Cotidiano
Procon fiscaliza farmácias em favor da suspensão de aumento dos medicamentos
Os números telefônicos do Procon-Ac (68) 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151 ou encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]
André Araújo
Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19), o governo federal sancionou a Medida Provisória nº 933/2020 que suspende o reajuste anual de preços de todos os medicamentos no Brasil pelo prazo de 60 dias e que entrou em vigor na semana passada, especificamente no dia 31 de março.
Deste modo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), com o apoio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado, prontamente iniciou as fiscalizações em farmácias, drogarias, distribuidoras de medicamentos.
“A MP é uma das ações do poder público para diminuir os efeitos econômicos da Covid-19 no país. Com isso, nós, representantes das instituições, estamos em campo, verificando a aplicabilidade da lei e resguardando os direitos dos consumidores”, destaca o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.
Os agentes fiscais, acompanhados por representantes do Conselho Estadual de Farmácias, estão percorrendo as farmácias da capital, notificando-as a encaminhar, no prazo de 48 horas, a contar do recebimento, informações ao instituto.
“Estamos solicitando as planilhas que contêm os valores de todos os medicamentos comercializados conforme os preços máximos estabelecidos na lista formulada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), para analisarmos se houve aumento indevido de preços”, informa o chefe de fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
O agente fiscal esclarece que anualmente o preço dos medicamentos são reajustados e tabelados pela CMED.
“Os preços iriam ser reajustados agora, em 1º de abril, no entanto, com esta medida provisória, os valores devem ser os mesmos até o dia 1º de junho”, disse Queiroz.
O consumidor também tem um papel fundamental no trabalho de fiscalização, especificamente no ato de denunciar ou pedir esclarecimentos pelos canais de comunicação do Procon/AC, que são os números telefônicos (68) 3223-7000 de segunda a sexta-feira, das 7h às 13 h, ou 151 ou encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected]
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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