Cotidiano
Primeira Sessão Ordinária da 16ª Legislatura reúne Prefeito, Vice-Prefeito, Deputado em Brasiléia define Comissões
Prefeito Carlinhos do Pelado reforçou compromisso com o desenvolvimento do município e destaca parceria com o Legislativo; comissões permanentes são eleitas durante a sessão.
Nesta semana, foi realizada a primeira Sessão Ordinária do Primeiro Ano Legislativo da 16ª Legislatura na Câmara Municipal de Brasiléia. O evento contou com a presença do Prefeito Carlinhos do Pelado, do Vice-Prefeito Amaral do Gelo e do Deputado Estadual Tadeu Hassem, além de todos os vereadores que compõem a atual legislatura.
Em seu discurso na tribuna, o Prefeito Carlinhos do Pelado relembrou suas origens políticas, que tiveram início na própria Câmara Municipal, e destacou seu compromisso com o desenvolvimento de Brasiléia. Ele apresentou um balanço das ações realizadas em seu primeiro mês à frente do Executivo municipal e enfatizou a importância da parceria com o Poder Legislativo para aprovar medidas que promovam o crescimento socioeconômico e o bem-estar da população.
O Deputado Estadual Tadeu Hassem também utilizou a tribuna para ressaltar os esforços de seu mandato em solicitar e enviar recursos para o município, reforçando seu apoio às demandas locais.
Durante a sessão, foram eleitas as comissões permanentes da Câmara, conforme estabelecido pelo regimento interno da casa. As comissões têm como objetivo analisar e debater projetos de lei e outras matérias de interesse público, garantindo a atuação eficiente do Legislativo em prol da população.
A sessão marcou o início de um novo ciclo de trabalho conjunto entre os poderes Executivo e Legislativo, com foco no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Brasiléia.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PRODUÇÃO, COMERCIO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
- PRESIDENTE: IZABELLE ARAÚJO – REPUBLICANOS
- RELATOR: JORGE DA LAURA – UNIÃO BRASIL
- MEMBRO: LEONIR FURTADO – PP
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO:
- PRESIDENTE: ZEMAR – PL
- RELATOR: CARECA GADELHA – PSD
- MEMBRO: ALMIR ANDRADE – PP
COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL:
- PRESIDENTE: DJAHILSON AMÉRICO – REPUBLICANOS
- RELATORA: LUCELIA BORGES – PSD
- MEMBRO: BETO DANTAS – PT
Clique no link abaixo para ver o pronunciamento de cada vereador:
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Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (23) o sorteio da quinta fase da competição
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou nesta segunda-feira (23) o sorteio dos duelos da quinta fase da Copa do Brasil 2026. O evento ocorreu na sede da entidade na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Os jogos desta eliminatória têm como data-base os dias 22 de abril e 23 de abril (ida) e 13 e 14 de maio (volta).
Vale destacar que, na quinta fase, entram os 20 clubes da Série A mais os 12 classificados da quarta fase. A partir de então, as equipes se enfrentam em jogo de ida e volta até a semifinal.
Veja o formato completo do torneio
- 1ª fase: 28 clubes menores ranqueados
- 2ª fase: 74 melhores ranqueados + 14 que avançaram da 1ª fase
- 3ª fase: 4 campeões de Copa do Nordeste + 44 que avançaram da 2ª fase
- 4ª fase: 24 clubes que avançaram da 3ª fase
- 5ª fase: Clubes da Série A + 12 clubes que avançaram da 4ª fase
- Oitavas de final: 16 clubes que avançaram da 5ª fase
- Quartas de final: 8 clubes que avançaram das oitavas de final
- Semifinais: 4 clubes que avançaram das quartas de final
- Final (em jogo único): 2 clubes que avançaram das semifinais
Datas-base da Copa do Brasil 2026
- 1ª fase: 18 de fevereiro e 19 de fevereiro – jogo único
- 2ª fase: 25 de fevereiro, 26 de fevereiro, 4 de março e 5 de março – jogo único
- 3ª fase: 11 de março e 12 de março – jogo único
- 4ª fase: 18 de março e 19 de março – jogo único
- 5ª fase: 22 de abril e 23 de abril (ida); 13 de maio e 14 de maio (volta)
- Oitavas de final: 1º de agosto e 2 de agosto (ida); 5 de agosto e 6 de agosto (volta)
- Quartas de final: 26 de agosto e 27 de agosto (ida); 2 de setembro e 3 de setembro (volta)
- Semifinal: 1º de novembro (ida); 8 de novembro (volta)
- Final: 6 de dezembro – jogo único
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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulcinéa Benício de Araújo Barbosa, reconheceu e ratificou a inexigibilidade de licitação nº 5/2026 para a contratação da empresa Vocatus Economia e Finanças Ltda., no valor total de R$ 20 mil.
A decisão consta no Processo nº 999999.001080/2026-41 e foi publicada no Diário Eletrônico de Contas nesta segunda-feira (23).
De acordo com o ato, a contratação tem como objetivo a realização do treinamento intitulado “Complexidade Econômica e Complexidade Econômica Verde na Construção de um Ecossistema Produtivo Regional no Acre”.
A medida está fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, que trata da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, permitindo a inexigibilidade de licitação em casos específicos previstos em lei.
O reconhecimento levou em consideração o Parecer Jurídico nº 59, constante nos autos do processo, que sugeriu a contratação direta da empresa, bem como a análise da documentação apresentada e o interesse da administração pública.
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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou, nesta segunda-feira (23), a ampliação da divulgação do edital para preenchimento de vaga de juiz membro da classe dos advogados no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). A medida foi adotada pelo relator, desembargador Elcio Mendes, após verificar que apenas um candidato apresentou inscrição até o momento.
O processo foi instaurado a partir de ofício da presidente do TRE-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, para preencher a vaga decorrente do término do biênio do juiz membro Hilário de Castro Melo Júnior, previsto para 14 de março de 2026. A escolha segue as normas das Resoluções nº 20.958/01 e 23.517/17 do Tribunal Superior Eleitoral.
O único candidato inscrito até o momento é o advogado Ednei Carneiro de Queros. O desembargador relator constatou que o edital não havia sido encaminhado por e-mail à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, e também não havia sido divulgado no site oficial do Tribunal de Justiça.
Diante disso, o relator determinou duas providências à Secretaria de Apoio aos Órgãos Julgadores Administrativos e Comissões, o envio do edital por e-mail à OAB-AC e a remessa do documento à Diretoria de Informação Institucional para publicação no sítio eletrônico do TJAC. A medida visa garantir a composição de lista tríplice, conforme exige a legislação eleitoral para a nomeação de membros de tribunais regionais.
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