Brasil
PRF iniciou a Operação Tiradentes 2017 na madrugada desta quinta-feira (20)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou o Feriado de Tiradentes com reforço no policiamento ostensivo e preventivo nas rodovias federais de todo o Brasil. A operação começou às 00h desta quinta-feira (20) e termina às 23h59 do próximo domingo (23). Neste período, policiais rodoviários federais concentrarão a fiscalização em locais e horários de maior incidência de acidentes e crimes, de acordo com estatísticas do órgão.
Entre a quinta-feira que antecede o feriado e o domingo há um aumento relevante do fluxo de veículos nas rodovias federais, incluindo ônibus e veículos de carga, fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, provocando crescimento no número de acidentes graves, feridos e mortos. Para reduzir o número de acidentes, a Polícia Rodoviária Federal contará com 2.047 viaturas, 928 motocicletas, 2.714 aparelhos de etilômetro – também conhecido como bafômetro e 203 radares portáteis. A operação envolverá o efetivo da PRF em atividades operacionais e administrativas em todos os estados. A instituição conta com um quadro de 10.056 policiais em atividade.
Durante a operação serão priorizadas ações preventivas para a redução da violência nas rodovias federais, onde serão desenvolvidas atividades direcionadas ao excesso de velocidade, à alcoolemia ao volante, ao uso inadequado do cinto de segurança e de dispositivos de retenção para crianças e às ultrapassagens indevidas.
A PRF também fará fiscalizações de motocicletas, com foco nas infrações que potencializam a ocorrência de acidentes e sua gravidade como uso e regularidade do capacete, equipamentos obrigatórios, sistema de iluminação e habilitação.
No feriado da Semana Santa, entre os dias 13 e 16 deste mês, policiais rodoviários federais flagraram um grande número de motoristas conduzindo em velocidade acima da permitida na via. O órgão contabilizou 60 mil flagrantes de excesso de velocidade. Outros 5,8 mil motoristas foram autuados por ultrapassar em locais proibidos. O órgão alerta para esta conduta, pois acidentes envolvendo excesso de velocidade e ultrapassagem indevida possuem altos índices de letalidade.
Os planejamentos para as ações da PRF fazem parte da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 2020, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o Brasil se comprometeu a adotar medidas para reduzir a violência no trânsito. O Brasil, assim como os demais países signatários das medidas da ONU, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes no trânsito na década 2011-2020.
Educação para o trânsito – com foco na redução de acidentes, a PRF promoverá ações educativas que buscam sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Em alguns postos, condutores serão convidados a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas têm a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos. Com essa estratégia a PRF, somente durante o último feriado de Páscoa, conseguiu o projeto de educação para o trânsito para mais de 42 mil usuários de rodovias federais.
O planejamento é fundamental para uma viagem mais segura e tranquila. A PRF alerta que esse planejamento deve levar em consideração a duração da viagem, a hora prevista de chegada ao destino e pontos de parada para alimentação, descanso e abastecimento. A falta de planejamento pode resultar no excesso de velocidade, quando o condutor quer chegar ao destino mais rápido, consequentemente, aumenta os riscos de acidentes.
Retorno – aproximadamente 40% dos mortos registrados no feriado da Semana Santa ocorreram no último dia da operação, quando as pessoas retornam para seus locais de origem. Com isso a PRF tem o último dia deste feriado como o mais crítico e orienta para que os usuários não deixem para viajar de última hora, dirijam descansados e, se possível, evitem os horários de maior fluxo
Comentários
Um prédio residencial de dois andares desabou na tarde deste domingo (8/2) no bairro do Engenho Novo, na zona norte do Rio de Janeiro, e mobilizou uma grande operação de resgate do Corpo de Bombeiros. Quatro pessoas foram retiradas com vida dos escombros, segundo informações da corporação.
O desabamento ocorreu por volta das 17h40, na Rua Visconde de Itabaiana. Moradores relataram ter ouvido um forte estrondo e acionaram imediatamente os bombeiros. Aproximadamente 40 militares de diferentes quartéis, incluindo unidades de Benfica, Vila Isabel e Méier, além de equipes especializadas do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) e do Grupamento de Operações Especiais (GOEsp), atuaram na ocorrência.
De acordo com os bombeiros, uma das vítimas resgatadas foi encaminhada ao Hospital Municipal Salgado Filho, enquanto as outras receberam atendimento médico ainda no local. As equipes seguem trabalhando sob os destroços, já que há a suspeita de que uma mulher ainda esteja soterrada. Também há informações sobre dois cães que podem estar presos nos escombros.
