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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

Publicado

1 ano atrás

12 de março de 2025

Por

Assessoria

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

Torna-se público que o Conselho Municipal da Escola Infantil Os Pastorinhos, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL OS PASTORINHOS.

Item	Descrição	Unid.	Quant.
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	450
02	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	200
03	Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	30
04	Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	30
05	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	80
06	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.	kg	20
07	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	200
08	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	pct	80
09	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade.	kg	10
10	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	300
11	Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas.	und	70
12	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	60
13	Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	160
14	Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade.	und	40
15	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	pct	200
16	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade.	und	80
17	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	und	12
18	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	15
19	Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	100
20	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	180
21	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	160
22	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
23	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	150
24	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.	dz	150
25	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	15
26	Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso.	und	4.000
27	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g.	und	4.000
28	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	90
29	Cheiro Verde, limpas, com mistura de cebola de palha, chicória e coentro em perfeitos estado. Elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	Mç	80
30	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo	kg	100
31	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	80
32	Tapioca – goma de mandioca hidratada: goma pronta para tapioca, embalagem de 500 gramas. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Sendo 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar. Solta. Macia. Embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, informação nutricional, data de fabricação e de validade de no mínimo 6 meses	kg	180
33	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	80
34	Macarrão sem Glúten	pct	20
35	Biscoito Doce Sem Glúten	pct	24
36	Queijo Mussarela, produto boa qualidade com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo, lacrado, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias.	kg	12
37	Presunto, magro fatiado, produto boa qualidade com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo, lacrado, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias.	kg	12
38	Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais.	und	90

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	17/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	( ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 11 de março de 2025.

Willianne Alyne Amaral do Santos

Presidente do Conselho

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VALDOMIRO FERREIRA BARROSO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL DA ESCOLA VALDOMIRO FERREIRA BARROSO, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL VALDOMIRO FERREIRA BARROSO..

Item	Descrição	Unid.	Quant.
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	200
02	Achocolatado em pó, produto desidratado constituído por cacau em pó, açúcar, maltodextrina, leite em pó, emulsificante lecitina de soja, sal refinado, aroma natural de baunilha e chocolate e no mínimo as seguintes vitaminas e minerais: Vitaminas A, D, C, Tiamina, Riboflavina, Niacina, Piridoxina, Ácido Fólico, B12, Ferro, Iodo e Zinco. O produto não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. Deverá ser preparada com ingredientes limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida.	pct	200
03	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	600
04	Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	150
05	Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	300
06	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	100
07	Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	10
08	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.	kg	80
09	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	20
10	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	und	5
11	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	60
12	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	200
13	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	200
14	Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade.	und	10
15	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	pct	60
16	Milho branco para Mungunzá, milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano. Pacotes com 500g.	pct	20
17	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	150
18	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	und	5
19	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	30
20	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	50
21	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	100
22	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
23	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	100
24	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.	dz	20
25	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	40
26	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g	und	800
27	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	40
28	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	60
29	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	50
30	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	50

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	17/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	( ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 11 de março de 2025.

Suziane dos Santos Rodrigues Clemente

presidente do conselho

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da ESCOLA FANCISCO GERMANO DA SILVA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA.

Item	Descrição	Unid.	Quant.
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	200
02	Achocolatado em pó, produto desidratado constituído por cacau em pó, açúcar, maltodextrina, leite em pó, emulsificante lecitina de soja, sal refinado, aroma natural de baunilha e chocolate e no mínimo as seguintes vitaminas e minerais: Vitaminas A, D, C, Tiamina, Riboflavina, Niacina, Piridoxina, Ácido Fólico, B12, Ferro, Iodo e Zinco. O produto não poderá conter glúten, óleo ou gordura vegetal hidrogenada, corantes artificiais e aromatizantes artificiais. Deverá ser preparada com ingredientes limpos, de primeira qualidade, ser de fácil preparo por dissolução em água potável e apresentar a fluidez característica de bebida.	pct	300
03	Arroz, grupo beneficiado, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os pesos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	600
04	Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	300
05	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	50
06	Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	10
07	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.	kg	80
08	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	80
09	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	300
10	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	200
11	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	pct	30
12	Milho branco para Mungunzá, milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. A embalagem deve conter a validade de no mínimo 06 a 01 ano. Pacotes com 500g.	pct	30
13	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	150
14	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	30
15	Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	50
16	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	50
17	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	150
18	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
19	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	100
20	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.	dz	70
21	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	20
22	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	30
23	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	50
24	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	30
25	Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias.	kg	20
26	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	40

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	17/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	( ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 10 de março de 2025.

