Brasil
Protesto mostra que Lava Jato nocauteou Dilma, Lula e PT, avaliam ministros
Ainda que não tenham sido as maiores do ano, manifestações preocuparam o governo. Bonecos da presidente e de seu antecessor vestidos com roupas de presidiário chamaram a atenção, segundo jornal
Após onda de protestos em todo o Brasil, imagem de Dilma é vinculada à corrupção e aos escândalos na Petrobras(Evaristo Sá/AFP)
inda que o protesto contra o governo neste domingo não tenha sido o maior do ano, as manifestações acenderam o sinal amarelo no Palácio do Planalto. A avaliação foi a de que, desta vez, a imagem da presidente Dilma Rousseff ficou colada ao desgaste enfrentado pelo PT no escândalo de corrupção da Petrobras, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Políticos da oposição, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), José Agripino Maia (DEM-RN) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), também saíram às ruas – o que, na avaliação do governo, demonstrou uma “partidarização” dos movimentos.
Nas manifestações, chamaram a atenção de ministros os bonecos de Dilma vestida de “irmã metralha” e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com roupa de presidiário e a inscrição 13-171. A percepção do núcleo político do governo foi a de que Dilma não conseguiu, até agora, transmitir a ideia de que a Operação Lava Jato vai limpar o país, uma vez que os protestos mostraram que a ação da Polícia Federal, na verdade, nocauteou o governo, Lula e o PT.
Na mesma noite, a presidente reuniu, no Palácio da Alvorada, ministros que compõem a coordenação política do governo. Durante o evento, Dilma disse considerar que a população, embora insatisfeita, não apoia iniciativas “golpistas”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que passou o dia monitorando os atos em seu gabinete, informou que as manifestações foram pacíficas, em todo o país.
Para evitar “panelaços” e esvaziar a repercussão dos protestos, ministros foram orientados a não dar entrevistas após a reunião com Dilma, que durou duas horas. Coube ao titular de Comunicação Social, Edinho Silva, emitir um curto comentário: “O governo viu as manifestações dentro da normalidade democrática (…) E manterá sua agenda de trabalho para que, em breve, o País volte a crescer, a gerar emprego e a distribuir renda”, disse, em uma postagem nas redes sociais.
A ordem do Planalto é destacar a legitimidade dos protestos e dizer que o governo tem “humildade” para admitir os erros. No diagnóstico de alguns ministros, a crise política arrefeceu, mas está longe de acabar, e o governo precisa tomar cuidado para não demonstrar soberba neste momento em que os problemas na política prejudicam ainda mais a economia.
Fôlego – Com a popularidade em queda livre, Dilma só ganhou fôlego nos últimos dias após fazer acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que divulgou a “Agenda Brasil” e desviou o foco da crise e do ajuste fiscal – isolando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Além disso, a presidente esteve no Maranhão e na Bahia, na última semana, para inaugurar obras. Não foi só: tomou café da manhã com empresários, jantou com senadores aliados e integrantes do Judiciário e se reuniu com representantes de movimentos sociais dois dias seguidos.
A estratégia vai continuar, nos próximos dias. Em conversas reservadas, ministros dizem que Dilma errou no passado ao não dialogar com os vários segmentos da sociedade e também com aliados do PMDB. “Mas agora a ficha caiu”, constatou um de seus auxiliares.
(Com Estadão Conteúdo)
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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