Extra
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
Torna-se público que o Conselho Municipal da Escola Infantil Os Pastorinhos, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL OS PASTORINHOS.
| Item | Descrição | Unid. | Quant. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 450 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 200 |
| 03 | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 30 |
| 04 | Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 30 |
| 05 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 80 |
| 06 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 20 |
| 07 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 200 |
| 08 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | pct | 80 |
| 09 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade. | kg | 10 |
| 10 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 300 |
| 11 | Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas. | und | 70 |
| 12 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 60 |
| 13 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 160 |
| 14 | Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade. | und | 40 |
| 15 | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 200 |
| 16 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade. | und | 80 |
| 17 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 12 |
| 18 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 15 |
| 19 | Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 100 |
| 20 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.
|
kg | 180 |
| 21 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 160 |
| 22 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 23 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 150 |
| 24 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 150 |
| 25 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 15 |
| 26 | Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso. | und | 4.000 |
| 27 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g. | und | 4.000 |
| 28 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 90 |
| 29 | Cheiro Verde, limpas, com mistura de cebola de palha, chicória e coentro em perfeitos estado. Elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | Mç | 80 |
| 30 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo | kg | 100 |
| 31 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 80 |
| 32 | Tapioca – goma de mandioca hidratada: goma pronta para tapioca, embalagem de 500 gramas. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Sendo 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar. Solta. Macia. Embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, informação nutricional, data de fabricação e de validade de no mínimo 6 meses | kg | 180 |
| 33 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 80 |
| 34 | Macarrão sem Glúten | pct | 20 |
| 35 | Biscoito Doce Sem Glúten | pct | 24 |
| 36 | Queijo Mussarela, produto boa qualidade com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo, lacrado, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. | kg | 12 |
| 37 | Presunto, magro fatiado, produto boa qualidade com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo, lacrado, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. | kg | 12 |
| 38 | Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. | und | 90 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 17/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
|||
Brasiléia/AC, 11 de março de 2025.
Willianne Alyne Amaral do Santos
Presidente do Conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALDOMIRO FERREIRA BARROSO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL DA ESCOLA VALDOMIRO FERREIRA BARROSO, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL VALDOMIRO FERREIRA BARROSO..
| Item | Descrição | Unid. | Quant. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 200 |
| 02 | Achocolatado em pó, produto desidratado constituído por cacau em pó, açúcar, maltodextrina, leite em pó, emulsificante lecitina de soja, sal refinado, aroma natural de baunilha e chocolate e no mínimo as seguintes vitaminas e minerais: Vitaminas A, D, C, Tiamina, Riboflavina, Niacina, Piridoxina, Ácido Fólico, B12, Ferro, Iodo e Zinco. O produto não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. Deverá ser preparada com ingredientes limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. | pct | 200 |
| 03 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 600 |
| 04 | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 150 |
| 05 | Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 300 |
| 06 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 100 |
| 07 | Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 10 |
| 08 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 80 |
| 09 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 20 |
| 10 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | und | 5 |
| 11 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 60 |
| 12 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 200 |
| 13 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 200 |
| 14 | Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade. | und | 10 |
| 15 | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 60 |
| 16 | Milho branco para Mungunzá, milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano. Pacotes com 500g. | pct | 20 |
| 17 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 150 |
| 18 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 5 |
| 19 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 30 |
| 20 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 50 |
| 21 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 100 |
| 22 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 23 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 100 |
| 24 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 20 |
| 25 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 40 |
| 26 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 800 |
| 27 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 40 |
| 28 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 60 |
| 29 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 50 |
| 30 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 50 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 17/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
|||
Brasiléia/AC, 11 de março de 2025.
