Acre
Projeto de Alan Rick estabelece normas para segurança escolar
A proposta traz medidas a serem adotadas pelo Poder Público para garantia de um ambiente escolar seguro
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que inclui a segurança entre os deveres do Estado para com a educação escolar pública. Além de alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), o Projeto de Lei 708/15, do deputado Alan Rick (PRB), traz uma série de normas sobre segurança escolar, definida como a garantia de ambiente sem ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar.
Pelo texto, essa segurança seria sustentada por um conjunto de medidas adotadas pelo Poder Público (federal, estadual ou municipal), em colaboração com a comunidade escolar e a iniciativa privada.
Os princípios da segurança escolar previstos no texto incluem, entre outros, a prevenção e o combate a situações de insegurança e violência escolar; a participação da comunidade escolar nas definições das políticas e ações; e a realização periódica de diagnósticos da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino.
Para a efetivação da segurança escolar, o projeto propõe, entre as ações a serem cumpridas pelo Poder Público, a intensificação da fiscalização do comércio existente, coibindo a venda de produtos ilícitos; a adequação dos espaços vizinhos às escolas; a repressão dos jogos de azar nas imediações das escolas; e a regulamentação do uso das vias do entorno dos estabelecimentos.
Alan Rick defende que a segurança escolar é benéfica à aprendizagem, evitando mesmo a evasão de estudantes. “O projeto vai ao encontro de um anseio popular por paz no interior e nas imediações das escolas. Seu caráter genérico deixa espaço para que os estados e os municípios também criem suas próprias leis, detalhando no âmbito de suas competências as medidas cabíveis às realidades regionais e locais”, afirma o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Fonte: Agência Câmara)
Comentários
Por: Sandra Assunção
Em Cruzeiro do Sul, nesta sexta-feira (13), a Polícia Militar apreendeu mais de dois quilos de maconha e cloridrato de cocaína, prendeu um homem e apreendeu três adolescentes. A ação ocorreu no bairro da Cohab, envolvendo várias equipes da PM.
De acordo com o capitão Thales Campos, a operação foi resultado da troca de informações entre os setores de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar. Durante o cerco, foi preso um homem de 20 anos e apreendidos dois adolescentes de 16 anos e um de 15 anos. Eles estavam com mais de dois quilos de cloridrato de cocaína, além de 47 papelotes de maconha e 26 invólucros de cocaína prontos para a venda. Também foram apreendidos R$ 1.044 em dinheiro, duas balanças de precisão e outros materiais relacionados ao tráfico.
“Essa operação, como um todo, acabou sitiando o bairro da Cohab e causando um prejuízo de mais de R$ 60 mil para o crime”, pontuou o militar.
Comentários
Vítima participava de evento no bairro Aeroporto Velho quando passou mal e caiu desacordada; Samu ainda foi acionado, mas óbito foi constatado no local
O idoso José Francisco dos Santos, de 61 anos, morreu após sofrer um mal súbito na noite deste sábado (14), durante uma festa da terceira idade realizada na Rua Acre, no bairro Aeroporto Velho, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, José participava do evento ao lado de amigos e se divertia normalmente na tradicional festa realizada nos finais de semana na localidade.
Em determinado momento, ele passou mal de forma repentina e caiu ao chão já desacordado. Pessoas que estavam no local acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado para prestar atendimento.
Ao chegar ao endereço, os socorristas ainda tentaram realizar os primeiros procedimentos de emergência, mas constataram que o idoso já estava sem sinais vitais.
A área foi isolada para o trabalho da equipe da Polícia Técnico-Científica. Em seguida, agentes de necropsia recolheram o corpo e o encaminharam ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco.
A causa da morte deverá ser confirmada após a realização dos exames cadavéricos.
Comentários
Foto: Jardy Lopes
O Rio Acre registrou 11,23 metros às 12h deste sábado, 14, segundo o boletim da Defesa Civil de Rio Branco. A medição indica uma elevação do nível do rio em relação às leituras anteriores, às 05h16, quando estava em 11,14 m, e às 09h, com 11,16 m.
A chuva acumulada nas últimas 24 horas chegou a 9,20 mm, e a Defesa Civil mantém atenção para possíveis impactos, já que a cota de alerta é de 13,50 m, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 m.
Você precisa fazer login para comentar.