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Após pressão de pecuaristas, Acre estuda nova regra de licenciamento ambiental para facilitar agronegócio
“Os fiscais chegaram simplesmente ao local do incêndio e passou a multar os produtores por queimada ilegal”, lamentou o presidente da Federação.
Assuero Veronez , presidente da Faeac, lamenta dificuldades
Cezar Negreiros e Assessoria
Os produtores rurais e pecuaristas estiveram no gabinete do vice-governador Major Rocha para pedir a desburocratização dos órgãos ambientais na expedição dos licenciamento destinados ao cultivo de grãos (soja e milho) e recuperação de pastagens.
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Durante o encontro, os produtores destacaram que a Resolução nº 01\2018, é bem claro que em área já consolidas em atividades econômicas não precisa de licenciamento para replantio no ano, seguinte, da mesma área.
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Desde que o proprietário da área destinada ao plantio de soja, apresente o Ato Declaratório de plantio agrícola, juntamente com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme recomendação do Código Florestal Brasileiro, a atividade não tem nenhum impedimento. De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Acre (FAEAC), Assuero Veronez, os produtores de soja e pecuaristas que não conseguiram tirar o licenciamento ambiental do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), ficam impedidos de captar os recursos disponíveis nos bancos públicos do Plano Safra. “A atividade agrícola em nosso estado tem um calendário distintos que corresponde por verão ou inverno”, destacou Veronez.
O pecuarista lamentou as dificuldades que os produtos de soja estão enfrentando para conseguir o licenciamento de construção de um silo de grãos antes da chegada do inverno. Citou o caso de uma produtora rural que foi multada em R$ 5mil, simplesmente porque o fogo atingiu a sua cerca da sua propriedade e destruiu as suas plantações. “Os fiscais chegaram simplesmente ao local do incêndio e passou a multar os produtores por queimada ilegal”, lamentou o presidente da Federação.
Regras – Quem descumpre a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, em áreas destinadas ao cultivo de grãos, acima de 30 hectares, podem ser notificados pelos fiscais do IMAC. A legislação em vigor estipula que os imóveis rurais devam manter entre 20% a 80% da vegetação nativa nas suas reservas legais, o estado deve contar com 55% das pequenas propriedades rurais já tenham atingido o limite estipulado de 20% da sua reserva legal. Muitos produtores rurais que aderiram ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), mas assumiram o compromisso de recuperar o passivo ambiental das suas Reservas Legais (RL) e das Áreas de Preservação Permanente (APP) num período de 20 anos, com o reflorestamento de espécies como eucalipto, pinho cuiabano, plantio de café, banana, açaí e urucum.
“A fim de minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos processos de produtores que querem investir no agronegócio e pecuária”, pontuou o secretário de Produção e Agronegócio (Sepa), Edivan Maciel.
Segundo informou o presidente do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, ao portal do governo, Notícias do Acre, uma norma deve integrar um projeto de lei a ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. “Vamos fazer uma força-tarefa para a criação de uma nova legislação ambiental, para que aumente a produção e fortaleça o agronegócio no Acre”, ressaltou.
Tudo isso por um anseio dos produtores rurais em relação ao licenciamento ambiental. O governo diz que irá atender aos requisitos das leis ambientais federais e direcionar a pauta para o Conselho de Meio Ambiente. “A fim de minimizar a burocracia e garantir mais celeridade aos processos de produtores que querem investir no agronegócio e pecuária”, pontuou o secretário de Produção e Agronegócio (Sepa), Edivan Maciel.
Para conseguir financiamento, é necessário que o produtor possua licenciamento, atualmente, para a produção de grãos, licenciamento de culturas temporárias e perenes, outorga de água e também garantir a dessedentação dos animais, que prevê os locais com acúmulo de água para saciar sua sede, situações requerem licenciamento ambiental.
