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Pró-Saúde deve demitir mais de 1,8 mil trabalhadores a partir de março
A gestão da saúde pública no Acre tem uma nova polêmica a cada dia. Agora, uma nova informação cai como uma bomba nos braços dos trabalhadores do Serviço Social da Saúde (Pró-Saúde): ao menos 1,8 mil funcionários devem ser demitidos já a a partir de março.
Com o “sinal amarelo”, funcionários preparam uma manifestação no Centro de Rio Branco. O ato está agendado para a próxima terça-feira, dia 19, e deve contar com dezenas de trabalhadores que estão perdendo o sono em meio a tantos dilemas sobre os empregos deles.
O superintendente do Pró-Saúde, adontólogo Alysson Bestene, que também é secretário estadual de Saúde, tenta resolver o problema antes da manifestação de terça, e para isso pediu que interlocutores mobilizassem os órgãos de assessoramento jurídico do governo para estudar saídas alheias às demissões.
No ano passado, uma lei estadual transformou o Pró-Saúde em Autarquia Estadual, mas a norma, promulgada pela Assembleia Legislativa foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público. Caiu por terra, e as demissões acabaram sendo mantidas.
Uma fonte do ac24horas, ligada ao gabinete do secretário, afirmou, neste domingo, dia 17, que Bestene solicitou parecer da Procuradoria Jurídica e da Procuradoria-Geral do Estado. O documento, que já estaria pronto, deve ser apresentado aos sindicalistas nesta segunda-feira, dia 18, durante reunião na Casa Rosada.
“O Alysson já sabe exatamente como deve fazer para resolver essa questão do Pró-Saúde. Ele já tem um parecer sobre esse caso, e vai apresentar uma proposta de apaziguamento para o pessoal. A equipe do Gladson e da Fazenda já tem conhecimento também. O Alysson está querendo segurar todo mundo, mas vai depender dessa reunião também, dessa posição”, comenta.
Concurso não repõe vagas do Pró-Saúde
O processo seletivo simplificado anunciado pelo Palácio Rio Branco não vai ser suficiente para repor o quadro de pessoal que está defasado. Com um déficit de R$ 67 milhões no caixa, Bestene terá que fazer malabarismo para conseguir segurar as pontas no serviço público estadual de saúde.
Com o Decreto de Calamidade na Saúde publicado no Diário Oficial, Alysson mandou a equipe correr com preparação de um edital para contratar mais de 300 trabalhadores, incluindo na lista das cidades os municípios isolados e também o Vale do Juruá, onde poucos profissionais aceitam permanecer trabalhando. Mas esse número de contratações é insuficiente. Alysson e equipe sabem bem disso.
“A gente acredita que o maior problema em toda essa história da calamidade, é que com a saída possível do pessoal do Pró [-Saúde]”, vai faltar ainda mais profissionais, e esse seletivo que anunciaram na sexta não é 10% da real necessidade das unidades e da população. Se demitir agora, vai ser um caos”, garante a fonte do ac24horas.
Em comunicado repassado à imprensa, os sindicatos avisam que além de regularizar os que estão trabalhando, a exigência será também de recontratar os que form demitidos nos últimos meses. “A luta para efetivação dos servidores do Pró-saúde continua. O embate ocorre desde a gestão passada”, diz a nota.
E os sindicalistas completam: “A solução para evitar as demissões era transformar a fundação paraestatal de direito privado, criada em 2008, em autarquia. Além dessa regularização, há a necessidade de reintegrar os servidores que já foram demitidos do Pró-saúde”, pontua a nota.
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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