Acre
Presídio no AC tem celas com 400% de superlotação; detentos denunciam agressões
Foto: ascom TJAC
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, na última sexta-feira (4), uma inspeção na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira.
A equipe diagnosticou diversos problemas, que vão desde a parte administrativa até superlotação nas celas, falta de policiais penais, alimentação inadequada e estruturas precárias. Agressões também foram denunciadas pelos apenados.
TJAC realizou inspensão/Foto: ascom TJAC
Uma das incorfomidades está na questão das marmitas. O GMF realizou a pesagem das marmitas entregues naquele dia e todas estavam abaixo da quantidade contratada, que é 800 gramas. O juiz Robson Aleixo, coordenador do GMF, orientou o diretor a pesar com mais frequência e cobrar da empresa o cumprimento do contrato, pois essa irregularidade corresponde a um ato de improbidade e gera um déficit nutricional na população carcerária.
A unidade penitenciária possui 10 prédios, com 80 celas e 467 apenados. A maioria das celas está com mais pessoas do que a capacidade do espaço, ou como eles se referem, quantidade de “pedras”, referindo-se à cama feita de concreto. Há cela com duas pedras e oito pessoas dentro, representando 400% de superlotação.
Celas superlotadas no presídio Evaristo de Moraes/Foto: ascom TJAC
“As raízes do cenário de violações se relacionam a graves problemas estruturais, tendo a superlotação carcerária como fator catalisador de condições degradantes e de violência. As responsabilidades por este fenômeno são difusas e se agravam devido à ausência de iniciativas articuladas para seu enfrentamento”, afirmou Aleixo.
O chefe da segurança Jair da Silva explicou que isso ocorre porque a gestão se viu obrigada a dividir os apenados pela facção que pertenciam, para evitar que eles se agredissem. A rotina do banho de sol também não está sendo cumprida com a devida regularidade, por causa da falta de efetivo.
A superlotação configura um desvio de execução, violando o direito das pessoa presas. “A gestão da lotação prisional é um imperativo de ordem jurídica que determina medidas para fazer frente à superlotação, respaldado em marco normativo com fontes internacionais e nacionais. A Constituição Federal assevera que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (art. 5º, III), “não haverá penas cruéis” (art. 5º XLVII) e “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral” (art. 5º, XLIX). Todos estes direitos são passíveis de grave violação no contexto de superlotação carcerária, que a coloca no centro da proteção a direitos fundamentais protegidos constitucionalmente”, assinalou a juíza Andréa Brito.
Cama em cela no presídio Evaristo de Moraes/Foto: ascom TJAC
Os apenados reclamaram do pátio onde são recebidas as visitas. O local não tem cobertura, então, nos dias de chuva, as famílias, inclusive as crianças, se submetem à precariedade das condições.
Também foi identificado 20 apenados que não completaram o cronograma vacinal e há três pessoas com deficiência física e 16 com saúde mental em tratamento.
No dia anterior a inspeção, foram entregues os kits de higiene pessoal, mas um detento disse ser insuficiente para o número de pessoas. Foi constatado que em uma cela com nove pessoas, foram entregues apenas 3 escovas de dente. A falta do item de higiene pessoal viola a dignidade da pessoa humana e também representa risco para a ocorrência e proliferação de outras doenças.
Cerca de 10 encarcerados estavam com inflamações semelhantes nas axilas e o fato também foi apresentado no relatório para posterior averiguação. Muitos denunciaram agressões por parte da polícia penal, então foi feito registro fotográfico das marcas de lesão.
O TJAC também realizou inspeção na unidade socioeducativa de Sena Madureira. O local possui dez adolescentes recolhidos. Lá foi constatado que não há superlotação, os adolescentes estudam, colaboram com a horta, todos os dias realizam atividades esportivas e também fazem artesanatos.
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A Prefeitura de Rio Branco, por meio de suas secretarias tem buscado revitalizar os espaços públicos e áreas de lazer em toda capital acreana. O investimento passa dos R$ 8 milhões, fruto de recurso próprio da gestão.
Mostrando o compromisso com a população, em apenas 30 dias o Município fez a revitalização do Parque do Tucumã que engloba as pistas do Ipê e da Ufac, bastante frequentadas por praticantes de atividades físicas.
Segundo o secretário municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), Wellington Chaves, todos os nove parques de Rio Branco passaram por uma grande revitalização que vão desde a troca da iluminação pública, sinalização das vias de pedestres e ciclistas, até a reforma dos parquinhos.
“Foi um pedido do prefeito no final do mês de março que a gente desse uma revitalizada nesse espaço. Com isso, a SMCCI junto a EMURB, RBTrans e a Semeia, juntaram forças e aqui está o resultado. Essa revitalização está sendo entregue à nossa população.”
De acordo com o prefeito da capital, esse investimento mostra o compromisso da gestão em zelar pelos espaços públicos, que antes eram de competência do estado, mas que em sua gestão foi assumido pela prefeitura por entender que o cuidado precisaria ser maior.
