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Pró-Saúde deve demitir mais de 1,8 mil trabalhadores a partir de março

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A gestão da saúde pública no Acre tem uma nova polêmica a cada dia. Agora, uma nova informação cai como uma bomba nos braços dos trabalhadores do Serviço Social da Saúde (Pró-Saúde): ao menos 1,8 mil funcionários devem ser demitidos já a a partir de março.

Com o “sinal amarelo”, funcionários preparam uma manifestação no Centro de Rio Branco. O ato está agendado para a próxima terça-feira, dia 19, e deve contar com dezenas de trabalhadores que estão perdendo o sono em meio a tantos dilemas sobre os empregos deles.

O superintendente do Pró-Saúde, adontólogo Alysson Bestene, que também é secretário estadual de Saúde, tenta resolver o problema antes da manifestação de terça, e para isso pediu que interlocutores mobilizassem os órgãos de assessoramento jurídico do governo para estudar saídas alheias às demissões.

No ano passado, uma lei estadual transformou o Pró-Saúde em Autarquia Estadual, mas a norma, promulgada pela Assembleia Legislativa foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público. Caiu por terra, e as demissões acabaram sendo mantidas.

Uma fonte do ac24horas, ligada ao gabinete do secretário, afirmou, neste domingo, dia 17, que Bestene solicitou parecer da Procuradoria Jurídica e da Procuradoria-Geral do Estado. O documento, que já estaria pronto, deve ser apresentado aos sindicalistas nesta segunda-feira, dia 18, durante reunião na Casa Rosada.

“O Alysson já sabe exatamente como deve fazer para resolver essa questão do Pró-Saúde. Ele já tem um parecer sobre esse caso, e vai apresentar uma proposta de apaziguamento para o pessoal. A equipe do Gladson e da Fazenda já tem conhecimento também. O Alysson está querendo segurar todo mundo, mas vai depender dessa reunião também, dessa posição”, comenta.

Concurso não repõe vagas do Pró-Saúde

O processo seletivo simplificado anunciado pelo Palácio Rio Branco não vai ser suficiente para repor o quadro de pessoal que está defasado. Com um déficit de R$ 67 milhões no caixa, Bestene terá que fazer malabarismo para conseguir segurar as pontas no serviço público estadual de saúde.

Com o Decreto de Calamidade na Saúde publicado no Diário Oficial, Alysson mandou a equipe correr com preparação de um edital para contratar mais de 300 trabalhadores, incluindo na lista das cidades os municípios isolados e também o Vale do Juruá, onde poucos profissionais aceitam permanecer trabalhando. Mas esse número de contratações é insuficiente. Alysson e equipe sabem bem disso.

“A gente acredita que o maior problema em toda essa história da calamidade, é que com a saída possível do pessoal do Pró [-Saúde]”, vai faltar ainda mais profissionais, e esse seletivo que anunciaram na sexta não é 10% da real necessidade das unidades e da população. Se demitir agora, vai ser um caos”, garante a fonte do ac24horas.

Em comunicado repassado à imprensa, os sindicatos avisam que além de regularizar os que estão trabalhando, a exigência será também de recontratar os que form demitidos nos últimos meses. “A luta para efetivação dos servidores do Pró-saúde continua. O embate ocorre desde a gestão passada”, diz a nota.

E os sindicalistas completam: “A solução para evitar as demissões era transformar a fundação paraestatal de direito privado, criada em 2008, em autarquia. Além dessa regularização, há a necessidade de reintegrar os servidores que já foram demitidos do Pró-saúde”, pontua a nota.

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Rio Acre apresenta queda no nível e segue abaixo da cota de alerta em Rio Branco

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Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 9,40 mm de chuva nas últimas 24 horas

A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste sábado (21), novo boletim sobre o nível do Rio Acre na capital.

De acordo com a medição realizada às 5h26, o rio marcou 9,90 metros, apresentando redução no nível das águas.

Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 9,40 milímetros, segundo dados oficiais.

A cota de alerta em Rio Branco é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece abaixo das duas marcas.

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TCU define coeficiente do Acre no FPE para 2027 em 4,32%

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Percentual estabelece repasse de recursos federais ao estado; unidades têm prazo de 30 dias para contestação

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira, 20, a Decisão Normativa nº 221, que aprova os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o exercício de 2027.

De acordo com o documento, o Acre terá coeficiente de 4,324351%, percentual que define o montante de recursos federais a ser recebido pelo estado no próximo ano. O cálculo considera critérios como população e renda domiciliar per capita, ajustados por limites legais estabelecidos na legislação federal.

O estado possui população estimada em 884.372 habitantes, segundo dados do IBGE de julho de 2025, e renda domiciliar per capita de R$ 1.391,53, valor abaixo da média nacional.

Segundo o TCU, todas as unidades federadas têm prazo de 30 dias, a partir da publicação da normativa, para apresentar contestação sobre os coeficientes. A decisão entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.

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Servidoras da segurança pública do Acre concluem curso inédito de defesa pessoal

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Capacitação reuniu 35 profissionais de diferentes forças e reforça valorização e preparo técnico das mulheres no sistema de segurança

 

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou neste sábado (21), em Rio Branco, a formatura da primeira turma do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

Segundo o governo, a cerimônia reuniu familiares e representantes das forças de segurança para prestigiar as 35 servidoras que concluíram a capacitação. A informação foi divulgada pela Agência de Notícias do Acre.

O curso teve início no último dia 16, como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, e contou com carga horária de 60 horas de treinamento intensivo. Participaram servidoras da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A formação incluiu módulos práticos e teóricos de defesa pessoal, técnicas de retenção de armas e combate com facas, com foco na segurança individual e na eficiência operacional.

Durante a solenidade, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destacou a importância estratégica do investimento contínuo na capacitação das forças de segurança. Segundo ele, a técnica é uma ferramenta essencial para a sobrevivência e o desempenho profissional.

O secretário afirmou que a conclusão da primeira turma representa um marco para o sistema de segurança pública do estado e reforça o compromisso institucional com a valorização e o preparo técnico das mulheres que atuam na área, garantindo que desempenhem suas funções com mais segurança e confiança.

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