Brasil
Presidente da Argentina pede impeachment da Corte Suprema
Partido de Alberto Fernández ainda não tem os votos necessários na Câmara e no Senado para destituir os quatro magistrados

Presidente da Argentina, Alberto Fernández
JUAN IGNACIO RONCORONI/EFE – 03/01/2023
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, deu início nesta quarta-feira (4) ao trâmite parlamentar de um julgamento político contra a Corte Suprema de Justiça por “mau desempenho de suas funções”, em uma nova etapa na luta entre o governo e o Judiciário.
Fernández deu o primeiro passo ao entregar o projeto de impeachment ao chefe do bloco governista da Câmara dos Deputados, Germán Martínez, e à presidente da Comissão de Impeachment, Carolina Gaillard, a quem solicitou celeridade, informou o governo.
O partido no poder, Frente de Todos (centro-esquerda), tem a maioria simples necessária para abrir a fase de investigação, mas carece dos dois terços dos votos necessários na Câmara e no Senado para avançar na acusação e destituir os quatro magistrados do mais alto tribunal. O quinto lugar está vago.
De qualquer forma, para convocar formalmente a Comissão de Impeachment, é preciso convocar sessões extraordinárias, o que está previsto para a próxima semana.
O conflito de poder se intensificou nas últimas semanas depois que a Corte Suprema decidiu a favor do governo da cidade de Buenos Aires em uma disputa com Fernández sobre a distribuição federal de recursos da arrecadação de impostos.
Onze dos 23 governadores das províncias do país apoiaram na terça-feira (3) o pedido de julgamento político.
O chefe de Estado acusou a Corte Suprema de “invadir arbitrariamente as esferas das competências exclusivas e excludentes dos demais poderes” do Estado. Também considerou essa “uma decisão política no ano eleitoral”, em referência às eleições gerais de outubro, nas quais o prefeito de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, é um dos presidenciáveis da oposição de direita.
Em resposta, o prefeito da capital acusou Fernández de querer “romper a ordem constitucional”. “O kirchnerismo quer passar por cima das leis e mudar o árbitro, que numa república como a nossa é a Justiça.”
A coalizão de oposição Juntos pela Mudança, que inclui o prefeito, já anunciou sua rejeição ao processo de impeachment.
Desde o início de seu mandato, em dezembro de 2019, Fernández diz querer reformar o Poder Judiciário, sobretudo a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina.
Segundo uma pesquisa de meados de 2022, mais de 78% dos argentinos têm uma opinião “negativa” ou “muito negativa” sobre o funcionamento da Justiça.
Comentários
Brasil
Veja o que se sabe até agora sobre família desaparecida no RS

A corporação trata na linha de investigação as hipóteses de homicídio ou cárcere privado. De acordo com a polícia, a possibilidade de sequestro é descartada porque não houve nenhum pedido de resgate da família desde o desaparecimento, ou seja, há mais de uma semana.
A investigação em torno da família se iniciou em 24 de janeiro, após Silvana desaparecer e deixar uma das únicas pistas sobre o sumiço no instagram, rede social na qual ela fez um postagem afirmando que havia sofrido um acidente de trânsito, quando voltava de Gramado, município da serra gaúcha. Na mensagem, ela afirmava estar bem e sob atendimento médico.
No dia seguinte, Dalmira e Isail foram até a delegacia para registrar ocorrência sobre o desaparecimento da filha. No entanto, encontraram a segunda delegacia de Cachoeirinha fechada e foram embora. Após isso, o casal não foi mais visto.
Os agentes da PCRS tratam o caso como um crime após encontrarem um projétil de arma de fogo no quintal da casa da família. Além disso, os investigadores apuram imagens de câmeras de segurança que registraram movimentação de veículos no local.
No vídeo, três carros saem em horários diferentes. Um carro vermelho chega ao local às 20h34 e permanece por alguns minutos antes de sair e, cerca de uma hora depois, o carro branco de Silvana aparece no portão de casa mas não aparece saindo. Mais tarde, um terceiro veículo chega, e, alguns minutos depois, deixa a casa.
O que acontece agora
A PCRS solicitou análise da perícia na residência da família a fim de encontrar novas pistas. Como uma bala de arma de fogo foi encontrada, os investigadores buscam vestígios de sangue e outros elementos que possam esclarecer o caso.
Outro indício para a corporação tratar o caso como crime é uma pista que confirma o desaparecimento. Dalmira e Isail são donos de um mercado da região, que está fechado desde 25 de janeiro, quando o casal foi visto pela última vez.
Contradição e próximos passos
Investigadores da PCRS acreditam que Silvana não foi para Gramado. O carro da filha de Dalmira e Isail estava na garagem de casa, e a chave foi encontrada, dentro da residência, ou seja, ela não fez uma viagem de carro.
O que ajudou a corporação a chegar a esta conclusão foi o registro das câmeras de segurançs, visto que o carro de Silvana não se locomoveu da residência.
Para desvendar o caso, a polícia vai prosseguir com as oitivas. Os investigadores ouvirão moradores da região em busca de novas pistas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Criminosos são presos em flagrante por golpe da falsa entrega de exames