“Estou muito feliz em podermos revitalizar o Parque do Tucumã de vez, fazer com que ele fique mais bonito e moderno, devido à nova iluminação, pinturas que marcam direitinho a pista dos pedestres e ciclistas. Então, sigo contente em ver que essa região, que todo dia recebe uma quantidade enorme de pessoas que vem fazer exercícios físicos, além da caminhada e dos equipamentos para poderem fazer ginástica, isso tudo é muito importante.”
Para Demétrio Costa, proprietário de um empreendimento na pista do Ipê, são mais de dez anos esperando por uma gestão que realmente cuide dos espaços públicos e zele por eles.
“Pra gente é uma satisfação muito grande. Sabemos que esse espaço é um dos mais frequentados e melhores da cidade e saber que o poder público está ocupando seu espaço, trazendo as melhorias para as pessoas na pista, na iluminação, o parquinho e o Lago do Amor também que é tão frequentado. É uma satisfação e agradecemos, eu falo em nome dos meus clientes que ouço falarem todos os dias sobre como aqui está bonito. Agora, costumo dizer para as pessoas que aqui é a cereja do bolo de Rio Branco.”
A aposentada Rodileuda Soares, salientou o bom trabalho da prefeitura em aumentar a segurança das pistas ao implantar mais 60 postes de iluminação em LED nas vias.
“Agora é tudo de bom, porque tem segurança, além dos carros da polícia passando também temos a iluminação suficiente e isso faz com que a gente se sinta seguro, pois antigamente as lâmpadas eram apagadas. Agora ficou maravilhoso”.
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Visando proporcionar um dia de lazer em comemoração ao Dia do Trabalhador, a Prefeitura de Rio Branco realizou na manhã desta quarta-feira (1º), uma corrida pedestre, afim de celebrar a data e incentivar a prática de atividade física.
Com mais de R$ 15 mil em premiações, a corrida foi dividida nas modalidades de 2, 5 e 10 km. No total, 308 pessoas aproveitaram o feriado nacional para exercitarem o corpo. O primeiro lugar na categoria público em geral masculino de 18 a 39 anos nos 10 km, ficou com Mateus da Rocha, que corre há um ano e destacou a importância da prática de atividade física em todas as idades.
“Eu agradeço primeiramente a Deus porque é o empenho de muito trabalho e dedicação, mas todo esforço tem sua recompensa. A prefeitura também está de parabéns, por buscar incentivar o jovem a continuar no caminho certo, praticando esporte. Espero nos próximos eventos melhorar ainda mais.”
“Eu acho que a prefeitura está incentivando o esporte e a sensação de ficar em primeiro lugar novamente é uma sensação muito boa, mesmo com o sol e o percurso, tudo prejudica um pouco o atleta, mas dá pra gente vencer e batalhar muito com a mente pra conseguir chegar”, expressou Bruna Ferreira, primeiro lugar na categoria público em geral feminino de 18 a 39 anos nos 10 km.
Para Alexandre Barone, primeiro lugar na categoria funcionário público +60 anos nos 10 km, é uma grande alegria ver a diversidade de categorias que podem ser encontradas nas corridas organizadas pelo Município que buscam incluir tanto as crianças quanto os idosos.
“Não tinha a expectativa de ganhar, foi uma surpresa. Aproveito para convidar o pessoal com +60 que continue participando, pois tinham poucos.”
Segundo o prefeito de Rio Branco, as categorias foram pensadas para incentivar não só a população em geral, mas também os funcionários da Prefeitura a tirarem o tênis do armário e movimentarem o corpo.
“Foi muito bom e eu fiquei feliz que os idosos como eu tiveram a oportunidade também, não tem jeito de colocar 40 a mais e o cabra tem 60, tem que correr os 20 anos. É difícil. Então, foi legal, 40, 60 e se Deus quiser, no dia do aniversário do Estado, vamos ter uma grande corrida, com muitas pessoas e todas as categorias de novo. Hoje, foi só um esquenta para o dia do aniversário do nosso querido estado”.
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O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima, realizou vistoria nesta quinta-feira, 2, nas obras de infraestrutura e manutenção no parque público da cidade.
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, afirmou que os trabalhos estão em fase final de conclusão e que os trabalhadores executaram manutenção e requalificação de vias, além de roçagem, limpeza e pintura.
“Estamos vistoriando os trabalhos no parque de Mâncio Lima, que foram realizados em parceria com a prefeitura, e esses serviços devem garantir mais qualidade de vida para a população de Mâncio Lima. E eu sigo cumprindo a determinação do governador Gladson Cameli de apoiar as prefeituras e trabalhar pela população”, enfatizou a presidente.
A visita foi acompanhada pelo gerente da macro regional II da autarquia em Cruzeiro do Sul, José Mauri Barboza.
“O trabalho avançou bastante e toda a equipe do Deracre e da prefeitura está empenhada no trabalho”, afirmou.
O local é uma das maiores áreas públicas de lazer, e o Deracre trabalha para a população do município, garantindo mais conforto aos visitantes que realizam suas caminhadas, passeios e exercícios físicos.
Fonte: Governo AC
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