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Acre

PRF apreende contrabando de camisas na BR 317

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Alexandre Lima, com Almir Andrade

O prejuízo pode chegar aproximadamente, no valor de R$ 50 mil reais aos contrabandistas que tentavam levar de forma ilegal, cerca de quatro mil camisas fabricadas na país vizinho do Peru, com destino à cidade de Rio Branco, capital do Acre.

O trabalho ocorreu durante a madrugada desta segunda-feira, dia 17, quando dois possíveis ‘batedores’ chamaram atenção dos patrulheiros rodoviários federais – PRF, que estavam de plantão, no posto localizado no entroncamento de Xapuri. Foi quando resolveram parar uma caçamba que vinha logo atrás.

Os nomes não foram divulgados, mas, desconfiam que uma possível rota de contrabando de roupas falsificadas no Peru, tenha sido descoberta nesta madrugada. Todos foram levados até a delegacia da Receita Federal localizada na cidade de Epitaciolândia, onde foi dado o perdimento da ‘carga’.

Toda a carga quase lotou por completa a sala da delegacia da Receita Federal e foi necessário cerca de seis pessoas para realizar a contagem das camisas. Todas tinham etiquetas falsas de marcas mundialmente conhecidas que seriam vendidas ilegalmente no Acre.

O motorista foi ouvido e irá responder administrativamente pelo crime de contrabando, entre outros no que se refere ao delito em si. Possivelmente, toda a carga será incinerada por ir contra os direitos dos fabricantes que tiveram suas marcas falsificadas e a sonegação dos impostos caracterizada.

Veja a vídeo-reportagem com Almir Andrade abaixo.

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Acre

Unidades da Defensoria Pública de Brasileia e Epitaciolândia funcionam em novo endereço

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Unidades da Defensoria Pública do Estado do Acre nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia. Foto: Cedida

A partir do primeiro semestre desse ano, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia passa a funcionar em novo endereço. A unidade está localizada na Avenida Rui Lino, 153, Centro de Brasiléia.

A DPE ressalta, ainda, que os atendimentos funcionam normalmente de segunda à sexta, das 7h às 12h. Além disso, os serviços também podem ser acessados por meio dos canais virtuais de WhatsApp (somente aúdio e mensagens): 68 99909-3821 (Brasiléia) e 68 9988-7845 (Epitaciolândia) e pelo Chat de Atendimento, disponível no site: www.defensoria.ac.def.br

“A mudança de endereço beneficia tanto a população de Brasiléia, quanto de Epitaciolândia, pois está em uma localização estratégica. Estamos em pleno funcionamento e aptos para receber àqueles em busca de assistência jurídica integral e gratuita”, ressaltou o defensor público que atua na unidade, Pedro Henrique Veloso.

Novo endereço:

As unidades estão localizadas na Avenida Rui Lino, 153, Centro, Brasiléia.

Clique para visualizar no mapa: https://maps.app.goo.gl/s11g9S6Xqhpxkhng6?g_st=iw

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Acre

Escola do Poder Judiciário do Acre lança cinco cursos para o Processo Eletrônico Judicial Estadual (Eproc)

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Ferramenta colabora para racionalizar procedimentos e promover maior celeridade e efetividade processual

Desenvolver nas(nos) cursistas habilidades e competências para compreenderem e utilizarem o novo sistema de virtualização e automação judicial da Justiça Estadual. Com esse objetivo, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) lançou cinco cursos relacionados ao Processo Eletrônico Judicial Estadual (Eproc).

As capacitações são oferecidas em modalidade EaD, ou seja, todas autoinstrucionais no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da Escola, o que facilita o acesso dos profissionais da Justiça da Capital e do interior do Estado.

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes tem destacado a relevância da agenda educacional. “É fundamental que magistradas(os) e servidoras(es) conheçam e aprendam a utilizar essa ferramenta, visto que em breve será o novo sistema de automação judicial da nossa Instituição, ou seja, será a ferramenta de trabalho de todos nós. O Eproc é mais moderno, célere, eficiente e está em sintonia com a perspectiva de crescimento do nosso Judiciário”, disse.

Os cursos

As inscrições para os cinco cursos estarão abertas até o dia 29 de novembro deste ano. O público-alvo são magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário do Acre. Todos estão em consonância com os normativos que fixam indicadores para a concessão da Gratificação por Alcance de Resultados (GAR).

O Curso “Eproc: Módulo Básico – Formação Inicial” tem carga horária de 15 horas-aula. Para se inscrever, basta clicar aqui. O Edital nº 96/2024 com todas as informações pode ser acessado aqui.

O Curso “Eproc: Módulo Criminal” tem uma carga horária de 81 horas-aula. Basta clicar aqui para fazer a inscrição. O Edital nº 97/2024 com todas as informações pode ser acessado aqui.

O Curso: Eproc Módulo Cível possui 86 horas-aula, e as inscrições podem ser feitas diretamente aqui. O Edital nº 98/2024 com todas as informações pode ser neste link.

O Curso “Eproc Avançado: Gabinete/Assessoria 1G” tem 15 horas-aula de carga horária, com 15 horas-aula. Quer se inscrever? Basta clicar neste link! O Edital nº 99/2024 com todas as informações pode ser acessado aqui.

Por fim, as inscrições para o Curso “Eproc: Elaboração de Minutas de Decisões Judiciais”, com 36 horas-aula de carga horária, podem ser acessadas aqui. O Edital nº 100/2024 com todas as informações pode ser acessado neste link.

Importância

A agenda capacita os profissionais que atuam nas unidades judiciais, para que estejam preparados para utilizar, da melhor forma possível, as ferramentas e os recursos disponibilizados pela Instituição. Contribui para otimização dos trabalhos realizados nos gabinetes e assessorias, e tramitação dos processos no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre. Colabora para racionalizar os procedimentos e evitar retrabalho, promovendo-se maior celeridade e efetividade processual.

O Eproc também representa economia para a gestão pública e sustentabilidade, haja vista que dispensa o uso de papel e demais insumos para a impressão. Outro aspecto importante é a disponibilidade do sistema online, 24 horas por dia, a partir de qualquer localidade com acesso à Internet, inclusive celular/smartphone.

 

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Acre

Governador determina a recuperação de ramais de sete municípios do Acre, considerados polos agrícolas, Brasiléia, Xapuri e Capixaba são contemplados

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Regional do alto acre, as cidades e ramais contempladas, são: Capixaba (ramal Limeira), Xapuri (ramal Polo Recanto do Equador), Brasiléia (ramal Km 59)

Dos 10 ramais beneficiados, Brasileia teve o Ramal do 59 contemplados, sendo o maior do município, além de Brasileia da regional do alto acre, estão Xapuri e capixaba. Foto: arquivo

O governador Gladson Cameli, nesta quinta-feira determinou a abertura de licitação para a recuperação de ramais em sete municípios do Acre. O edital foi publicado no Diário Oficial da União.

São sete lotes ao todo, beneficiando 10 ramais.

As cidades são Acrelândia (ramal Bengala e Progresso), Porto Acre (ramal Linha 7 e Mutum), Manoel Urbano (ramal Conquista e Extrema) e Tarauacá (ramal Socó).

Na regional do alto acre, as cidades contempladas, são: Capixaba (ramal Limeira), Xapuri (ramal Polo Recanto do Equador), Brasiléia (ramal Km 59)

O edital já está disponível por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. As propostas serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

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