Brasil
Procon dá início à Semana do Consumidor com vasta programação
o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada
Semana do Consumidor teve início nesta segunda-feira,10. Foto: Emely Azevedo/Procon
Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta segunda-feira, 10, à Semana do Consumidor na capital e no interior do estado. Em Rio Branco, para marcar a data, foi oferecido um café da manhã aos servidores do instituto e realizadas ações educativas em comércios do bairro Estação Experimental.
A ação contou com a presença do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Carlos Roberto da Silva Maia, e do chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Ambiental, coronel Luciano Dias.
A Semana do Consumidor é comemorada em todo o Brasil, e também em outros países. No Acre, o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada.
As ações do Instituto Procon envolvem atividades educativas e de orientação a fornecedores e consumidores, de fiscalização, palestras, entrega do Prêmio Rota da Qualidade, publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e ainda a reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).
Programação também contou com distribuição de material educativo na capital e interior do estado. Foto: Emely Azevedo/Procon
Confira a programação na capital acreana:
10/03 – Na segunda-feira, a Semana terá abertura com um café da manhã institucional e ação educativa nos comércios do bairro Estação Experimental;
11/03 – Na terça, será realizada uma palestra para os consumidores, no Instituto Federal do Acre (Ifac) e também ações de fiscalização nas farmácias de Rio Branco;
12/03 – Na quarta-feira, o Instituto irá ministrar uma palestra para fornecedores no auditório do Sebrae/AC, e segue com ação de fiscalização nas farmácias;
13/03 – Na quinta-feira, ocorrerá a Premiação do Programa Rota da Qualidade, às empresas que se destacaram durante o ano de 2024, quanto ao cumprimento da legislação consumerista;
14/03 – Na sexta-feira, por meio de uma coletiva de imprensa, haverá a publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e também a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon);
15/03 – No sábado, a Semana se encerra com uma ação educativa e fiscalização no Shopping Aquiri, no centro de Rio Branco.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas.
“Esse dia busca promover a conscientização sobre o poder do consumidor, incentivar o respeito pelos seus direitos e reforçar a importância de um mercado justo e transparente. Gostaríamos de convidar toda a população para participar de nossas atividades, ficando sempre à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, destacou.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor do MPAC, Carlos Roberto da Silva Maia, destacou que o Ministério Público estará presente, em parceria com a equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, nas ações que serão realizadas durante a Semana.
“Nós sempre realizamos essas parcerias com o Procon. Esse trabalho em sinergia dessas instituições que fazem parte da rede é essencial para que as relações de consumo sejam as melhores possíveis e que os direitos do consumidor sejam respeitados”, enfatizou.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas. Foto: Emely Azevedo/Procon
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MPF pede suspensão da licença por riscos ambientais; atividade havia sido interrompida após vazamento em janeiro
A Petrobras confirmou a retomada da perfuração exploratória na Margem Equatorial, no bloco FZA-M-59, após reunião realizada na última quarta-feira (18), em Macaé (RJ). A decisão ocorre em meio a disputas judiciais, já que o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ações na quinta (19) e sexta-feira (20) pedindo a suspensão da licença, sob alegação de riscos ambientais e ausência de consulta a comunidades tradicionais.
A perfuração no poço Morpho havia sido interrompida em 4 de janeiro, após o vazamento de 18,44 m³ de fluido de perfuração de base não aquosa, a cerca de 2,7 mil metros de profundidade, durante operação em um navio-sonda.
A retomada foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em fevereiro de 2026, condicionada ao cumprimento de protocolos de segurança. Para reiniciar as atividades, a Petrobras apresentou relatórios técnicos e realizou a substituição de equipamentos da sonda.
Em nota, a estatal afirmou que está cumprindo todas as exigências do licenciamento ambiental e que o incidente foi controlado com uso de material biodegradável, com validação da ANP.
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Crescimento de 39,2% em seis anos coloca estado entre os maiores rebanhos do país e amplia exportações de carne
O rebanho bovino do Tocantins cresceu 39,2% entre 2018 e 2024, colocando o estado na sexta posição nacional em expansão, segundo dados do IBGE divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).
Atualmente, o estado soma mais de 11 milhões de cabeças e figura entre os dez maiores rebanhos do país, com crescimento acima de regiões tradicionalmente consolidadas na pecuária.
A produção também avançou. Em 2024, foram abatidos cerca de 1,3 milhão de bovinos, o maior volume já registrado. A projeção mais recente aponta para mais de 1,4 milhão de animais, com produção estimada em 381 mil toneladas de carne, sendo aproximadamente um terço destinado à exportação.
No mercado externo, o Tocantins embarcou cerca de 125 mil toneladas de carne bovina em 2025. Os principais destinos são países da Ásia, além de mercados no Oriente Médio, África, América do Norte e Europa.
Segundo a Adapec, o desempenho é resultado da disponibilidade de áreas, condições climáticas favoráveis e acesso a recursos hídricos, especialmente nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia. A adoção de sistemas mais eficientes, como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), também tem impulsionado
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou nesta segunda-feira (23) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após novo pedido protocolado pela defesa, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), remeteu os laudos médicos do ex-presidente à PGR (Procuradoria-Geral da República) e solicitou a manifestação. A decisão final, porém, cabe a Moraes.
Na manifestação, Gonet destaca que a “evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime”.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, afirmou.
Bolsonaro cumpre pena por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado há mais de uma semana em hospital particular após ser diagnosticado com pneumonia.
Até então, Gonet havia se posicionado contra outros pedidos da defesa no mesmo sentido. Desde novembro do ano passado, Moraes rejeitou quatro recursos pela prisão domiciliar humanitária.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, chegou a se reunir na semana passada com Moraes para reforçar o pedido apresentado pelos advogados de Bolsonaro.
Ao visitar Moraes e endossar o apelo ao ministro, Flávio repetiu o que fizeram, nos últimos meses, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL).
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