposta alto na saída de Manoel Moraes (PSB) da 1ª Secretaria.
O problema de Heitor Júnior é que tem um Tchê no meio do caminho. O presidente do partido no Acre saca rápido o regimento interno da legenda que dita: definições dessa monta pertencem ao partido; não ao parlamentar isoladamente.
E há outro detalhe: entre um problemático Heitor Júnior e um obediente Jesus Sérgio, a presidência do PDT torna óbvia a preferência.
O PRB também entra na roda das especulações. E a ciranda começa na Câmara de Vereadores de Rio Branco. O recuo do vereador eleito Raílson Correia (PTN), que havia lançado o nome à presidente da Casa, é apontado como indicativo claro de que o irmão, deputado Raimundinho da Saúde (PTN), teria apoio de Juliana Rodrigues e André Vale para subir ao cargo. O recuou de Raílson guarda relação com apoio à eleição de Manoel Marcos na presidência da Câmara de Vereadores.
O mais do mesmo pede a recondução de Manoel Moraes (PSB). É a forma menos traumática e que mantém o clima harmônico entre o Palácio Rio Branco com um fiel defensor da Frente Popular na Câmara Federal: César Messias.
Em linhas gerais, esse é um aparte do xadrez a ser avaliado por Ney Amorim a partir da semana que vem.
Comentários
Na sessão legislativa desta terça-feira, 6 de maio de 2025, a vereadora Antônia Alves Pereira Cavalcante (PP) apresentou o Anteprojeto de Lei nº 002/2025, que propõe a isenção de 50% do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os proprietários, possuidores ou titulares de domínio útil de imóveis urbanos em Assis Brasil. O valor restante poderá ser parcelado em até 60 vezes, com parcelas mensais, iguais e sucessivas.
O objetivo da proposta, segundo a vereadora, é promover justiça tributária, estimular a adimplência dos contribuintes e incentivar a regularização imobiliária no município. “Queremos alinhar a arrecadação municipal à realidade econômica da nossa população, que em grande parte enfrenta dificuldades financeiras. Essa medida é uma forma de dar fôlego aos cidadãos e, ao mesmo tempo, garantir que o município continue arrecadando de forma justa”, explicou Antônia Cavalcante.
A parlamentar ressaltou que a economia local tem sido impactada por limitações estruturais e pela instabilidade da atividade produtiva regional. Nesse contexto, o projeto representa um alívio fiscal necessário, que poderá beneficiar diretamente famílias de baixa renda e contribuir para a valorização da função social da propriedade.
Outro ponto destacado é que a medida pode colaborar para o aumento da base de contribuintes adimplentes, a redução de processos judiciais de cobrança e o fortalecimento da arrecadação municipal nos próximos anos.
O Anteprojeto de Lei foi encaminhado para análise da Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Redação Final, Orçamento, Finanças, Educação, Cultura e Deporto, Saúde Pública e Assistência Social (CCJ), onde será avaliado quanto à sua constitucionalidade, viabilidade orçamentária e impacto social.
A vereadora Antônia Cavalcante finalizou seu pronunciamento solicitando o apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto, que, segundo ela, “representa um avanço na relação entre o Fisco Municipal e o cidadão de Assis Brasil”.
A proposta deve ser discutida nas próximas sessões antes de ser transformada em Projeto de Lei para votação definitiva no plenário da Câmara Municipal.
Comentários
Foto: Sérgio Vale
O tempo quente e abafado será a marca desta quinta-feira, 8, em todo o estado do Acre. A previsão aponta predomínio de sol entre nuvens e possibilidade de chuvas rápidas e isoladas, típicas do período de transição entre o fim da estação chuvosa e o início da seca.
No leste e sul do estado, que abrange as microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o calor será intenso ao longo do dia. O sol aparece entre nuvens e há chance de chuvas pontuais, embora com baixa probabilidade de temporais. A umidade relativa do ar deve variar entre 40% e 50% nas horas mais quentes da tarde, e pode alcançar até 100% nas primeiras horas da manhã. Os ventos sopram fracos, predominantemente do norte, com variações de noroeste e nordeste.
Já no centro e oeste do estado, incluindo as regiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, a previsão é semelhante. O dia será de muito calor, com possibilidade de chuvas rápidas e isoladas, principalmente entre o fim da tarde e início da noite. A umidade mínima durante a tarde deve ficar entre 50% e 60%, com máximas ao amanhecer também entre 90% e 100%. Os ventos seguem fracos, vindos do norte e com variações de noroeste.
Comentários
Bairro 6 de Agosto, em Rio Branco I Foto: Whidy Melo/ac24horas
O Acre é o estado com menor número de antenas 5G do país e um dos que menos avançaram na atualização das leis municipais que viabilizam a instalação da nova tecnologia, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (07). O estado tem apenas 169 antenas da nova tecnologia e está entre os que menos avançaram na regulamentação local. Das cinco cidades acreanas com sinal 5G, somente duas atualizaram sua legislação municipal para permitir a instalação adequada da estrutura exigida pela nova geração de rede móvel.
O levantamento, conduzido pelo Movimento ANTENE-SE, será apresentado em evento na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, no próximo dia 13 de maio. A coalizão, criada em 2021, acompanha o avanço das cidades na modernização das chamadas “leis de antenas”, normas que definem os critérios para instalação de torres, mastros e demais equipamentos de telecomunicações.
A ausência de uma legislação moderna tem impactos diretos sobre a qualidade da conectividade. Cidades que atualizaram suas leis concentram hoje 85% das estações 5G do país, cerca de 41 mil antenas. Já os municípios sem regulamentação operam com apenas 15% dessas estruturas, mesmo com o sinal já disponível.
A diferença é expressiva nas cidades com legislação adequada, há em média 77 Estações Rádio Base (ERBs) por município. Já nas que não atualizaram suas normas, a média cai para apenas 7,5 antenas. No contexto nacional, o estado de São Paulo lidera com 622 cidades com leis atualizadas e mais de 10 mil antenas instaladas.
A solenidade de celebração das mil cidades com leis de antenas será realizada no dia 13 de maio, das 9h às 11h, na sede da Anatel, em Brasília. O evento contará com a presença de autoridades federais, especialistas em telecomunicações e representantes das entidades que integram o Movimento ANTENE-SE.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.