Brasil
Prova de vida do INSS volta a ter prazo, e 12 milhões devem fazer
O INSS retomará a exigência da prova de vida a partir desta terça-feira (1º) e beneficiários que não realizarem o procedimento podem ter seus pagamentos bloqueados.
A obrigatoriedade do recadastramento anual foi suspensa em março de 2020, no início das medidas de restrição de circulação de pessoas na tentativa de reduzir a velocidade de contágios pelo novo coronavírus.
Quem tinha prazo para renovar a senha a partir de março do ano passado e ainda não o fez deve realizar a fé de vida até o mês estabelecido no calendário para a retomada.
O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação nos meses de março e abril de 2020.
Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros devem obrigatoriamente realizar a prova de vida entre junho e dezembro deste ano, segundo contagem realizada pelo INSS em abril.
Antes ainda da retomada da obrigatoriedade, 24 milhões de segurados já tinham realizado o procedimento e estão dispensados de refaz a comprovação.
Desse total, 10,5 milhões recadastraram senhas no primeiro quadrimestre de 2021 e 13,5 milhões o fizeram em 2020.
O segurado não é obrigado a esperar até o mês em que o prazo dele acaba, pois o recadastramento pode ser feito a qualquer momento.
O INSS permite que alguns beneficiários realizem a prova de vida em domicílio, por meio da visita de um funcionário do órgão.
Esse direito é garantido a maiores de 80 anos e a pessoas a partir de 60 anos que possuam dificuldade de locomoção. Nesse caso, é preciso comprovar essa condição de saúde por meio de documento médico.
O atendimento deve ser agendado pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O INSS também realiza a prova de vida digital por reconhecimento facial (biometria), mas a opção só é válida para cerca de 5 milhões de aposentados e pensionistas que foram chamados para participar do projeto, ainda em teste.
Só participam da prova de vida digital beneficiários que registraram senhas no Meu INSS e que já realizaram o cadastro da biometria nos sistemas da Carteira Nacional de Habilitação e da Justiça Eleitoral.
Os avisos sobre a possibilidade de prova de vida digital são comunicados ao segurado quando ele acessa o Meu INSS, no site ou aplicativo.
A maior parte das pessoas, portanto, deve realizar a prova de vida pelos meios tradicionais, como nos guichês de atendimento e caixas eletrônicos dos bancos.
O INSS não telefona ou manda mensagem de whatsapp para pedir números ou fotografias de documentos e nem requisita por esses meios o autorretrato (selfie) do segurado. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 135.
POR FOLHAPRESS
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Casal é flagrado fazendo sexo na escadaria de fórum no ES. Veja vídeo

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um casal mantendo relações sexuais na escadaria do Fórum de Iúna, no Espírito Santo. A gravação foi feita por uma pessoa em um imóvel vizinho e divulgada nessa terça-feira (10/2).
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que o caso ocorreu no sábado (7/2), dia em que não havia expediente na unidade.
Segundo o órgão, após análise das imagens, foi constatado que nenhum dos envolvidos é servidor do Poder Judiciário do município. O tribunal também destacou que o local onde o casal foi flagrado é aberto e de livre acesso ao público. “O material foi encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz trecho da nota.
Investigação foi instaurada
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou que a Delegacia de Polícia de Iúna instaurou procedimento para apurar a prática de ato libidinoso.
De acordo com a corporação, imagens das câmeras de segurança do fórum e do sistema de videomonitoramento do município foram analisadas, sem indícios de participação de servidores do Judiciário.
As investigações seguem para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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EUA facilitam produção de petróleo na Venezuela sem China e Rússia
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.

A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.
A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.
“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”, diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (11) que as novas restrições impostas à Rússia e outros países constituem uma discriminação flagrante, e que Moscou planeja pedir esclarecimentos aos EUA.
“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela”, afirmou Lavrov, segundo noticiou a agência de notícias Reuters.
A flexibilização do bloqueio econômico ao petróleo venezuelano ocorre após o novo governo interino de Delcy Rodriguez encaminhar uma série de mudanças no país, incluindo uma nova lei do petróleo para facilitar os investimentos estrangeiros, além da apresentação de uma lei de anistia para opositores presos.
O Serviço de Informações de Energia dos EUA disse que a produção de petróleo e gás na Venezuela segue incerta, apesar das exportações do petróleo bruto terem começado a se recuperar em janeiro.
“Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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Lula e Motta desmarcam reunião para discutir fim do 6 x 1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiaram a reunião prevista para essa quinta-feira (11/2) sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que extinguem a escala 6×1.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por Motta e integrantes do Palácio do Planalto. O adiamento se deu por incompatibilidade de agenda, já que o deputado retorna à Paraíba na tarde desta quinta-feira. O encontro será remarcado para após o Carnaval.
O projeto é uma bandeira da campanha de Lula à reeleição.
Após deixar a proposta engavetada por meses, Motta decidiu encaminhar a PEC apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo para discussão das propostas na Casa.
O texto, segundo o paraibano, caminhará conjuntamente a uma proposta mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL



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