Cotidiano
Projeto de ressocialização no AC convoca empresas interessadas em contratar presos
Projeto foi aprovado na Aleac e deve ser publicado na próxima semana, segundo Iapen-AC. Medida do fundo rotativo também foi aprovada para garantir uma renda quando o preso deixar o presídio.
Por Aline Nascimento, G1 AC — Rio Branco
Um projeto de ressocialização do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) permite que empresas contratem presos para trabalhar. A proposta faz parte de um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
A ideia é que as empresas montem um setor dentro dos presídios para que o detento desenvolva o trabalho. A seleção das empresas é feita pelo Iapen-AC, que também vai fazer um chamamento público das empresas selecionadas.
O preso selecionado deve ganhar um salário mínimo pelo trabalho desenvolvido. Segundo o diretor-presidente do Iapen-AC, Lucas Gomes, algumas empresas já demonstraram interesse em participar do projeto.
“Algumas empresas já nos procuraram, mas devemos fazer um chamamento público. O próprio governador vai se empenhar nisso, chamar as federações, confederações e apresentar os benefícios das empresas que se instalarem dentro dos presídios”, complementou.
Fundo Rotativo
Com a aprovação do projeto, outra medida também foi aprovada. O fundo rotativo consiste no pagamento do salário para o preso dividido entre a família, as despesas do preso, devolução para o Estado e depósito em uma conta para que o preso use o dinheiro quando deixar a unidade.
Benefícios
O presidente explicou que esses benefícios incluem o não vínculo empregatício com detento, que uma vez empregado não terá décimo 13º e nem outros direitos trabalhistas, além do rendimento de produtividade.
“Estive em Santa Catarina, onde os presos trabalham, e o que relatam lá é que tem 33% de produtividade com os presos do que os funcionários de fora. Entendemos que eles se focam mais porque não tem celular, não tem problemas familiares, a ressaca de segunda-feira, entre outras coisas que os distraem na produtividade”, argumentou.
O diretor frisou que a ideia é que seja montado um setor da empresa no presídio, mas também há a possibilidade do detento ir trabalhar fora da unidade. Porém, a opção exige mais servidores do instituto para garantir a segurança.
“A estrutura deve vim pela empresa, mas espaço temos bastante. Temos áreas bem grandes de terra”, justificou.
Divisão do salário
O projeto destaca também que o salário recebido pelo detento vai ser dividido das seguintes partes: 25% para a família, 25% para gastos pessoais do preso, 25% depósito em uma conta para que o detento possa sacar quando deixar a unidade e o restante deve ser devolvido para o Estado, como pagamento das despesas, e depositado no fundo rotativo.
“Vamos credenciar um supermercado e apresentar para o preso o saldo, ele demonstra dentro do saldo o que quer e um servidor vai com a lista para trazer o material. Os outros 25% voltam para o Estado, através de ações do programa ou para o ambiente prisional”, falou o diretor.
Gomes afirmou que as unidades que instalaram o programa conseguiram reverter os números de reincidentes. Atualmente, segundo ele, a média nacional de reincidência é de 70% e o Acre tem uma parcela nos números.
“A cada dez presos que saem do presídio, sete voltam. Nesses locais [onde o projeto existe] há um inverso da lógica e a média é de 30%. Isso é para quando o preso sair tenha uma perspectiva não só de trabalho, mas de renda porque tem o fundo para segurá-lo até que consiga um emprego. O que acontece hoje é que quando saem são tragados pelas organizações criminosas e acabam reincidindo”, assegurou
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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Prefeito Olavinho Boiadeiro se reúne com autoridades é Sebrae para planejar eventos festivos de 2025 em Acrelândia
O encontro teve como pauta o planejamento de eventos festivos para 2025, como a tradicional ExpoAcrelândia e a novidade Festa do Empreendedor
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Polícia Militar intensifica operações em Cruzeiro do Sul com a ‘Operação Sentinela’
Foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE)
A Polícia Militar reforçou as ações de segurança em Cruzeiro do Sul com o lançamento da Operação Sentinela. A operação tem como objetivo principal a preservação da ordem pública e o combate à criminalidade, com foco em crimes patrimoniais.
Durante a ação, foram realizadas mais de 30 abordagens de fiscalização em diversos pontos da cidade, com a participação das guarnições de Rádio Patrulha, do Pelotão de Trânsito e do Grupamento de Operações Especiais (GOE), pertencentes à Companhia de Policiamento Especializado.
Em entrevista, o Comandante em exercício do 6° Batalhão da Polícia Militar, Capitão PM Daniel Santos, explicou a importância da operação: “A Operação Sentinela tem por finalidade inibir ações delituosas na cidade, especialmente no que diz respeito aos crimes patrimoniais, como furtos e roubos. As ações são estratégicas e visam aumentar a sensação de segurança da população.”
A Polícia Militar segue com o compromisso de garantir a lei, a ordem e a justiça, em um esforço contínuo para assegurar a tranquilidade dos cidadãos.
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