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Prefeituras do Acre começam 2015 com corte de mais de 30% no FPM em relação a janeiro de 2014

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A vida dos prefeitos do Acre, que já não é lá essas coisas na administração, tende a piorar ainda mais. Isso por causa da redução em mais de 30%, em relação ao mesmo período de 2014, do primeiro repasse do FPM feito em janeiro deste ano. Ou seja a vaca que já estava magra tende a secar ainda mais e os prefeitos, principalmente de municípios de estados pequenos como o Acre, que dependem de repasses federais para manter suas contas em dias, vão penar frente ao executivo municipal.

De acordo com um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, o CNM, primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. O montante, a ser partilhado entre as prefeituras, considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), pois sem esse desconto o recurso chega a R$ 2.748.695.073,13.

O primeiro decêndio do Fundo, que entrou nas contas dos Municípios na sexta-feira passada, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. A Confederação destaca que essa redução acompanha a série histórica do FPM – de dezembro para janeiro.

Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano.

Extras do FPM – Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere aos Municípios brasileiros recurso extra do FPM – decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses que somam R$ 893.377.554,68 serão transferidos aos nesta quinta-feira, 8 de janeiro. O montante, em valores brutos, considera a retenção constitucional do Fundeb. Sem a parcela destinada a Educação, a verba referente à classificação por estimativa das receitas de IR chega a R$ 1.116.721.943,35.

A equipe técnica da CNM esclarece que o repasse é feito separadamente porque a Receita Federal do Brasil (RFB) tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Ao ser efetuado o pagamento de guia do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) por Pessoa Física ou Jurídica, a Receita classifica por estimativa a quantia de cada imposto que foi recolhida, separando o que é IR e IPI para efetuar os repasses correspondentes ao FPM.

Conquista – Esse repasse extra do Fundo foi mais uma conquista municipalista, viabilizada pela CNM. A entidade articulou junto à RFB para que a classificação dos refinanciamentos dos tributos fossem repassados aos Municípios com maior celeridade.


Com informações do ac24horas

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Deracre vistoria aeródromo de Porto Walter e planeja manutenção da pista e reforma da casa de embarque para a Operação Verão

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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), realizou, 12, vistoria no aeródromo de Porto Walter para avaliar as condições da infraestrutura e planejar os serviços de manutenção da pista de pouso e reforma da casa de embarque. As ações estão previstas para a Operação Verão 2026, que será lançada oficialmente em maio, pela vice-governadora Mailza Assis. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, explicou que a vistoria técnica é uma etapa importante para organizar as frentes de trabalho que devem ser executadas durante o período de estiagem.

Porto Walter terá manutenção da pista e reforma da casa de embarque na Operação Verão 2026. Foto: Gabriel Freire/Deracre

“Estamos realizando esse levantamento para que, com o início da Operação Verão, possamos iniciar a manutenção da pista e também avançar com melhorias na estrutura de embarque, garantindo mais segurança e melhores condições para quem utiliza o aeródromo de Porto Walter”, afirmou.

Os serviços programados incluem nivelamento da pista, correção de pontos desgastados e recomposição da superfície de pouso, com o objetivo de garantir melhores condições de operação e mais segurança para as aeronaves que utilizam o aeródromo. Além da manutenção da pista, o governo do Estado também prevê a reforma da casa de embarque, estrutura que oferece apoio aos passageiros e às operações aéreas no município.

Aeródromo de Porto Walter integra planejamento da Operação Verão 2026. Foto: Gabriel Freire/Deracre

Segundo Sula Ximenes, as intervenções fazem parte de um planejamento voltado ao fortalecimento da infraestrutura aeroportuária no interior do estado.

“Em muitos municípios, o transporte aéreo é essencial para o deslocamento da população, para o atendimento de saúde e para o abastecimento. Por isso, manter as pistas em boas condições e melhorar a estrutura de apoio aos passageiros é fundamental”, destacou.

A Operação Verão reúne anualmente frentes de trabalho em todo o estado, com ações de manutenção de rodovias, recuperação de ramais, obras de infraestrutura e intervenções em aeródromos, aproveitando o período de estiagem para ampliar a execução dos serviços.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Segurança Pública realiza aula inaugural de curso de defesa pessoal para servidoras do setor

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou nesta segunda-feira, 16, em Rio Branco, a primeira edição do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

Servidoras das forças de segurança pública participam da 1º aula do Curso de Defesa Pessoal promovido pela Sejusp. Foto: Mariana Moreira/Sejusp.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a capacitação das profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública, promovendo qualificação técnica, preparo físico e aprimoramento ético para lidar com situações adversas do cotidiano operacional.

