Brasil
Protestos já tomam capitais e outras cidades do país
Em Brasília, Belo Horizonte e Rio de Janeiro os manifestantes protestam contra o governo da presidente Dilma Rousseff e a corrupção. Apenas minoria pede o impeachment
Veja
Os protestos desde domingo começam a tomar forma em várias cidades do Brasil. Pelo menos 15.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, se reuniram na altura do Posto 5 na praia de Copacabana, na zona sul do Rio, para dar início à passeata contra a presidente Dilma Rousseff. Além da presidente, os manifestantes também protestam contra a corrupção e por melhorias na segurança, saúde e educação. A maior parte das pessoas veste verde e amarelo e algumas levam bandeiras do Brasil. Nas ruas do Rio, segundo relatos, apenas uma minoria pede o impeachment da presidente. De acordo com a GloboNews, há protestos em dezesseis Estados e no Distrito Federal.
Foto: WhatsApp
Organizadores de movimentos como Revoltados On-Line e Movimento Brasil Livre divergem quanto a possíveis discursos de políticos durante o protesto. No começo da caminhada, representantes dos Revoltados On-Line afirmaram que nenhum político iria falar ao microfone para que a manifestação mantivesse seu caráter apartidário. O protesto conta com dois carros de som, um deles toca uma paródia da música “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré, hino contra a ditadura militar, usado nos anos de 1970, com os versos “Dilma vai embora, que o Brasil não quer você”. Também foi usada a música “Brasil”, do Cazuza.
Em Brasília, a Esplanada dos Ministérios já está ocupada por manifestações contra a corrupção e contra o governo liderado por Dilma. Os manifestantes estão concentrados em dois pontos no início da Esplanda – em frente a Catedral Metropolitana de Brasília e ao Museu da República. O lado sul do Eixo Monumental já está tomado e a saída dos manifestantes em direção ao Congresso Nacional é aguardada para qualquer momento. A maioria dos presentes veste camisas nas cores da bandeira do Brasil ou com frases contra o governo e a corrupção. Há ainda muitas bandeiras nacionais, cartazes com pedido de impeachment e carros de som. O trânsito já começa a ficar complicado na região central da cidade, com congestionamentos no Eixo Monumental antes da chegada na Esplanda.
O policiamento está bastante reforçado. A maior parte dos manifestantes é composta de jovens e adultos, mas também é possível ver crianças e idosos. Até o momento o clima é de muita tranquilidade. As manifestações foram convocadas por meio de redes sociais por grupos como Vem Pra Rua, Limpa Brasil, Movimento Brasil Contra a Corrupção, Movimento Brasil Livre, Diferença É o Sinal para Mudar o Brasil e Foro de Brasília. A Polícia Militar estima que ao longo do dia cerca de 70.000 pessoas compareçam à manifestação, já os organizadores estimam cerca de 130.000. Mas no momento, a estimativa é de cerca de 30.000 presentes à manifestação.
Belo Horizonte – Mais de 12.000 e pessoas, segundo a Polícia Militar, ocupam a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), para protestar contra o governo federal. Assim, como ocorre em outros protestos de hoje, a maioria está vestida com camisetas verde e amarelas e há também apitos e panelas. Há várias crianças, idosos e famílias em volta do coreto da praça. Há um carro de som pelo qual manifestantes dizem que este domingo é o segundo grito de independência do país. “Não vamos pintar a bandeira do país de vermelho”, gritavam. Há pouco, cantaram o Hino Nacional. Depois, disseram um coro: “1, 2, 3, 4, 5, mil. Ou para a roubalheira ou paramos o Brasil”. Também tocavam as músicas “Vem pra rua”, de O Rappa, e “Que país é esse?”, da Legião Urbana.
Os manifestantes afirmam que protestos semelhantes estão ocorrendo hoje em países como Austrália e Inglaterra. Entre os gritos de ordem, participantes usaram “1, 2, 3, Dilma no xadrez” e “Não adianta nos reprimir, esse governo vai cair”.
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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