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Prefeitura se posiciona após MPAC abrir investigação sobre pintura de espaços na cor azul

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A pintura de faixas de pedestre no centro de Rio Branco ganhou repercussão na última semana e viralizou nas redes sociais

Por Everton Dasmaceno

O Ministério Público do Acre (MPAC) instaurou nesta segunda-feira (9) um inquérito civil para investigar a pintura de órgãos e locais públicos com a cor azul por decisão do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

“Considerando matérias jornalísticas veiculadas na imprensa regional, nacional e internacional, noticiando que o Prefeito do Município de Rio Branco – Sebastião Bocalom Rodrigues -, estaria utilizando órgãos municipais para promover pinturas desnecessárias de locais públicos, com cores relacionadas ao partido político ao qual se mantém filiado – Progressistas (PP), podendo configurar propaganda subliminar de caráter eleitoreiro, além de atos de improbidade administrativa previstos na Lei n. 8.429/1992”, diz um trecho do documento.

Faixas de pedestres pintadas de azul e branco em Rio Branco viram memes nas redes sociais | Acre | G1

Faixas de pedestres pintadas de azul e branco em Rio Branco viram notícia/Foto: Reprodução

A pintura de faixas de pedestre no centro de Rio Branco ganhou repercussão na última semana e viralizou nas redes sociais.

“A conduta em questão pode caracterizar danos ao erário municipal, tendo em vista possível finalidade diversa da conservação dos espaços públicos, mas de promoção de identificação visual com propaganda política, estampada em cores marcantes, com violação ao princípio da impessoalidade; suposta violação expressa ao Código de Trânsito Brasileiro, no tocante a irregular utilização de cores para circunscrição sobre a via à travessia de pedestres; bem como, possível violação ao princípio da legalidade, em razão da possível contrariedade ao disposto no § 1º, do art. 37 da Constituição Federal”, continua.

A reportagem do ContilNet entrou em contato com o secretário de Finanças da PMRB, Antônio Cid Rodrigues, para obter um posicionamento sobre o caso. O gestor disse que o executivo municipal ainda não foi notificado pelo MPAC.

“Não fomos notificados, mas se o documento chegar aqui vamos informar que outras capitais fazer o mesmo. Belém, Santa Catarina, São Paulo e demais cidades já pintaram suas ruas e demais órgãos com cores variadas. Inclusive, em uma delas, tem até a bandeira LGBTQIAP+. Não fizemos nada ilegal. Pelo contrário, estamos amparados em lei”, destacou.

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Raio mata gado e cavalo em propriedade rural de Plácido de Castro

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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais

Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.

As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.

Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.

Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.

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Mais de 250 kg de alimentos impróprios são apreendidos em comércios do AC

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Foto: MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.

Foto: MPAC

Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.

Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.

Foto: MPAC

A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.

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Turismo projeta continuidade de crescimento em 2026

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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.

No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.

Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.

Alinhamento estratégico

A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.

Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.

A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.

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