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Bento Alberto foi socorrido pelo SAMU com ferimentos na cabeça e corpo, mas chegou ao Pronto-Socorro em estado estável
Um acidente de trânsito registrado no fim da manhã desta sexta-feira (28) deixou ferido o idoso Bento Alberto, de 77 anos, na Avenida Dr. Pereira Passos, no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, o idoso tentava atravessar a via quando foi atingido por um veículo. Com o impacto, caiu ao solo e sofreu corte com sangramento ativo na cabeça e no nariz, trauma ocular, perda de dentes, além de escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais Militares do Batalhão de Trânsito atenderam a ocorrência, e o motorista envolvido foi liberado após os procedimentos de praxe.
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A Prefeitura de Brasiléia, por meio das secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, realizou nesta quinta-feira (28), programação especial em alusão ao Agosto Dourado e Verde, além da Semana do Bebê.
O evento reuniu famílias, gestantes e crianças, reforçando a importância dos cuidados desde a gestação até os primeiros anos de vida.
A programação contou com o concurso de mães grávidas, a tradicional corrida do bebê, o concurso Bebê Prefeita e diversas premiações.
Os participantes também acompanharam uma palestra com a nutricionista Janilda Moraes, especialista em amamentação, que trouxe orientações sobre o aleitamento materno.
Durante o encontro, houve a entrega de kits maternidade, reforçando o apoio da gestão municipal às famílias em fase gestacional e com recém-nascidos.
A eleição da Bebê Perfeita 2025 ficou com Ana Luiza, de apenas 7 meses, símbolo da valorização da infância e do cuidado da Prefeitura com as novas gerações.
No concurso de fotografia, os vencedores foram:
1º lugar: Rebeca Lorena
2º lugar: Ivia Lorena
3º lugar: Heyliye Mavier
Na corrida do bebê, o campeão foi Matheus de Melott.
Com ações integradas, a Prefeitura de Brasiléia reafirma seu compromisso em investir na Primeira Infância, reconhecendo-a como etapa fundamental para o desenvolvimento humano e o bem-estar das futuras gerações.
O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a relevância do momento:
“Encerrar o Agosto Dourado e Verde com essa programação tão especial é motivo de alegria para nós, pois estamos reafirmando o compromisso da Prefeitura de Brasiléia com a vida, a saúde e o futuro das nossas crianças. Investir na primeira infância é garantir uma cidade mais justa, humana e preparada para o amanhã. Quero agradecer a todas as famílias que participaram e às nossas equipes que se dedicaram para que este momento fosse realizado com tanto carinho.”
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realiza na sexta-feira, 6 de setembro, a inauguração da Rodovia Estadual AC-380, conhecida como Estrada da Variante, em Xapuri. O evento acontecerá às 16h, na entrada da Variante, e toda a população está convidada a participar.
O governador Gladson Camelí destacou a importância da obra para a região. “Teremos mais oportunidades, com facilidades no escoamento da produção, incentivo ao turismo na região, que naturalmente já é movimentada por ser rota de acesso à fronteira e saída para o Pacífico”, afirmou.
A obra, realizada com investimento de R$ 48 milhões, provenientes do Estado e do senador Márcio Bittar, será entregue oficialmente à população. O acesso à Estrada da Variante, saindo de Rio Branco pela BR-317, está localizado no quilômetro 160, à direita do entroncamento. A partir desse ponto, é possível chegar diretamente à área urbana de Xapuri, beneficiando a mobilidade e o escoamento da produção local. O trecho asfaltado tem 17,5 quilômetros de extensão e também é conhecido como Estrada das Laranjeiras, aguardada pelos moradores há mais de 30 anos.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, também comentou sobre a entrega: “Essa inauguração representa não apenas a conclusão de uma obra aguardada há décadas, mas também o compromisso do governador Gladson Camelí com o desenvolvimento de Xapuri e a melhoria da vida de sua população”.
A inauguração da AC-380 reforça o compromisso do governo do Acre em investir na melhoria da infraestrutura viária, fortalecendo a economia local e proporcionando mais segurança e qualidade de vida para os cidadãos de Xapuri e região.
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