fbpx
Conecte-se conosco

Acre

Produtor cultural no Acre vai ter que devolver R$ 12 mil ao Estado por não prestar conta de projeto

A reportagem entrou em contato com a defesa do produtor, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Publicado

em

Valor deve ser devolvido para a Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM), segundo TJ. Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública ainda cabe recurso.

Produtor cultural não prestou conta do valor recebido por meio de edital da FEM (Foto: Reprodução/Google Street View)

Com Iryá Rodrigues, G1 AC, Rio Branco

Um produtor cultural contemplado por edital da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) vai ter que devolver o valor de R$ 12 mil recebido ao órgão estadual. A determinação, da 1ª Vara de Fazenda Pública, foi divulgada nesta terça-feira (19) e ainda cabe recurso.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a condenação é devido irregularidades na prestação de contas do projeto “AE Circulando e Multiplicando”.

A reportagem entrou em contato com a defesa do produtor, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

A presidente da Fundação, Karla Martins, informou que o Estado está cobrando projetos da Lei de Incentivo que não foram executados como foram programados ou que não apresentaram a prestação de contas. Segundo ela, esses casos são mínimos em relação aos projetos contemplados pelos editais de cultura.

“É norma de transparência com recurso público. Aconteceu que, durante muitos anos, ficamos tentando achar alguma maneira para que isso pudesse ser realizado de outro jeito, o Estado cobrou, foi atrás e finalmente, quando a gente não encontra solução, eles têm que devolver o recurso aos cofres públicos”, disse Karla.

____________________

Conforme a Justiça, o produtor teve o projeto aprovado pelo edital de incentivo à cultura em 2009. O homem chegou a ser notificado sobre a responsabilidade de apresentar os dados, mas, segundo o TJ, não deu nenhuma resposta.

____________________

Na decisão, o juiz Anastácio Menezes destacou que não existe dúvida de que o beneficiado com o recurso público tinha a obrigação de prestar contas, conforme estava estabelecido no edital. Além disso, o magistrado ressaltou que o produtor sabia das regras quando firmou o contrato.

“O ordenamento repudia esse tipo de comportamento, pois é evidente que o réu enriqueceu, sem justa causa, à custa de dinheiro público e deve ser obrigado a restituir o que indevidamente auferiu, com a atualização dos valores monetários”, concluiu Menezes.

Comentários

Continue lendo

Acre

José Bestene destaca avanços do Saneacre e reforça compromisso com abastecimento em todo o Acre

Publicado

em

José Bestene, presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre)

Presidente do órgão ressalta obras em municípios como Bujari, Xapuri, Epitaciolândia e Brasiléia durante lançamento da ExpoAcre 2025

O presidente do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), José Bestene, participou na manhã deste sábado (19) do lançamento oficial da ExpoAcre 2025, que celebrará os 50 anos da maior feira agropecuária e cultural do estado. O evento ocorrerá entre os dias 26 de julho e 3 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

Durante o encontro, Bestene falou sobre os avanços e investimentos do Saneacre em diferentes municípios do Acre. Ele citou como exemplo o município de Bujari, que tem recebido melhorias significativas no sistema de abastecimento de água, beneficiando centenas de famílias com água de qualidade.

“Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis: levar água de qualidade para todos os acreanos. Água é vida, é saúde, e diante da crise hídrica provocada pelo verão amazônico, estamos redobrando os esforços”, afirmou o gestor.

Em Xapuri, Bestene ressaltou que o governo está prestes a concluir uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), que permitirá a ampliação do fornecimento de água até o bairro da Sibéria, um dos afetados historicamente por problemas de abastecimento.

Na região de fronteira, o presidente do Saneacre destacou que Epitaciolândia e Brasiléia receberão atenção especial, com projetos para ampliação do sistema de captação de água, incluindo estudos para utilização do Igarapé Bahia como alternativa diante de possíveis crises no abastecimento.

As ações fazem parte de um plano emergencial e estratégico do governo estadual para enfrentar os desafios do verão amazônico e garantir segurança hídrica à população acreana.

VEJA VÍDEO ENTREVISTA

 

 

Comentários

Continue lendo

Acre

Polícia recaptura foragido do sistema prisional do Acre após um mês de buscas

Publicado

em

Arthur Carvalho Gomes, condenado a mais de 60 anos, foi preso em buffet no Segundo Distrito de Rio Branco; outros oito detentos continuam foragidos

Arthur Carvalho Gomes possui pena superior a 60 anos de detenção para ser cumprida. Ele foi preso em um buffet localizado na travessa São Francisco, no bairro Vila Acre. Foto: captada 

A Polícia Militar prendeu na tarde deste sábado (19) o foragido Arthur Carvalho Gomes, um dos nove detentos que fugiram há exatos 30 dias do Complexo Penitenciário Dr. Francisco de Oliveira Conde (FOC) em Rio Branco.

A captura ocorreu em um buffet na Travessa São Francisco, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito da capital. Gomes, que cumpre pena superior a 60 anos, foi o primeiro do grupo a ser recapturado desde a fuga em 19 de junho.

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) realizou diversas operações para localizar os fugitivos, mas somente agora obteve êxito. O detido foi levado para a Delegacia Central de Flagrantes (DCF) e, após os procedimentos, será reintegrado ao sistema prisional.

DETALHES DA FUGA:

• 9 presos escaparam do FOC em 19/06
• 1º recapturado após 30 dias
• Operações continuam para localizar outros 8 foragidos

As autoridades reforçam que as buscas pelos demais fugitivos seguem intensificadas em toda a região metropolitana de Rio Branco.

Comentários

Continue lendo

Acre

Vídeo: Joabe Lira reforça união entre poderes e celebra os 50 anos da ExpoAcre

Publicado

em

Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira (Republicano)

Presidente da Câmara de Rio Branco destaca compromisso com o desenvolvimento da capital durante lançamento da maior feira agropecuária do estado

O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador Joabe Lira (União Brasil), participou do lançamento oficial da ExpoAcre 2025 na manhã deste sábado (19), que marca os 50 anos da maior feira agropecuária e cultural do Acre. O evento acontecerá entre os dias 26 de julho e 3 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.

Durante sua fala, Joabe destacou a importância da união entre os poderes Legislativo e Executivo para fortalecer ações em prol do desenvolvimento da capital acreana. Ele fez um balanço positivo dos seis primeiros meses de mandato à frente da Casa Legislativa, reafirmando o compromisso com a população e com as comunidades da cidade.

“Minha prioridade é continuar trabalhando, ouvindo as comunidades e entregando resultados concretos. O foco agora é mostrar serviço e fazer um mandato que realmente faça a diferença na vida das pessoas”, declarou o parlamentar.

Em seu primeiro mandato, Joabe Lira tem adotado uma postura de proximidade com a população, com visitas constantes aos bairros e atenção especial às demandas locais. Ele reforçou que a ExpoAcre é uma grande vitrine do potencial do estado e um símbolo da força do setor produtivo acreano.

Joabe falou da possibilidade da entrega da primeira fase da nova casa ainda neste ano, onde estão oferecendo um melhor espaço aos munícipes e aos representantes do povo. “Será um espaço maravilhoso. Uma nova Casa onde poderemos receber nossos eleitores”, destacou.

Comentários

Continue lendo