Cotidiano
Proposta que proíbe casamento antes dos 16 anos entra na fase final
Aprovada na CCJ do Senado, projeto segue para votação em plenário
Proibir o casamento infantil significa proteger para as crianças, especialmente as meninas, mais prejudicadas com esse tipo de união, diz a relatora do projeto na CCJ do Senado, Marta Suplicy – Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil
Para sair do papel, o texto ainda precisa ser votado no plenário da Casa, para onde segue com pedido de urgência. Se aprovada na fase final, a matéria vai à sanção presidencial. Apesar de acabar com a possibilidade do casamento antes dos 16 anos, o texto em discussão mantém as outras normas em vigor hoje: casamento no Brasil só a partir de 16 anos completos, com autorização dos pais, ou livremente a partir de 18 anos.
“O projeto é singelo, mas de um significado imenso para a proteção das nossas crianças, em especial das meninas. Com o casamento infantil, a menina perde a capacidade de tomar decisões por si mesma. O que ocorre, na maioria das vezes, é que ela deixa a escola, o que vai se refletir dramaticamente na sua capacidade de conseguir um emprego quando adulta, sem contar outras situações graves”, destacou a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), relatora da proposta na CCJ.
Histórico
Em junho, quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, a autora da proposta, Laura Carneiro (DEM-RJ), destacou que, no Brasil, cerca de 877 mil meninas casaram-se com menos de 16 anos.
“Elas são quase vendidas a seus abusadores na forma de casamento. A aprovação do projeto é um avanço extraordinário, aplaudido por todos os organismos envolvidos nos direitos da criança e do adolescente”, afirmou a deputada.
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A Defensoria Pública da União (DPU) em Rio Branco/AC divulgou nesta terça-feira, 31, a convocação dos candidatos aprovados na seleção de residentes em Direito. A chamada segue o Edital nº 2, de 3 de novembro de 2025, e suas retificações, além da Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024.
Entre os convocados para as vagas reservadas de cotas raciais está Maria Julieta Guimarães Sobreira, enquanto na ampla concorrência foi chamado Gabriel Maia de Albuquerque.
Os selecionados devem comparecer presencialmente à sede da Defensoria Pública da União do Acre no dia 6 de abril de 2026, das 9h às 17h, com documentos pessoais, comprovantes de residência, dados bancários, informações sobre saúde, diplomas de graduação e pós-graduação, currículo e registro na OAB, quando aplicável.
Mais informações podem ser obtidas pelos números: (68) 2106-7802 e (68) 99221-1089.
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O União Acreana goleou o Cabo Verde por 6 a 1 nesta terça, 31, em Aparecida de Goiânia, Goiás, e se aproximou da classificação para a Série Ouro da Go Cup 2026. Os gols acreanos foram marcados por Arthur Migues(3), Lukinhas, Miguel Jucá e Lucas Bertoni.
“Conquistamos uma vitória e ainda estamos na luta para avançar na Série Ouro. Não dependemos somente do nosso resultado, mas chegamos na última rodada com boas possibilidades”, avaliou o técnico Erismeu Silva.
Fecha 1ª fase
O União Acre enfrenta o BSB Asmetro nesta quarta, 1º de abril, a partir das 8 horas(hora Acre) e fecha a participação na primeira fase do torneio.
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Gilson Doria, no masculino, e Sara Castro, no feminino, conquistaram nesse domingo, 29, no Espaço Primor, o título do Aquathlon, primeiro evento da Federação Acreana de Triathlon(FATRI) na temporada de 2026.
“Conseguimos realizar um grande evento para marcar a abertura das competições em 2026. Tivemos uma prova bem diferente, com chuva e isso ampliou os desafios dos atletas”, declarou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.
Próxima prova
Segundo Cláudia Pinho, o próximo evento da temporada será o Duathlon programado para o dia 31 de maio.
Pódio do masculino
1º Gilson Doria
2º Guilherme Pedrogão
3º Bruno Lira
4º Vitor Martins
5º Fernando Nascentes
Pódio do feminino
1º Sara Castro
2º Mirla Rodrigues
3º Yara Moreira
4º Dalvanir Alves
5º Alcione Costa
Revezamento geral
1º Girgleidson Brilhante/Patrícia Maciel
2º Caio Amorim/Maria Moreira
3º Evanira de Souza/Leonardo Di Lucca
4º Cid Nogueira/ Alysson Reissileno
5º Rafael Zanatta/Phablo Bertoldo
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