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Primeiro FPM do ano será repassado hoje, na ordem de R$ 5,4 bilhões
Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.
Agência CNM de Notícias | Raquel Montalvão/Brasília
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.
Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.
+ 49,49%
Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.
Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais. A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional.
Sazonalidade
A atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos Municípios. “Assim como a maioria das receitas de transferências do País, o FPM não apresenta repasse de valores regulares ao longo do ano, e quando se analisa a série histórica, as maiores transferências estão no primeiro semestre”, explica o presidente Glademir Aroldi. Ele lembra ainda que, independente do cenário, não tem nenhum repasse extra previsto.
O líder municipalista destaca que entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois não sabe-se como serão os outros meses de 2021. Muito provavelmente, os próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus.
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A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, entre os dias 10 e 13 últimos, a Operação Xapiri para combater organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, no leito do Rio Madeira, nas proximidades do município de Borba/AM.
A investigação se deu por meio de denúncias de conflitos entre garimpeiros e indígenas, o que levou a indícios de que a população local estaria sendo cooptada por facções para atuar no garimpo ilegal na região.
Durante a operação, foi realizada a identificação de 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo 2 menores de idade. A Auditoria Fiscal do Trabalho e o MPT irão apurar as responsabilidades daqueles que exploram a mão-de-obra nas condições degradantes constatadas.
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Insídia, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual, com foco em vítimas enviadas para a Europa. A ação ocorreu em Rio Branco, onde foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, emitidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre.
Durante a operação, foram apreendidos celulares e outros materiais considerados relevantes para as investigações. O caso teve início após uma denúncia feita por uma vítima na Superintendência Regional da PF em Mato Grosso.
A vítima relatou que foi levada para a Europa com a promessa de melhores condições de vida, mas acabou sendo explorada sexualmente.
Com informações da ASCOM PFAC
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
Equipes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB e do Corpo de Bombeiros trabalham desde a quinta-feira (14) à noite no bairro da Base, em Rio Branco, para recuperar dois motores de bombas de captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) número I, que soltaram-se das bombas durante a recuperação do flutuante onde estavam.
Um mergulhador do Corpo de Bombeiros amarrou canos de aço nas peças e um trator do tipo PC tenta puxá-las até a beira da água, para que sejam levadas a um local onde serão reparadas. Antônio Lima, diretor do SAERB, disse ao ac24horas que após manutenção, os motores serão colocados como reserva. “É uma peça fácil de ser reparada, basicamente lavamos e deixamos secar. Como estas peças, além das que estão em funcionamento, temos outras 10 que usamos para reserva”, explicou.
Ainda segundo Lima, a plataforma com duas bombas foi levada da região da Sobral flutuando, guiada por um barco, na quinta-feira (13), depois de tombar. Como o flutuante estava emborcado, as bombas ficaram expostas ao chão de terra no momento em que a estrutura foi arrastada pela margem, o que ocasionou o descolamento dos motores do restante das peças da bomba.
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