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Brasil

Procon dá início à Semana do Consumidor com vasta programação

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o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada

Semana do Consumidor teve início nesta segunda-feira,10. Foto: Emely Azevedo/Procon

Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta segunda-feira, 10, à Semana do Consumidor na capital e no interior do estado. Em Rio Branco, para marcar a data, foi oferecido um café da manhã aos servidores do instituto e realizadas ações educativas em comércios do bairro Estação Experimental.

A ação contou com a presença do procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Carlos Roberto da Silva Maia, e do chefe de gabinete da Ouvidoria Agrária Ambiental, coronel Luciano Dias.

A Semana do Consumidor é comemorada em todo o Brasil, e também em outros países. No Acre, o Procon estará desenvolvendo uma vasta programação que compreende o período de 10 a 15 de março, dia em que a data é celebrada.

As ações do Instituto Procon envolvem atividades educativas e de orientação a fornecedores e consumidores, de fiscalização, palestras, entrega do Prêmio Rota da Qualidade, publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e ainda a reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon).

Programação também contou com distribuição de material educativo na capital e interior do estado. Foto: Emely Azevedo/Procon

Confira a programação na capital acreana:

10/03 – Na segunda-feira, a Semana terá abertura com um café da manhã institucional e ação educativa nos comércios do bairro Estação Experimental;

11/03 – Na terça, será realizada uma palestra para os consumidores, no Instituto Federal do Acre (Ifac) e também ações de fiscalização nas farmácias de Rio Branco;

12/03 – Na quarta-feira, o Instituto irá ministrar uma palestra para fornecedores no auditório do Sebrae/AC, e segue com ação de fiscalização nas farmácias;

13/03 – Na quinta-feira, ocorrerá a  Premiação do Programa Rota da Qualidade, às empresas que se destacaram durante o ano de 2024, quanto ao cumprimento da legislação consumerista;

14/03 – Na sexta-feira, por meio de uma coletiva de imprensa, haverá a  publicação do ranking das empresas mais reclamadas do estado durante o ano de 2024, e também a Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon);

15/03 – No sábado, a Semana se encerra com uma ação educativa e fiscalização no Shopping Aquiri, no centro de Rio Branco.

Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas.

“Esse dia busca promover a conscientização sobre o poder do consumidor, incentivar o respeito pelos seus direitos e reforçar a importância de um mercado justo e transparente. Gostaríamos de convidar toda a população para participar de nossas atividades, ficando sempre à disposição para auxiliá-los no que for necessário”, destacou.

O procurador de Justiça e coordenador do Caop de Defesa do Consumidor do MPAC, Carlos Roberto da Silva Maia, destacou que o Ministério Público estará presente, em parceria com a equipe do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, nas ações que serão realizadas durante a Semana.

“Nós sempre realizamos essas parcerias com o Procon. Esse trabalho em sinergia dessas instituições que fazem parte da rede é essencial para que as relações de consumo sejam as melhores possíveis e que os direitos do consumidor sejam respeitados”, enfatizou.

Para a presidente do Procon, o Dia do Consumidor, comemorado em 15 de março, é uma data importante para destacar a relevância dos direitos dos consumidores e a relação entre consumidores e empresas. Foto: Emely Azevedo/Procon

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Cúpulas de União Brasil e PP vão decidir candidaturas nos estados

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A direção nacional da federação formada entre União Brasil e PP decidiu que todas as candidaturas a governador e ao Senado precisarão passar pelo aval do comando nacional das duas siglas. Até dezembro deste ano, a federação terá uma presidência compartilhada entre o presidente do PP, Ciro Nogueira, e do União, Antonio Rueda. Após isso, será escolhido um único representante para o grupo, mas as decisões ainda precisarão alcançar o consenso entre as duas legendas.

O arranjo, que ainda precisa ser confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, obriga as duas legendas a terem a mesma posição no Congresso e nas eleições estaduais, municipais e nacional. Mesmo com um acordo para formar o grupo, há ainda alguns entraves regionais em estados em que PP e União têm posições divergentes.

Já há um início de divisão de qual dos dois partidos vai comandar quais estados. O PP estará à frente em nove, mesmo número do União, enquanto não há definição ainda sobre outros nove.

Ainda assim, como forma de evitar uma guerra interna nos estados que resultem em desfiliações em massa por conta das discordâncias sobre as candidaturas, os dois partidos decidiram que, mesmo nos estados em que já está decidido com quem ficará o comando, não haverá autonomia para os grupos locais decidirem as candidaturas a governador e senador. Os cargos serão escolhidos por consenso dentro da cúpula nacional das duas legendas.

