Acre
Prefeitura poderá cancelar contrato com empreiteira que deveria duplicar avenida em Brasiléia

Avenida era pra estar com trabalhos a todo vapor, mas empresa empresa responsável não apareceu – Foto: Ilustrativa
Da Redação
No dia 7 do mês em curso, o prefeito do município de Brasiléia, Senhor Everaldo Gomes, emitiu através de seu gabinete, um Ofício à empresa Silty Engenharia Ltda., responsável pela obra de duplicação e asfaltamento da Avenida Manoel Marinho Montes, que vem sendo alvos de incontáveis reclamações e transtornos de moradores e empresários ali estabelecido.
Segundo o Ofício, o prefeito determinou que a empresa reiniciasse os trabalhos desde esta quinta-feira, dia 9. Fato esse não ocasionado e nem sinal de início, o que gera um grande mistério de não aparecer qualquer máquina e funcionários da ganhadora da licitação.
Os trabalho de retirada e afastamento dos postes por parte da Eletrobrás que solicitou três meses para concluir, foi realizado em cerca de uma semana. No entanto, os trabalhos de asfaltamento, já deveriam ter sido iniciado e cerca de 50% concluídos.
Munido do contrato, o gestor de Brasiléia, partirá para uma nova medida na área judicial, pois acredita que algo esteja impedindo a vinda da Empresa que também presta serviços na área estadual. Aja visto que não quer acreditar que o lado político oposicionista esteja atrapalhando algo que irá beneficiar milhares de moradores e empresários.
O não cumprimento do contrato vigente por parte da Empresa Silty Engenharia Ltda., poderá ser aplicado penalidades previstas nas cláusulas existente no contrato, além de cancelamento imediato para que seja contratada outra em caráter de urgência, uma vez que a obra deveria estar com parte das áreas licitadas, recebendo asfalto e concreto.
Segundo foi levantado, estaria sendo programado um protesto que poderá resultar no bloqueio da ponte José Augusto, que liga Brasiléia à Epitaciolândia, por parte das associações e sindicatos ligados aos comerciantes dos dois municípios, numa tentativa de chamar atenção das autoridades para o caso.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale



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