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Promotor rebate secretário que disse não ser obrigado a fiscalizar lista de vacinados na Capital
A Câmara de Rio Branco realizou na manhã desta sexta-feira, 12, uma audiência pública com o secretário municipal de saúde, Frank Lima, após denúncias de lentidão e fura-filas na vacinação contra Covid-19. O gestor municipal e o promotor de saúde do Ministério Público do Acre, Glaucio Oshiro, entraram em divergência por conta da responsabilidade na fiscalização dos supostos casos de corrupção na imunização.
Frank Lima respondeu que a investigação de supostos fura-filas caberia ao Ministério Público. “Nós somos o imunizador, mas a responsabilidade social, cível e criminal é do diretor da unidade que apresenta a lista. A Secretaria de Saúde não tem perna e nem seria da nossa alçada fazer investigação de lista”, disse. Para ele, cabe a quem apresenta a lista responder por ela. “Ficamos muito gratos que rapidamente o MP interpelou a policlínica da PM e o diretor para que ele possa responder ao MP que é órgão fiscalizador e guardião da lei”, afirmou Lima.
Já o promotor Oshiro rebateu Frank Lima e afirmou que a secretaria municipal de Saúde e a secretaria estadual de Saúde também têm responsabilidade acerca dos eventuais fura-filas na vacinação contra a Covid-19. “Você tem razão parcial em relação à fiscalização. Se houver improbidade administrativa cabe somente ao MP que pode dar prosseguimento ao processo. No entanto, é preciso dizer que administrativamente a fiscalização cabe ao poder público, portanto, tanto a Secretaria de Estado de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde”, assegurou.
O promotor seguiu dizendo que apesar das 350 mil pessoas para vacinar, “é bem necessário que nesse momento de escassez, haja o recorte de prioridades e justamente esse recorte de prioridade precisa ser bem visto. Cabe ao setor público, exigir o documento que comprove a vinculação ativa do empregador com o serviço de saúde, ou seja, com base nessa comprovação é possível que a equipe de vacinadores do município consiga, se não, perfeitamente, induzir ou inibir, eventuais furar filas, que saiam evidentemente do espectro da lista de prioridades”, rebateu.
Após o puxão de orelha do promotor, Frank Lima concordou e afirmou que o intuito inicial da sua fala era em relação ao processo jurídico que cabe somente ao Ministério Público dar prosseguimento.
A audiência também serviu para o secretário falar sobre o planejamento das ações municipais de saúde em relação à dengue e a covid-19. Lima afirmou que cinco Unidades de Referência de Atenção Primária (Urap) serão colocadas para atender casos de dengue e que a Semsa deverá fazer um processo seletivo nas próximas semanas para reforçar as equipes de saúde.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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