Conflitos se espalham

Em Pernambuco, por exemplo, há um conflito triplo. O ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União) se movimenta para se candidatar a senador em uma chapa que teria o prefeito do Recife, João Campos (PSB), como candidato a governador. Por outro lado, o deputado Mendonça Filho (União) apoia a reeleição da governadora Raquel Lyra (PSD). O PP também é da base de Lyra, mas é comandado pelo deputado Eduardo da Fonte, que é rival de Mendonça.

Pelo acordo, Pernambuco será comandado pelo PP, mas ainda assim, para apoiar a candidatura da governadora isso precisará passar por um aval das duas cúpulas nacionais.

Há conflitos ainda no Ceará e na Bahia. O União comandará os dois estados, mas nos dois casos há deputados do PP aliados aos governadores do PT que administram as unidades da federação.

Outro exemplo é o Acre, onde o governador Gladson Camelli (PP) quer indicar um nome de seu partido para a sucessão, mas o senador Alan Rick (União) tenta ser candidato a governador. O Acre será comandado pelo PP, mas o partido precisará do aval da cúpula nacional das duas legendas para garantir a vaga de candidato ao governo

A tendência da direção nacional das legendas é dar prioridade para o União Brasil na Bahia e no Ceará e para o PP no Acre. Em Pernambuco, no entanto, ainda não há um consenso entre os principais nomes do partido

Na Paraíba não está definido qual partido irá comandar a federação. Assim como no Acre, lá há um conflito direto entre PP e União, que disputam a vaga de candidato a governador. Não há previsão ainda de qual lado o comando nacional do partido irá tomar.

Uma federação permite aos partidos do qual elas fazem parte somar forças. O grupo reunirá 107 deputados e 14 senadores. No caso da Câmara, a federação União-PP terá a maior bancada, superando o PL, de Jair Bolsonaro, que tem 92 deputados. Já no Senado o grupo empata com o PSD e com o PL pelo posto de maior bancada. Juntos, os partidos teriam ainda um fundo partidário quase bilionário, de R$ 954 milhões, além de seis governadores e 1.343 prefeitos, a maior quantidade entre as legendas.

 

Fonte: O GLOBO

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Motorista embriagado atropela cinco corredores durante prova do Sesi em Manaus

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Condutor foi preso em flagrante com alto teor de álcool no sangue; duas vítimas estão em estado grave e uma deve passar por cirurgia.

Cinco corredores foram atropelados por um motorista embriagado durante a 1ª Corrida Nacional do Sesi, realizada na manhã desta quinta-feira (1º), na estrada da Ponta Negra, em Manaus (AM). O evento esportivo era promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).

Segundo informações da Polícia Civil do Amazonas, o motorista Alef Jardeu, de 33 anos, foi preso em flagrante após invadir a pista destinada aos participantes da prova. O teste do bafômetro apontou índice de alcoolemia quase duas vezes acima do limite legal considerado crime de trânsito. Ele deve responder por embriaguez ao volante e cinco acusações de lesão corporal.

Duas das vítimas permanecem internadas em estado grave no Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. Uma terceira foi levada ao Hospital Adventista, enquanto as demais receberam atendimento no local. Uma das pessoas atropeladas precisará passar por cirurgia.

A organização do evento e autoridades de trânsito ainda não se pronunciaram oficialmente sobre medidas de segurança durante a realização da prova. A Polícia Civil segue investigando o caso.

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Três são presos por fraudar licitação para compra de pneus em município de Roraima

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Suspeitos são investigados por direcionar pregão em Caroebe; denúncia revelou vínculos entre empresa vencedora e pregoeiro responsável pelo processo.

Três pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em um esquema de fraude em licitação no município de Caroebe, interior de Roraima. As prisões ocorreram durante investigações sobre um pregão presencial voltado à aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos das secretarias municipais.

As apurações começaram após uma denúncia apontar indícios de irregularidades no certame, entre elas, o suposto direcionamento do processo licitatório para beneficiar uma empresa com ligações diretas com o pregoeiro responsável pela condução do pregão.

Os envolvidos foram autuados pelos crimes de associação criminosa, emprego irregular de verba pública, falsidade ideológica e fraude processual.

Após serem detidos, os suspeitos foram encaminhados ao sistema prisional e permanecerão à disposição da Justiça enquanto o caso segue em investigação.

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