Objetivo do curso é fortalecer a capacitação das profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

Durante a abertura, o delegado e atual coordenador do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), Fabrizzio Sobreira, destacou que a ampliação dos cursos de capacitação resulta do incentivo da gestão da segurança pública e tem como objetivo preparar melhor os profissionais para os desafios atuais. Segundo o gestor, a qualificação contínua fortalece as instituições de segurança e garante uma atuação mais técnica e eficiente no estado. 

Coordenador do Cieps, Fabrizzio Sobreira, destaca que a qualificação contínua fortalece as instituições de segurança e garante uma atuação mais técnica e eficiente no estado. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

Está é a primeira edição do curso especialmente desenvolvido para atender às necessidades das mulheres que atuam nas forças de segurança. A ação também integra a programação institucional em alusão ao Mês da Mulher, reforçando o compromisso do governo com políticas de valorização, reconhecimento e fortalecimento da atuação feminina no Sisp.

Primeira edição do curso especialmente elaborado para atender mulheres que integram as forças de segurança do Estado. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

A turma conta com a participação de aproximadamente 40 servidoras provenientes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com carga total de 60h, o curso é dividido em três disciplinas principais: Defesa Pessoal – 40 horas, Retenção e Contrarretenção – 10 horas, Combate com Facas – 10 horas

O secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia, ressaltou que a iniciativa representa um avanço na formação das profissionais e destacou a importância de ampliar ações de defesa pessoal, inclusive para mulheres da comunidade. Segundo Gaia, “capacitações como essa contribuem para que as mulheres se sintam mais seguras e preparadas para enfrentar situações de violência, além de fortalecer as estratégias de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher”. 

Secretário de Segurança Pública ressaltou que a iniciativa representa um avanço na formação das profissionais e destacou a importância de ampliar ações de defesa pessoal para mulheres da comunidade. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

Para a major da Polícia Militar Priscila Siqueira, aluna do curso, a capacitação é um passo importante para fortalecer a atuação feminina na segurança pública. Segundo a oficial, o treinamento permitirá que as profissionais estejam mais preparadas para reagir e se defender em situações de risco, tanto no trabalho quanto na vida pessoal. A major também destacou que “as participantes terão o compromisso de multiplicar os conhecimentos adquiridos para outras profissionais do sistema”.

Priscila Siqueira, participante da primeira edição do curso, destaca que a capacitação é um passo importante para fortalecer a atuação feminina na segurança pública. Foto: Mariana Moreira/Sejusp.

A proposta é capacitar as participantes por meio de treinamentos práticos e técnicos voltados ao uso diferenciado e seletivo da força, garantindo uma atuação segura, eficiente em conformidade com os parâmetros legais. Mais do que uma capacitação técnica, o curso representa um investimento na valorização das profissionais que desempenham papel fundamental na proteção da sociedade acreana.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Criança de 8 anos é internada em estado grave após comer bombom suspeito em Rio Branco

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Menina relatou ter recebido doces de um homem desconhecido durante apagão; quadro clínico indica possível intoxicação

Uma criança de 8 anos foi internada em estado grave no Pronto-Socorro de Rio Branco após ingerir um bombom possivelmente envenenado na noite deste domingo (15), na Rua da Caixa d’Água, no bairro Recanto dos Buritis, na região do Segundo Distrito da capital acreana.

Segundo relato da mãe, Salviana Leite de Souza, a menina estava brincando em via pública, próximo à residência da família, quando retornou para casa apresentando sinais de mal-estar. Ao ser questionada, a criança contou que havia recebido bombons de um homem desconhecido durante um apagão registrado na região.

De acordo com a menina, ela consumiu os doces e voltou a brincar normalmente. Minutos depois, começou a apresentar sintomas preocupantes e decidiu voltar para casa, momento em que a mãe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma ambulância foi enviada ao local e, após os primeiros atendimentos, a criança foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco com falta de ar, taquicardia e pupilas contraídas, sinais que podem indicar um quadro de intoxicação.

Devido à gravidade, a menina foi levada diretamente para a emergência pediátrica da unidade, com suspeita de ingestão de substância tóxica ou entorpecente.

De acordo com um profissional de saúde que acompanha o caso, os sintomas são compatíveis com possível intoxicação, mas a confirmação depende de exames laboratoriais.

Até o momento, a ocorrência não havia sido registrada pela polícia.

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