Dois homens foram presos, nessa terça-feira (3/2), enquanto tentavam aplicar o golpe conhecido como “falsa entrega de exame médico”, prática criminosa que tem como principais alvos pessoas idosas. A prisão ocorreu no bairo Fonseca, no Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com a Polícia Civil, a ação teve inicio após uma vítima procurar a delegacia e relatar que sua esposa havia recebido uma ligação telefônica de um suposto hospital, informando que os exames médicos seriam entregues em sua residência mediante o pagamento por cartão bancário de uma taxa de R$ 5,99. Desconfiado da situação, o morador acionou a corporação.
Os policiais foram até o endereço e flagraram os homens chegando ao prédio em uma moto. Durante a abordagem, foram apreendidas quatro máquinas de cartão, dois aparelhos celulares e a motocicleta usada no crime, que estava com placa adulterada.
Ainda durante a ocorrência, os homens confessaram integrar um grupo criminoso do estado de São Paulo e informaram que recebiam uma porcentagem sobre os valores obtidos nas fraudes.
Os presos foram conduzidos à 78ª DP, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de tentativa de estelionato, adulteração de sinal identificador da motocicleta e associação criminosa.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Simulador de aposentadoria do INSS é reativado

O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) reativaram, nesta quarta-feira (4/2), o simulador de aposentadoria, após a suspensão do serviço, desde o fim de semana, para manutenção e atualização tecnológica dos sistemas da Dataprev.
O sistema passou por uma migração para uma infraestrutura mais moderna, visando maior estabilidade e segurança, segundo o Ministério da Previdência Social.
O serviço gratuito pode ser usado por qualquer pessoa para estimar o tempo que falta para se aposentar.
A simulação leva em conta requisitos como idade e tempo de contribuição para a Previdência e considera as informações que estão na base de dados do INSS.
Caso o contribuinte queira mudar algum dado para nova simulação, como idade, sexo e tempo de contribuição com vínculos e períodos, basta clicar no desenho de um lápis, ao lado da informação, e clicar no ícone ‘Recalcular’.
O INSS alerta que o resultado em tela gerado pela calculadora vale somente para consulta da estimativa de tempo para se aposentar e não garante direito à aposentadoria.
Onde acessar
Os cidadãos podem encontrar o simulador de aposentadoria, no site oficial do INSS ou pelo aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Para acessar é preciso fazer o login com a conta Gov.br, por meio do número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.
No menu principal, no alto da página, onde está escrito “Do que você precisa?”, basta procurar por “simular aposentadoria”.
O sistema cruzará os dados do extrato de contribuições, e o simulador já está atualizado com as novas regras de transição estabelecidas pela reforma da Previdência, vigentes em 2026.
O resultado informará as opções de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, a idade do segurado, além de cálculo estimado da renda mensal inicial.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Você precisa fazer login para comentar.