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Cotidiano

Presidente do FNDE diz que teve nome usado sem autorização

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Declaração foi dada em audiência na Comissão de Educação do Senado

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse, nesta quinta-feira (7), que terceiros usaram o nome dele e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, sem autorização, para fazer lobby em questões ligadas à pasta. 

A declaração foi dada em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, em que Ponte foi chamado a dar explicações sobre uma suposta cobrança de propina que os pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura teriam feito junto a prefeitos de várias regiões do país em troca de liberação de verbas do MEC. Segundo três prefeitos ouvidos pelo colegiado nesta semana, os religiosos cobravam propinas entre R$ 15 mil e R$ 40 mil para viabilizar as demandas dos municípios na pasta.

“O ministro Milton Ribeiro é pessoa da minha mais elevada estima, de cordialidade, respeito. Acredito na conduta dele, na postura que teve frente ao Ministério. Minha relação com ele sempre foi a melhor possível. Acredito que terceiros usaram o nosso nome para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”, afirmou Marcelo Ponte.

Repasses

Ainda segundo Ponte, o repasse de verbas a todos municípios citados como envolvidos no esquema de favorecimento intermediado pelos religiosos “foi suspenso pelo FNDE cautelarmente”.

À Comissão de Educação, o presidente do FNDE disse que conheceu os pastores em eventos do MEC e que se lembra da presença dos investigados em, pelo menos, quatro agendas que participou. Sobre como se dava a participação de Gilmar Santos e Arilton Moura em agendas e eventos do MEC e porque, mesmo sem qualquer cargo público, eles ocupavam assento de destaque nas solenidades ao lado do ex-ministro Milton Ribeiro, Ponte respondeu que essa era uma questão decidida pelo cerimonial da pasta.

Ainda sobre os eventos, Marcelo Ponte disse que nessas ocasiões a função dos prefeitos era de cunho religioso. “Às vezes faziam alguma fala, alguma oração. Foi o que eu percebi, que eu tive entendimento. Nada além disso que eu tenha percebido. Eram o que eles geralmente faziam”, contou.

Questionado se ninguém soube e nem tomou providências sobre a suposta intermediação dos pastores na liberação de recursos do MEC, o presidente do FNDE disse à Comissão que, em agosto do ano passado, o então ministro Milton Ribeiro levou à CGU “uma conversa torta nesse sentido”, mas a investigação corre em segredo de Justiça. “Eu não estive com eles [pastores Gimar e Arilton] depois disso”, afirmou.

Ônibus superfaturado

Além do suposto tráfico de influência no MEC, o presidente do FNDE também respondeu sobre denúncias de licitação superfaturada da entidade envolvendo a aquisição de ônibus escolares. “Quanto a isso, informo que a imprensa divulgou o relatório um mês após todas as providências terem sido superadas pela nossa área técnica. Ressalto que o valor final do pregão apresentado foi resultado de pesquisa de preços conforme previsto nas instruções normativas do Ministério da Economia”, explicou.

Ao insistir na lisura do processo, Marcelo Ponte afirmou que todas as recomendações das autoridades fiscalizadoras foram atendidas. “Atendemos todas as recomendações apontadas na auditoria preventiva da CGU, realizada em fevereiro. Realizamos os ajustes solicitados pela metodologia de cálculo para realização do pregão, e reforço que o pregão vem sendo acompanhado pela Controladoria-Geral da União em todas as suas fases”.

Na licitação, no âmbito do programa Caminho na Escola, financiado pelo FNDE, o órgão estimava investir R$ 700 milhões na compra de 3.850 veículos para uso exclusivo dos alunos da rede pública em escolas de regiões rurais. Segundo denúncia, o governo federal teria aceitado desembolsar R$ 480 mil em modelos avaliados em R$ 270 mil. Após as suspeitas, o Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o pregão.

Ausência

Além do presidente do FNDE, os pastores acusados de tráfico de influência também seriam ouvidos hoje pela Comissão, mas se recusaram a comparecer para dar explicações. Por meio de carta, enviada ontem (6) ao colegiado, os advogados dos religiosos justificaram a ausência deles pelo fato de ambos já terem prestado “todos os esclarecimentos à autoridade judicial competente”.