Suziane dos Santos Rodrigues Clemente
presidente do conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da ESCOLA FANCISCO GERMANO DA SILVA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA.
| Item | Descrição | Unid. | Quant. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 200 |
| 02 | Achocolatado em pó, produto desidratado constituído por cacau em pó, açúcar, maltodextrina, leite em pó, emulsificante lecitina de soja, sal refinado, aroma natural de baunilha e chocolate e no mínimo as seguintes vitaminas e minerais: Vitaminas A, D, C, Tiamina, Riboflavina, Niacina, Piridoxina, Ácido Fólico, B12, Ferro, Iodo e Zinco. O produto não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. Deverá ser preparada com ingredientes limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida. | pct | 300 |
| 03 | Arroz, grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os pesos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 600 |
| 04 | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 300 |
| 05 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 50 |
| 06 | Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 10 |
| 07 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 80 |
| 08 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 80 |
| 09 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 300 |
| 10 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 200 |
| 11 | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 30 |
| 12 | Milho branco para Mungunzá, milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano. Pacotes com 500g. | pct | 30 |
| 13 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 150 |
| 14 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 30 |
| 15 | Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 50 |
| 16 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 50 |
| 17 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 150 |
| 18 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 19 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 100 |
| 20 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 70 |
| 21 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 20 |
| 22 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 30 |
| 23 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 50 |
| 24 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 30 |
| 25 | Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias. | kg | 20 |
| 26 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 40 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 17/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
|||
Brasiléia/AC, 10 de março de 2025.
Fernanda Rodrigues de Campos
Presidente do Conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR.
| Item | Descrição | Unid. | Qtd. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 300 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 500 |
| 03 | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 100 |
| 04 | Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 80 |
| 05 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | pct | 100 |
| 06 | Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 15 |
| 07 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 100 |
| 08 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | pct | 70 |
| 09 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 50 |
| 10 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 250 |
| 11 | Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas. | und | 200 |
| 12 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 70 |
| 13 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 70 |
| 14 | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 50 |
| 15 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 120 |
| 16 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 25 |
| 17 | Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 50 |
| 18 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 50 |
| 19 | Polpa de fruta graviola 1kg, embalado em sacoplástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 50 |
| 20 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 175 |
| 21 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 22 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 100 |
| 23 | Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 150 |
| 24 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 100 |
| 25 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 30 |
| 26 | Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso. | und | 2.000 |
| 27 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 5.000 |
| 28 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 100 |
| 29 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 70 |
| 30 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 70 |
| 31 | Tapioca – goma de mandioca hidratada: goma pronta para tapioca, embalagem de 500 gramas. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Sendo 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar. Solta. Macia. Embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, informação nutricional, data de fabricação e de validade de no mínimo 6 meses | kg | 80 |
| 32 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 80 |
| 33 | Queijo Mussarela, produto boa qualidade com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo, lacrado, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias. | kg | 50 |
| 34 | Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. | und | 100 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 17/02/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
|||
Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.
Gerlane Beserra de Melo
Presidente do Conselho
Comentários
Continue lendo
A ordem judicial foi decretada em razão do descumprimento de medida protetiva concedida à ex-namorada do investigado.
Mandado foi cumprido na zona rural após descumprimento de medida protetiva; crime ocorreu em bar no bairro da Sibéria
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Xapuri, cumpriu na manhã desta terça-feira (10) um mandado de prisão preventiva contra J.S.S., de 25 anos, que estava foragido da Justiça. A prisão ocorreu na zona rural do município, no Seringal Nova Esperança, colocação Maloca, onde o acusado residia.
A ordem judicial foi decretada em razão do descumprimento de medida protetiva concedida à ex-namorada do investigado. J.S.S. é acusado de tentativa de homicídio registrada na madrugada de 11 de janeiro deste ano, em um bar localizado no bairro da Sibéria, na região conhecida como “4 Bocas”, em Xapuri.
Vítima escapou por pouco. lâmina do canivete ficou a milímetros da artéria do pescoço.
Conforme o inquérito policial, o suspeito, armado com uma arma branca, teria atacado por ciúmes o comerciante conhecido como “Teodoro”, morador do bairro da Sibéria, ao ver a ex-namorada acompanhada de outra pessoa. A vítima foi atingida com um golpe no pescoço, e outras perfurações só não foram consumadas devido à intervenção dos seguranças do estabelecimento.
