O acusado foi denunciado por dois crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado.

Jaisson Moreira de Moura, o Pitbull, 27, violentou e matou a criança de 4 anos/Foto: Blog Xapuri Agora

O promotor de Justiça de Xapuri, Bernardo Fiterman, informa ao blog que já instalou o processo penal contra o dependente químico Jaisson Moreira de Moura, o Pitbull, 27, estuprador e assassino confesso da menina Maiquele Nonato de Oliveira, de 4 anos.

A garota foi morta no começo da noite do último dia 19 de janeiro em um barraco localizado no bairro Constantino Melo Sarkis, conjunto Armando Nogueira, na periferia de Xapuri. O crime é um dos mais violentos e revoltantes da história recente do município.

O acusado foi denunciado por dois crimes de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal),podendo receber uma pena que varia de 8 a 15 de reclusão para cada um deles, e pelo crime de homicídio qualificado (artigo 121), que prevê pena entre 12 e 30 anos de reclusão. A denúncia por dois crimes de estupro se dá pela comprovação pericial de que a violação do corpo da criança se deu pelas vias anal e vaginal.

Bernardo Fiterman pede na denúncia que Pitbull seja levado a júri popular em razão de o exame cadavérico indicar que a criança não foi a óbito em decorrência do estupro, mas por ter sido estrangulada pelo criminoso depois de a haver seviciado sexualmente, tendo usado apenas as mãos para consumar o assassinato.

Para o promotor, cai a hipótese de que Maiquele tivesse sido sufocada com um travesseiro em uma tentativa do estuprador de que a garota não gritasse. Ele ressalta que Pitbull resolveu matar a menina com o claro objetivo de não ser denunciado pela agressão sexual.

O detalhe acima, de acordo com o promotor, classifica o ato que deu causa à morte da criança como crime doloso contra a vida, o que coloca sob a competência do Tribunal Popular do Júri o julgamento do réu, cabendo ao juiz togado apenas a dosimetria da pena.

O próximo passo será a pronúncia do réu pelo juiz criminal, que poderá acatar ou não a denúncia do promotor nos termos em que foi elaborada. No caso em questão, considerando-se as claras evidências da autoria do crime e da confissão do acusado, é possível se prever que muito em breve o famigerado Pitbull sentará no banco dos réus para receber uma dura e merecida punição.

Fonte: Xapuri Agora

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