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Presidentes do TSE e TREs alinham ações para segundo turno das eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, reuniu-se nesta segunda-feira (22) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para alinhar as ações para o segundo turno do pleito, que ocorrerá no dia 28 de outubro. Durante o encontro, também foram mencionadas as medidas que vêm sendo tomadas para combater as chamadas fake news, informações falsas que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, esteve presente na reunião
A presidente do TSE afirmou que as intercorrências provocadas pelas fake news durante o primeiro turno foram enfrentadas com serenidade e firmeza pelos presidentes dos TREs. Ela ressaltou que o fenômeno das notícias falsas é um desafio para a Justiça Eleitoral, que está aprendendo a lidar com o problema, e adiantou as medidas de enfrentamento que estão sendo tomadas pelo TSE para evitar a proliferação das fake news durante o segundo turno.
Uma delas foi a criação de uma página específica no portal do TSE para esclarecer os eleitores sobre a veracidade das informações que circulam durante o pleito, especialmente as difundidas nas redes sociais. Na página, é possível acessar informações que desconstroem boatos ou mensagens que buscam confundir os eleitores brasileiros. Os esclarecimentos são prestados por meio de informações oficiais da Justiça Eleitoral e de outras instituições públicas, e também a partir dados oriundos de agências de checagem de conteúdo. O conteúdo informativo alerta para os riscos da desinformação, clamando pelo compartilhamento consciente e responsável de mensagens nas redes sociais.
A assessora-chefe da Assessoria de Comunicação Social do TSE, Ana Cristina Rosa, apresentou a página durante a reunião e também exibiu três vídeos de uma série que vem sendo produzida pelo Tribunal para combater notícias falsas veiculadas sobre o trabalho da Justiça Eleitoral. Os vídeos terão sua divulgação reforçada no dia das eleições. “A ideia é distribuir esses vídeos pelo WhatsApp, que demonstrou ser a ferramenta mais utilizada para a disseminação das fake news”, explicou a assessora-chefe. “Queremos responder na mesma linguagem, porém com um antídoto mais eficaz para o enfrentamento das notícias falsas, que é a verdade”, disse.
Pardal
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, apresentou as novas funcionalidades do aplicativo Pardal, que permite ao eleitor registrar denúncias de irregularidades durante o período eleitoral.
No dia da votação, a queixa de qualquer eleitor sobre eventual defeito ou mau funcionamento da urna eletrônica poderá ser apresentada imediatamente ao mesário ou ao presidente da mesa da seção eleitoral. Este, por sua vez, deverá registrar em ata a manifestação feita pelo eleitor, descrevendo a urna e a situação apresentada, bem como comunicando o fato ao juiz eleitoral.
O registro da queixa também deverá ser feito em meio digital, no Pardal, pelo cartório eleitoral ou por servidor sob a responsabilidade do juiz eleitoral, selecionando a opção “nova denúncia” e, em seguida, “outros/denúncias”, inclusive inserindo foto da ata lavrada. O mesário e o presidente da mesa receptora de votos ficam dispensados de registrar a ata no aplicativo Pardal.
O próprio eleitor, por sua vez, exclusivamente até as 19h (horário de Brasília) do dia das eleições, poderá fotografar a ata contendo a sua queixa e, ele mesmo, registrá-la, como cidadão, no Pardal. Para tanto, deverá selecionar, no aplicativo, a opção “nova denúncia” e, em seguida, “outros/denúncias”.
A ideia da medida é uniformizar o atendimento, o registro e o encaminhamento desse tipo de ocorrência no dia da eleição.
Alinhamento
Segundo o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Márcio Vidal (TRE-MT), as ações do TSE vão ajudar a informar o eleitor e também a proteger a Justiça Eleitoral de ataques. “As fake news eram um problema esperado. O que não contávamos era que a Justiça Eleitoral se tornasse vítima dessas mentiras”, disse.
Segundo Márcio Vidal, o alinhamento dos tribunais quanto ao tratamento desse fenômeno será fundamental para o fortalecimento da instituição. “Apesar da nossa diversidade, nós caminhamos em uma só direção. Por isso, é importante alinharmos nossas ações no esforço de identificar e anular os efeitos das fake news”, afirmou.
Ao final da reunião, a Justiça Eleitoral, por meio da presidente do TSE e dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs), reafirmaram a total integridade e confiabilidade das urnas eletrônicas e do modelo brasileiro de votação e apuração das eleições na “Carta à Nação Brasileira”.
Também participaram do encontro os ministros do TSE Og Fernandes, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, e o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques. (Fonte: TSE).
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Uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta deixou Johnn Wesley da Silva Rocha, de 33 anos, ferido na noite deste sábado (7), na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um Volkswagen Gol, de cor vermelha, seguia no sentido bairro–centro quando tentou realizar um retorno na via. No mesmo momento, Johnn Wesley, que conduzia uma motocicleta Honda, de cor preta, tentou ultrapassar o veículo e acabou colidindo contra a porta do automóvel.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu trauma torácico, dores na coluna e escoriações pelo corpo. O condutor do carro permaneceu no local e prestou auxílio à vítima.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico, que realizou os primeiros atendimentos e encaminhou Johnn Wesley ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável, embora haja possibilidade de agravamento do quadro clínico.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender a ocorrência. Um acordo verbal foi firmado entre o motorista do carro e a esposa da vítima, e ambos os veículos foram retirados do local.
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Vítima foi socorrida pelo Samu, mas causou confusão na UPA e fugiu antes de receber atendimento completo
O dependente químico Luiz Carlos Pereira, de 45 anos, foi ferido com um golpe de faca na noite deste sábado (7), dentro de uma residência abandonada localizada na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Centro, em Rio Branco.
Segundo informações de testemunhas, Luiz Carlos fazia uso de entorpecentes no imóvel abandonado na companhia de outro homem, não identificado. Durante o consumo de drogas, os dois teriam iniciado uma discussão. Em meio ao desentendimento, o agressor sacou uma faca e desferiu um golpe que atingiu a axila esquerda da vítima.
Mesmo ferido, Luiz Carlos conseguiu sair correndo do local, mas acabou caindo ao lado de uma borracharia 24 horas, na Rua Rio Grande do Sul. Agentes de Trânsito que passavam pela região encontraram o homem ferido e bastante alterado, acionando imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte avançado foi enviada para atender a ocorrência. Durante o atendimento, Luiz apresentou comportamento agressivo e chegou a tentar agredir profissionais da imprensa que acompanhavam o caso.
Após os primeiros socorros, a vítima foi encaminhada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral. No entanto, ao dar entrada na unidade, Luiz Carlos passou a causar tumulto, quebrando e arremessando objetos no chão. Em seguida, retirou o acesso venoso do soro e deixou a unidade por conta própria.
Do lado de fora da UPA, ele ainda tentou agredir um segurança utilizando um tijolo e, logo depois, fugiu em direção à Rua Campo Grande.
A Polícia Militar foi acionada e esteve na unidade de saúde para os procedimentos cabíveis. O autor da agressão não foi localizado, e o caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
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A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais passou a valer em janeiro e já começou a impactar o salário líquido de milhões de trabalhadores brasileiros.
Com a mudança, contribuintes que antes tinham desconto mensal do imposto deixaram de pagar o tributo, o que eleva diretamente a renda disponível ao longo do mês.
A nova regra amplia o limite anterior de isenção e faz com que trabalhadores com renda nessa faixa passem a ter apenas os descontos obrigatórios, como a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), sem a retenção do Imposto de Renda na fonte.
Na prática, o valor que antes era recolhido pelo governo passa a permanecer no bolso do contribuinte.
Quanto pode aumentar o salário líquido
O impacto varia conforme a renda mensal e os descontos aplicáveis, mas simulações indicam que o ganho pode chegar a algumas centenas de reais por mês.
Um trabalhador com salário bruto de R$ 4 mil, por exemplo, que antes pagava imposto após as deduções legais, deixa de ter essa cobrança e passa a receber um valor líquido maior.
Isso representa um aumento imediato da renda disponível e maior capacidade de consumo das famílias. Além de redução da carga tributária sobre rendas médias e um efeito positivo sobre setores ligados ao consumo interno.
Para quem ganha próximo ao teto de R$ 5 mil, o benefício tende a ser mais perceptível, já que essas faixas ainda sofriam incidência relevante do imposto até a mudança.
Entenda porque a isenção do IR é fiscalmente neutra
- A ampliação da isenção está acompanhada de ajustes na tributação de rendas mais altas, dividendos ou benefícios fiscais, o que recompõe parte da perda de arrecadação;
- Além disso, com mais renda disponível, famílias tendem a consumir mais, o que eleva a arrecadação de tributos sobre bens e serviços, compensando parte da queda inicial de receita;
- A redução da carga sobre salários menores pode estimular a formalização do trabalho, aumentando a arrecadação previdenciária e de outros tributos ao longo do tempo;
- Ao reduzir o peso do imposto sobre rendas médias e ampliar a cobrança sobre rendas mais altas, a medida redistribui a carga tributária sem necessariamente reduzir o total arrecadado.
Cálculos da Confirp Contabilidade mostram que um trabalhador com renda bruta de R$ 5 mil terá ganho mensal de R$ 312,89 com a ampliação da faixa de isenção do IR.
Ou seja, contando com o 13º salário, o ganho para o trabalhador, por ano, será de R$ 4.067,57. Confira os dados:
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.036: não terá ganho por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.400: terá ganho de R$ 27,30 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.600: terá ganho de R$ 54,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 3.800: terá ganho de R$ 84,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.000: terá ganho de R$ 114,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.200: terá ganho de R$ 144,76 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.400: terá ganho de R$ 177,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.600: terá ganho de R$ 222,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 4.800: terá ganho de R$ 267,89 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.000: terá ganho de R$ 312,89 por mês (R$ 4.067,57 por ano).
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.200: terá ganho de R$ 286,27 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.400: terá ganho de R$ 259,64 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.600: terá ganho de R$ 233,01 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 5.800: terá ganho de R$ 206,38 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.000: terá ganho de R$ 179,75 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.200: terá ganho de R$ 153,12 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.400: terá ganho de R$ 126,49 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.600: terá ganho de R$ 99,86 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 6.800: terá ganho de R$ 73,23 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.000: terá ganho de R$ 46,60 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.200: terá ganho de R$ 19,98 por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.350: não terá ganho por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.400: não terá ganho por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 7.500: não terá ganho por mês.
- Contribuinte com renda bruta de R$ 8.000: não terá ganho por mês.
No caso para quem recebe entre R$ 3.400 e R$ 4.800, o ganho real varia de R$ 27 a 267 por mês. Já entre R$ 5.200 e R$ 7.200 o ganho real oscila entre R$ 286 a R$ 19. O valor diminui devido à “escadinha” do desconto parcial.
A ampliação da faixa de isenção beneficia principalmente trabalhadores formais com renda mensal entre dois e cinco salários mínimos, além de aposentados e pensionistas que antes ainda eram tributados. A mudança também tem efeito distributivo, ao reduzir o peso do imposto sobre a renda do trabalho.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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