Após o crime, o autor fugiu e passou a ser considerado foragido. Durante o período em que esteve escondido, segundo a Polícia Civil, ele enviou mensagens ameaçadoras à ex-namorada, inclusive desafiando a Justiça, o que reforçou o pedido de prisão preventiva.
A prisão ocorreu na zona rural do município, no Seringal Nova Esperança, colocação Maloca, onde o acusado residia.
Diante dos fatos, o delegado Luccas Vianna representou pela prisão do acusado, que foi decretada pelo Judiciário e cumprida pela equipe de investigação coordenada pelo inspetor-chefe Eurico Feitosa. O preso foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
Comentários
Vítima teria sido atraída para uma emboscada após cobrança de dívida; crime será investigado pela DHPP
Um homicídio com características de execução foi registrado por volta das 17h desta segunda-feira (9), na rua Içá, no bairro Ruilino 3, em Rio Branco. A vítima foi identificada como Francisco Costa das Chagas Filho, de 28 anos, que fazia uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com informações repassadas à polícia pela esposa da vítima, Francisco possuía uma dívida de alto valor e, durante a tarde, teria recebido uma ligação cobrando a quitação do débito. Segundo ela, o homem informou que dispunha apenas de R$ 14 mil. Após o contato, Francisco saiu de casa conduzindo um Volkswagen Golf, de cor branca, em direção ao local combinado.
A principal suspeita da polícia é de que a vítima tenha caído em uma emboscada. Ao chegar à rua Içá, Francisco teria sido levado para uma área de mata, onde foi executado com três disparos de arma de fogo, sendo um deles diretamente no coração.
Moradores da região relataram ter ouvido os tiros, mas ninguém saiu para verificar o ocorrido. O corpo só foi localizado após a esposa da vítima rastrear a localização do telefone celular de Francisco. No local, o veículo foi encontrado estacionado na via pública, enquanto o corpo estava em meio à vegetação.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado. Uma ambulância de suporte avançado, sob coordenação do médico Manoel Neto, esteve no local, mas os socorristas apenas puderam confirmar o óbito. A análise inicial apontou três perfurações por arma de fogo.
A Polícia Militar, por meio de equipes do 1º Batalhão, isolou a área para preservação da cena do crime. Investigadores da Equipe de Pronto Emprego (EPE) também estiveram no local colhendo informações preliminares.
O Departamento de Polícia Técnico-Científico (DPTC) foi acionado, e a equipe de plantão do Instituto Médico Legal (IML) realizou a perícia e a remoção do corpo.
O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que busca esclarecer a autoria e a motivação do crime.
Comentários
Cuidar da saúde da população é um compromisso diário da gestão municipal de Epitaciolândia. A Farmácia Municipal segue desempenhando um papel fundamental ao garantir o acesso contínuo a medicamentos essenciais, fortalecendo as ações de cuidado, prevenção e promoção da qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa.
Com atendimento regular e abastecimento permanente, a Farmácia Municipal contribui diretamente para a eficácia dos tratamentos, reduzindo complicações de saúde e assegurando mais dignidade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra uma política pública voltada à saúde preventiva, considerada um dos pilares para o avanço na qualidade de vida da população.
Esse trabalho é resultado do compromisso e da responsabilidade da gestão do prefeito Sérgio Lopes e Sergio Mesquita, em conjunto com a secretária municipal de Saúde, Marinete Mesquita, que têm priorizado investimentos e ações estratégicas voltadas ao bem-estar coletivo. A administração municipal entende que saúde pública se constrói com presença constante, planejamento e responsabilidade social.
Balanço de atendimentos – Janeiro/2026
Somente no mês de janeiro, a Farmácia Municipal de Epitaciolândia atendeu 3.044 receitas, sendo 467 receitas de medicamentos controlados. No período, foram dispensados mais de 168 mil medicamentos, demonstrando a amplitude e a importância do serviço prestado à população.
A Farmácia Municipal reafirma, assim, seu papel como um importante instrumento de cuidado e apoio à população, consolidando-se como uma das conquistas da atual gestão e fortalecendo o compromisso com uma saúde mais humana, acessível e eficiente.
Você precisa fazer login para comentar.