A Defesa Civil foi acionada para dar apoio à operação e realizar avaliações técnicas nas construções vizinhas. A área foi parcialmente interditada por segurança, para evitar novos riscos durante o trabalho das equipes e a circulação de moradores.
Até a última atualização desta reportagem, a Defesa Civil ainda não havia detalhado as conclusões preliminares sobre as causas do desabamento. Técnicos devem elaborar um laudo após a conclusão dos trabalhos de resgate. A Polícia Civil também não havia divulgado comunicado formal sobre o caso. As causas do colapso da estrutura ainda são desconhecidas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recurso da Vale S.A para anular a multa de R$ 86,2 milhões aplicada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A multa da CGU é referente a irregularidades na prestação de informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019, causando a morte de mais de 200 pessoas.
A CGU havia punido a mineradora com base na Lei Anticorrupção, alegando que a empresa dificultou a fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) ao inserir dados falsos ou incompletos no sistema de monitoramento.
No entanto, Nunes Marques entendeu que a lei não foi usada de forma indevida, já que não ficou comprovado nenhum ato de corrupção, como suborno ou propina.
Em seu voto, o ministro destacou que a Lei Anticorrupção tem um objetivo específico, e não pode ser transformada em um “código geral” para punir qualquer falha administrativa ou regulatória das empresas. Marques ressaltou que a própria CGU, no relatório final do processo, admitiu que não houve atos de corrupção praticados pela Vale no caso em questão.
“Diante desse quadro, entendo que a Lei nº 12.846/2013 deve ser aplicada exclusivamente a atos de corrupção, seja em sua forma clássica, seja nas condutas diretamente vinculadas à sua prática, ocultação ou manutenção. Fora desse núcleo, o ordenamento jurídico já dispõe de instrumentos adequados para a repressão de irregularidades administrativas em geral, sendo indevida a expansão artificial do alcance da Lei Anticorrupção”, entendeu o minisotro.
Por ser o relator do caso Marques foi o primeiro a votar, dando provimento ao recurso da Vale.
O Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) nº 40.328 está sendo analisado no Plenário Virtual da Segunda Turma. O julgamento vai até 13 de fevereiro.
Ainda faltam votar o decano Gilmar Mendes e os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.
“Além disso, o enquadramento promovido pela CGU subverte o inciso V do art. 5º, convertendo-o indevidamente em norma aberta e genérica, apropriando-se de tipo jurídico que somente se justifica quando a obstrução da fiscalização constitui instrumento para ocultar, viabilizar ou manter práticas corruptivas, hipótese expressamente afastada pela própria Comissão do PAR”, entendeu Nunes Marques.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou uma representação contra o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Comissão de Ética da Presidência da República, por causa do financiamento ao desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Lula.
No Carnaval deste ano, a agremiação terá como tema o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória do presidente.
A parlamentar acusa Freixo de uso do cargo para fins políticos, ao autorizar o repasse de R$ 12 milhões da Embratur às escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, que integram a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Entre as beneficiadas está a agremiação de Niterói.
Na representação, Damares cita imagens que circulam nas redes sociais, inclusive publicadas pelo próprio Freixo, para embasar a acusação.
Segundo a senadora, o presidente da Embratur participou de um ensaio da escola de samba em 30 de janeiro de 2026 vestindo uma camisa com a estampa do rosto de Lula o que, para ela, configura “verdadeira promoção pessoal”.
Damares pede que o Conselho de Ética instaure um procedimento contra Freixo. A senadora solicita ainda a aplicação de “medidas e sanções éticas cabíveis”, além da adoção de recomendações institucionais para evitar a repetição de “práticas semelhantes”.
Freixo comenta repasse
Em um vídeo publicado no X (antigo Twitter) em 6 de fevereiro, Freixo afirma que o valor é distribuído igualmente às 12 escolas de samba do grupo.
“Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há qualquer favorecimento específico, independentemente de enredo”, declarou o dirigente.
Essa é a VERDADE sobre o patrocínio do Governo Federal aos desfiles das Escolas de Samba!
O valor de R$ 12 milhões será distribuído igualmente para todas as Escolas do Grupo Especial do Rio.
Esse valor não é um absurdo: é exatamente o mesmo investido no ano passado. Não há… pic.twitter.com/Q6ll1wHiKK
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) February 6, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL