Brasil
Presidente do Senado defende reforma tributária ‘completa e ampla’
“Um erro na reforma tributária pode ser fatal para empresas, estados e municípios”, disse o senador
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) (13.abr.2021)
Foto: Reprodução/CNN
Da CNN
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta terça-feira (25) defender uma reforma tributária “completa e ampla”, que mude cenário de arrecadação. No entanto, ele alertou para a necessidade de cuidado na elaboração de um texto equilibrado. “Um erro na reforma tributária pode ser fatal para empresas, estados e municípios. É preciso muita cautela”, afirmou, em participação no BTG Pactual Brasil CEO Conference 2021.
Após encontro na segunda-feira de Pacheco com o ministro da Economia, Paulo Guedes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), houve uma deliberação sobre o fatiamento inicial da reforma.
O Senado ficará responsável pela análise de duas etapas: a discussão constitucional da reforma e o programa de regularização tributária, o novo Refis, para poder socorrer pessoas físicas e jurídicas. Já a Câmara ficará incumbida dos projetos de iniciativa do Executivo enviados ao Legislativo, como a discussão da base de incidência de Imposto de Renda, IPI, PIS e Cofins.
“A reforma tributária é um ambiente muito amplo de divergências entre os setores de economia e também entre as esferas de administração. Precisamos escolher o melhor modelo para o País de uma forma geral. Nenhum setor ou segmento de governo pode querer só ganhar. O erário não pode deixar de arrecadar, mas contribuinte não aceita alta de carga tributária. É uma equação complicada, mas a reforma tributária terá de ser a arte de ceder”, completou o parlamentar.
Pacheco cobrou ainda colaboração por parte do Judiciário e da própria Receita Federal que, segundo ele, tomam decisões interpretativas que aumentam a insegurança jurídica do país. “A estabilização tributária do Brasil não cabe só ao Congresso, mas também ao Executivo e ao Judiciário. Não podemos ficar à mercê de interpretações diversas da Justiça e da Receita Federal”, acrescentou.
No evento, Pacheco também falou sobre vacinação.
“O Senado tem o seu papel de legislador e assim estamos nos empenhando. Há um papel de fiscalização que é inequívoco. O Senado também participa do comitê de enfrentamento da Covid-19 e que mantém viva as discussões como, a vacinação e a preparação do SUS”, declarou.
Segundo o presidente do Senado, o Sistema Único de Saúde voltou a ficar mais pressionado. *Antes de entrar nessa reunião, conversei com o Marcelo Queiroga, discutimos sobre a ampla forma de testagem da população brasileira e a ampliação da vacinação, estamos na expectativa da aprovação da Covaxin. Temos uma perspectiva de vacinação de toda a população brasileira em 2021. Não podemos subestimar uma terceira onda”, disse.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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