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Primeiro FPM do ano será repassado hoje, na ordem de R$ 5,4 bilhões
Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.
Agência CNM de Notícias | Raquel Montalvão/Brasília
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será feito na próxima sexta-feira, 8 de janeiro. Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde de 2003, quando a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou a série de levantamentos mensais do fundo.
Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência de R$ 4.320.011.867,70 representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os números são divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e são influenciados pela arrecadação do final do ano. Geralmente, o primeiro decênio representa quase a metade do valor total repassado. Dados da CNM mostram que, em janeiro de 2020, as prefeituras receberam R$ 8,9 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões na primeira transferência do mês.
+ 49,49%
Ao aplicar a inflação do período, a transferência que abre o FPM do ano ainda será 49,49% maior que o valor repassado há um ano. Dos mais de R$ 4 bilhões, Municípios com coeficientes 0,6 ficarão com R$ 1.063.645.382,22, enquanto 168 prefeituras de coeficientes 4,0 receberão R$ 710.997.395,70 do total a ser transferido.
Conforme ressalta o levantamento da CNM, o FPM é a principal receita de grande parte dos Municípios, por isso a entidade divulga os repasses decendiais, além de disponibilizar plataforma para o acompanhamento dessa e das demais Transferências Constitucionais. A entidade ainda não tem explicações assertivas sobre o crescimento tão fora do parâmetro, apesar de notícias divulgadas no final do ano passado apontarem desempenho histórico da arrecadação nacional.
Sazonalidade
A atividade econômica impacta diretamente nos valores repassados aos Municípios. “Assim como a maioria das receitas de transferências do País, o FPM não apresenta repasse de valores regulares ao longo do ano, e quando se analisa a série histórica, as maiores transferências estão no primeiro semestre”, explica o presidente Glademir Aroldi. Ele lembra ainda que, independente do cenário, não tem nenhum repasse extra previsto.
O líder municipalista destaca que entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente, e por isso os prefeitos e os vereadores devem planejar o uso dos recursos e, mesmo com o crescimento, ter cautela, pois não sabe-se como serão os outros meses de 2021. Muito provavelmente, os próximos dois repasses sejam de queda, por conta da instabilidade causada pela Covid-19 e das novas medidas de enfrentamento ao vírus.
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Vídeo: Incêndio de grandes proporções destrói residência no bairro José Augusto, em Rio Branco
Uma residência foi consumida por um incêndio de grandes proporções na tarde desta terça-feira (30), na Rua Atlético Grêmio Sampaio, no bairro José Augusto, em Rio Branco. As chamas puderam ser vistas a longa distância e mobilizaram moradores, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Segundo testemunhas, havia pessoas dentro do imóvel no momento em que o fogo começou. Ao perceberem as chamas, os moradores conseguiram deixar a casa rapidamente e pediram ajuda a vizinhos. Com baldes de água, os moradores da região conseguiram resfriar as duas casas vizinhas, evitando que o incêndio se alastrasse para outros imóveis.
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e enviou duas guarnições ao local. Após um trabalho intenso de combate às chamas, o fogo foi controlado e foi iniciado o rescaldo para eliminar focos remanescentes.
A Polícia Militar isolou as ruas transversais para garantir a segurança da área e facilitar a atuação dos bombeiros. Não houve registro de feridos.
A família que morava na residência atingida foi amparada por vizinhos e recebeu apoio imediato. Após o controle total do incêndio e a conclusão do rescaldo, o local foi liberado para acesso dos moradores e as vias foram reabertas ao tráfego.
As causas do incêndio ainda serão apuradas.
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Grupo de Fronteira divulga balanço desde 2019 e anuncia reforço no patrulhamento fluvial no Vale do Juruá
O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) divulgou nesta terça-feira (30) o balanço de suas atividades desde a criação da unidade, em 2019, até o momento. Os números refletem a intensificação das ações de combate ao crime organizado em diversas regiões do Acre.
De acordo com o relatório, ao longo do período foram apreendidas cerca de cinco toneladas de drogas, além de 210 armas e aproximadamente 680 mil maços de cigarros contrabandeados. As operações resultaram na prisão de 980 pessoas e geraram um prejuízo estimado em R$ 114 milhões às organizações criminosas. Os dados foram apresentados pelo coordenador do Gefron, coronel Assis.
Reforço no patrulhamento fluvial
As ações do Gefron devem ser ampliadas a partir de 2026 com o reforço do patrulhamento fluvial. O grupo recebeu uma lancha equipada com motor de 200 HP, que irá fortalecer a atuação nos rios do Vale do Juruá. A embarcação chegou no último fim de semana a Cruzeiro do Sul, onde ficará baseada de forma permanente.
Segundo o coronel Assis, a nova lancha permitirá deslocamentos mais rápidos e maior presença policial em áreas estratégicas. “De Cruzeiro do Sul até Marechal Thaumaturgo, que é a cidade mais distante da região de fronteira, conseguimos chegar em pouco mais de quatro horas”, explicou.
O coordenador destacou ainda a integração das forças de segurança na região. “Cruzeiro do Sul é uma cidade estratégica do Juruá. Hoje contamos com o CIOPAER, com capacidade aérea de resposta imediata, e agora também com o Gefron no modal fluvial, com uma lancha de grande velocidade para atender ocorrências emergenciais”, afirmou.
Para o mês de janeiro, além do patrulhamento fluvial preventivo, o Gefron já tem ações programadas na região, incluindo uma ação social na comunidade Três Bocas e o policiamento durante o Novenário de São Sebastião, em Marechal Thaumaturgo, com apoio do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS).
Nos próximos dias, uma embarcação com as mesmas características passará a reforçar também a atuação do Gefron na regional do Alto Acre.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans), informa à população que foi realizada a interdição total e provisória da Rua José Magalhães, nas proximidades do Horto Florestal, em razão de erosão significativa na via, agravada pelo atual período chuvoso, o que comprometeu a segurança viária de condutores e pedestres.
A medida tem caráter preventivo e visa resguardar vidas, evitar acidentes e preservar a integridade do tráfego local. Ressaltamos que a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), já se encontra no local executando a intervenção técnica necessária, com serviços de recuperação da via, drenagem e recomposição do pavimento, conforme os protocolos de engenharia.
Diante dessa circunstância, a RBTrans orienta os condutores que transitam pela região a utilizarem rotas alternativas, evitando o trecho interditado até a conclusão dos trabalhos. A sinalização provisória foi instalada e equipes seguem monitorando a área para garantir a fluidez e a segurança no entorno.
A RBTrans reforça que a informação está sendo amplamente divulgada à imprensa e nas redes sociais, como forma de bem informar a população, reduzir conflitos no trânsito e evitar transtornos desnecessários.
Agradecemos a compreensão de todos e reafirmamos o compromisso com a segurança viária, a transparência e o cuidado com a cidade.
Atenciosamente,
Clendes Vilas Boas
Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco (RBTrans)
<p>The post Nota Técnica – Interdição Total Provisória da Rua José Magalhães (próximo ao Horto Florestal) first appeared on Prefeitura de Rio Branco.</p>
Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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