O presidente do FNDE também foi cobrado a explicar denúncia publicada na edição de hoje do jornal Folha de São Paulo. Segundo o jornal, o MEC destinou R$ 26 milhões para a compra de kits robótica para escolas do interior do estado de Alagoas, que não têm salas de aula, computadores, internet ou até agua encanada. Sobre o assunto, Ponte disse que é de responsabilidade das prefeituras indicar quais escolas vão receber o recurso. Segundo ele, ao FNDE cabe apenas repassar a verba.

Histórico

As suspeitas sobre a atuação de Gilmar Santos e Arilton Moura na liberação de recursos da educação mediante propina vieram à tona no final do mês passado. À época foi divulgado um áudio no qual o então ministro da pasta, Milton Ribeiro, diz que dava prioridade a pedidos feitos pelo pastor Gilmar, por demanda do presidente da República, Jair Bolsonaro.

As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor, no último dia 28. À época, em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos. “Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou.

Em nota, ele acrescentou que decidiu solicitar ao presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro para que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta e a do governo federal. “Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”.

Investigação

Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. A Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apuram as suspeitas de irregularidades envolvendo o FNDE e o MEC.

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Erick Rodrigues vai fazer avaliações no Rio e na Fazendinha

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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues quer colocar o Vasco na Copa São Paulo em 2026

É oficial. Erick Rodrigues vai comandar a equipe do Vasco na disputa do Campeonato Estadual Sub-20. O treinador vai realizar avaliações nesta quarta, 5, no Rio de Janeiro, e na sexta, 7, na Fazendinha, para começar a montar o elenco para a disputa da competição.

“Esse é um projeto importante para o Vasco. A ideia é selecionar dez atletas no Rio de Janeiro e fechar o grupo com os garotos acreanos. Teremos uma equipe competitiva no Estadual Sub-20”, declarou Erick Rodrigues.

4 atletas

Os laterais Rafael e Andrey, o volante Bernardo e o meia Pedrinho estão no elenco profissional do Vasco e seguirão no Sub-20.

“O Rafael, o Andrey e o Pedrinho estão treinando e jogando. O Bernardo sofreu uma lesão no joelho na fase de preparação ainda no Rio e vem realizando tratamento. Vamos ter um time forte”, afirmou o treinador.

Vaga na Copa SP

Segundo Erick Rodrigues, o principal objetivo é colocar o Vasco na Copa São Paulo 2026.

“Vai ser um torneio duríssimo, mas temos a nossa meta muito clara”, declarou o técnico.

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102 atletas estão confirmados na disputa do 1º Aquathlon

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Foto Jhon Silva: Patrícia Maciel vem realizando treinamentos para a primeira prova da temporada

102 atletas irão disputar o 1º Aquathlon, competição programada para abrir a temporada de 2025 da Federação Acreana de Triathlon (FATRI). A prova terá 1.000 metros de natação, no açude do BOPE, e 5 quilômetros de corrida no Parque do Tucumã.

“Fechamos as inscrições com um número excelente. Os atletas irão se desafiar e teremos uma grande prova na abertura da temporada”, comentou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.

Mais de 150

Segundo Cláudia Pinho, mais de 150 pessoas estarão envolvidas na competição.

“Teremos os treinadores e as equipes de apoio. Vamos começar o ano com um evento bastante movimentado e números expressivos”, avaliou a presidente.

Premiação em dinheiro

A FATRI vai distribuir premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados, no feminino e no masculino.

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Programa do governo do Acre beneficia mais de duas mil pessoas por ano com aparelhos auditivos

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Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas

Programa Saúde Auditiva é uma iniciativa do governo do Acre. Foto: Felipe Freire/Secom

A capacidade de ouvir é essencial para a comunicação, o aprendizado e a convivência em sociedade. Dificuldades nesse sentido podem comprometer a qualidade da vida humana, tornando a troca de informações desafiadora, prejudicando o desempenho social e afetando o bem-estar emocional. Por isso, em 3 de março comemora-se o Dia Mundial da Audição, data instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do cuidado e da prevenção à perda auditiva. A escolha da data faz referência à forma dos algarismos “3.3”, que lembram a anatomia de duas orelhas.

Comprometido com essa necessidade, o governo do Acre instituiu o programa Saúde Auditiva, responsável por realizar atendimentos a cidadãos que sofrem com a perda da capacidade de ouvir ou que nasceram com essa deficiência, promovendo a inclusão nas atividades diárias, na interação familiar e social.

