Brasil
Procon dá início à Semana do Consumidor com vasta programação
o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada
Semana do Consumidor teve início nesta segunda-feira,10. Foto: Emely Azevedo/Procon
Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta segunda-feira, 10, à Semana do Consumidor na capital e no interior do estado. Em Rio Branco, para marcar a data, foi oferecido um café da manhã aos servidores do instituto e realizadas ações educativas em comércios do bairro Estação Experimental.
A ação contou com a presença do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Carlos Roberto da Silva Maia, e do chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Ambiental, coronel Luciano Dias.
A Semana do Consumidor é comemorada em todo o Brasil, e também em outros países. No Acre, o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada.
As ações do Instituto Procon envolvem atividades educativas e de orientação a fornecedores e consumidores, de fiscalização, palestras, entrega do Prêmio Rota da Qualidade, publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e ainda a reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).
Programação também contou com distribuição de material educativo na capital e interior do estado. Foto: Emely Azevedo/Procon
Confira a programação na capital acreana:
10/03 – Na segunda-feira, a Semana terá abertura com um café da manhã institucional e ação educativa nos comércios do bairro Estação Experimental;
11/03 – Na terça, será realizada uma palestra para os consumidores, no Instituto Federal do Acre (Ifac) e também ações de fiscalização nas farmácias de Rio Branco;
12/03 – Na quarta-feira, o Instituto irá ministrar uma palestra para fornecedores no auditório do Sebrae/AC, e segue com ação de fiscalização nas farmácias;
13/03 – Na quinta-feira, ocorrerá a Premiação do Programa Rota da Qualidade, às empresas que se destacaram durante o ano de 2024, quanto ao cumprimento da legislação consumerista;
14/03 – Na sexta-feira, por meio de uma coletiva de imprensa, haverá a publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e também a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon);
15/03 – No sábado, a Semana se encerra com uma ação educativa e fiscalização no Shopping Aquiri, no centro de Rio Branco.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas.
“Esse dia busca promover a conscientização sobre o poder do consumidor, incentivar o respeito pelos seus direitos e reforçar a importância de um mercado justo e transparente. Gostaríamos de convidar toda a população para participar de nossas atividades, ficando sempre à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, destacou.
O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor do MPAC, Carlos Roberto da Silva Maia, destacou que o Ministério Público estará presente, em parceria com a equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, nas ações que serão realizadas durante a Semana.
“Nós sempre realizamos essas parcerias com o Procon. Esse trabalho em sinergia dessas instituições que fazem parte da rede é essencial para que as relações de consumo sejam as melhores possíveis e que os direitos do consumidor sejam respeitados”, enfatizou.
Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas. Foto: Emely Azevedo/Procon
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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