Brasil
Previsão de repasses de R$ 2,6 bilhões de FPE para o governo do Acre não deve se cumprir
Outro dado que também desanimador são em relação aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A expectativa é que o Estado em 2019 recebesse R$ 731,6 milhões
Governador do Acre, Gladson Cameli – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
Por
Anunciando em entrevista coletiva que terá até o mês de dezembro deste ano para pagar mais de R$ 384 milhões de dívidas da gestão do PT, o governador Gladson Cameli sabe, mas não expôs, que o Estado não deve receber os valores da projeção do início do ano dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
No início do ano, o Tesouro Nacional divulgou que existia um projeção que o Acre poderia receber pouco mais de R$ 2,6 bilhões, mas até esta sexta-feira, 11, dia em que cai a primeira parcela o duodécimo do mês de outubro, o Acre recebeu a totalidade de quase R$ 2,1. Ou seja, o Estado precisaria que mais de R$ 500 milhões sejam disponibilizados em repasses até o último dia de dezembro.
O que ocorre é que os cofres estaduais não trabalham mais com essa hipótese de chegar perto da projeção. De acordo com a secretária da fazenda, Semírames Dias, o governo já vinha trabalhando com o cenário pessimista e que esses dados já foram repassados ao governador, Casa Civil, Secretaria de Gestão e Planejamento e Controladoria-Geral do Estado.
Outro dado que também desanimador são em relação aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A expectativa é que o Estado em 2019 recebesse R$ 731,6 milhões, mas até o momento já foram creditados pouco mais de R$ 520 milhões.
O governo do Estado tem apostado todas as suas fichas que a melhor coisa que pode ocorrer até o final do ano é a renegociação de das dívidas do Estado no valor superior a R$ 3 bilhões. A expectativa é que uma instituição financeira compre essa dívida dos credores do Estado para que o Estado tenha um “suspiro financeiro” de até R$ 200 milhões por ano. Outra sinalização para o cenário não caótico, é a promessa do governo federal de repassar os valores da Cessão Onerosa aprovada nesta semana no Congresso Nacional até o dia 24 de dezembro. O Acre receberia mais de R$ 300 milhões.
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.