Durante um período, o projeto deixou de receber investimentos e só voltou a atuar de maneira promissora a partir de 2019, primeiro ano de mandato do governador Gladson Camelí, que solicitou o retorno das atividades.

Sobre o programa

O Saúde Auditiva é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e o governo federal. Atualmente, os atendimentos são realizados no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), em Rio Branco. Por meio do programa, em 2024 quase dez mil pessoas foram acompanhadas.

De acordo com a gerente-geral do CER III, Cinthia Brasil, os serviços oferecidos visam à avaliação, ao diagnóstico, à protetização e à reabilitação dos pacientes que têm a perda de audição comprovada.

“A pessoa passa pela consulta com o especialista, que geralmente a encaminha para alguns exames complementares para dar o diagnóstico. Tendo a perda comprovada, a gente faz a solicitação do aparelho. Dependendo do tipo de prótese, a gente também realiza o molde e encaminha à empresa, que fica em São Paulo, para poder adaptar corretamente, Após isso, realizamos as terapias fonoaudiológicas”, explica a gestora.

Cinthia Brasil é gerente-geral do CER III. Foto: Felipe Freire/Secom

Além disso, os recém-nascidos que falharam na Triagem Auditiva Neonatal (TAN), popularmente conhecida como “teste da orelhinha”, já possuem vaga garantida para realizar o reteste pelo Estado. “O paciente não fica desassistido”, destaca Cinthia.

Por serem realizados por intermédio da Sesacre, todos os serviços oferecidos são gratuitos. Para garantir o atendimento especializado em otorrinolaringologia no CER III, o paciente deve, inicialmente, procurar uma unidade básica de saúde (UBS) em seu município. Dessa forma, o médico fará o encaminhamento ao especialista. Após isso, todo o tratamento subsequente é realizado no Centro Especializado em Recuperação.

Pacientes de todo o estado realizam consultas no Centro Especializado em Reabilitação. Foto: Felipe Freire/Secom

Aparelho auditivo

Apesar da grande variedade de atendimentos oferecidos, o principal serviço presente no programa se dá por meio dos aparelhos de amplificação sonora individual (Aasi). Dados levantados pela administração da unidade mostram que mais de sete mil pares foram entregues entre 2021 e 2024.

Mais de sete mil pares de aparelhos de amplificação sonora individual foram entregues entre 2021 e 2024. Foto: Felipe Freire/Secom

Para o otorrinolaringologista e médico responsável pelo Saúde Auditiva no CER III, Santiago de Melo Júnior, esses instrumentos tecnológicos desempenham um papel fundamental na vida de todas as pessoas que sofrem com alguma complicação na escuta.

“O impacto é sensacional, porque os pacientes, principalmente os idosos, quando começam a ter uma perda de audição, se isolam. Esse isolamento não traz só o problema social, mas também o cardíaco e o psicológico. Com o advento do aparelho, o cidadão volta para a sociedade e para o convívio com a família, que é o principal”, observa o médico.

O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.

A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.

O programa também oferece manutenção aos Aasi. Foto: Felipe Freire/Secom

O profissional destaca, ainda, a importância de um projeto como esse na rede pública de saúde, tendo em vista o valor elevado do equipamento: “O Estado vem dando continuidade ao programa e isso é importante, porque são pacientes que não possuem condições financeiras de comprar. O aparelho vem evoluindo com o tempo e possui um preço inacessível para muitos”.

A população também tem garantida, por parte do Estado, a manutenção dos dispositivosem caso de dano. Dessa forma, os beneficiados se mantêm assistidos durante todo o processo de adaptação ou melhora do quadro clínico.

Raimundo Nonato ressaltou a importância do Saúde Auditiva em sua vida. Foto: Felipe Freire/Secom

Promoção de dignidade

O aposentado Raimundo Nonato nasceu com o canal auricular estreito e, desde a infância, tinha dificuldades para ouvir. Ao saber do programa Saúde Auditiva, identificou a oportunidade de escutar com mais clareza e, pela primeira vez, passar a conviver em sociedade com mais conforto e dignidade.

“Eu fui orientado a comprar um aparelho, só que não tenho condições financeiras suficientes. O programa facilitou muito, porque logo fiz o molde e já vim retirar. O tempo de espera foi bastante rápido”, contou.

Ao garantir o equipamento sonoro, o aposentado afirmou que sua vida será transformada, pois a comunicação com as pessoas, algo fundamental para todo ser humano, vai melhorar: “Tenho certeza que sim”.

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