Fernanda Rodrigues de Campos

Presidente do Conselho

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR.

Item	Descrição	Unid.	Qtd.
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	300
02	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	500
03	Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	100
04	Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	80
05	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	pct	100
06	Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	15
07	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	100
08	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	pct	70
09	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	50
10	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	250
11	Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas.	und	200
12	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	70
13	Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	70
14	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	pct	50
15	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	120
16	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	25
17	Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	50
18	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	50
19	Polpa de fruta graviola 1kg, embalado em sacoplástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	50
20	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	175
21	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
22	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	100
23	Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	150
24	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.	dz	100
25	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	30
26	Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso.	und	2.000
27	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g	und	5.000
28	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	100
29	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	70
30	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	70
31	Tapioca – goma de mandioca hidratada: goma pronta para tapioca, embalagem de 500 gramas. Ingredientes: fécula de mandioca e água. Sendo 100% natural, sem adição de conservantes, sem adição de sal, sem glúten. Não precisa peneirar. Solta. Macia. Embalagem plástica e resistente, com identificação, rótulo, informação nutricional, data de fabricação e de validade de no mínimo 6 meses	kg	80
32	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	80
33	Queijo Mussarela, produto boa qualidade com aspecto, cheiro, cor e sabor próprios; isento de sujidades, parasitas e larvas; deverão estar fatiados, resfriados e divididos em saco plástico leitoso, atóxico, a vácuo, lacrado, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos com rótulo adesivo em pacotes de 50 fatias.	kg	50
34	Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais.	und	100

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	17/02/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	( ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.

Gerlane Beserra de Melo

Presidente do Conselho

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Extra

Gabriela de Paiva é eleita governadora de Pando e faz história na Bolívia

Publicado

5 horas atrás

23 de março de 2026

Por

Alexandre Lima

Engenheira de 32 anos é a primeira mulher a comandar o departamento que faz fronteira com o Acre

A engenheira eletromecânica Gabriela de Paiva Padilla foi eleita governadora do departamento de Pando, na Bolívia, nas eleições realizadas no domingo (22). Aos 32 anos, ela se torna a primeira mulher a ocupar o cargo e uma das mais jovens líderes regionais do país.

De acordo com o Sistema de Resultados Preliminares (Sirepre), do Tribunal Supremo Eleitoral boliviano, com 96% das urnas apuradas até a noite da votação, Gabriela obteve 47% dos votos válidos, garantindo a vitória ainda no primeiro turno. A principal adversária, Eva Luz Humérez, ficou com 25% dos votos.

O cenário eleitoral foi impactado pela desclassificação do partido FSUTCP, ligado ao empresário Rodolfo Añez, poucos dias antes do pleito. Ainda assim, Gabriela já figurava entre as favoritas, com destaque em debates e propostas voltadas à realidade local, especialmente com apelo entre o público jovem.

Com apoio do partido Libre, a nova governadora construiu uma base eleitoral diversificada, alcançando tanto áreas urbanas quanto rurais. Sua ligação familiar com o setor agrícola também contribuiu para o fortalecimento da candidatura nas regiões produtoras.

A eleição marca um momento histórico na política boliviana, ao consolidar a primeira mulher eleita democraticamente para governar o departamento de Pando. Gabriela de Paiva comandará a região no período de 2026 a 2031.

Em sua primeira manifestação após a vitória, ela agradeceu o apoio da população e afirmou que trabalhará para corresponder à confiança depositada nas urnas.

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Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03

Publicado

6 horas atrás

23 de março de 2026

Por

Da Redação

No Acre mais trezentos contribuintes terão direito ao lote residual de março.

A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026.

Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00.

O crédito bancário será realizado ao longo do dia 31 de março. Do total, R$ 300.000.000,00 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

Idosos acima de 80 anos: 4.566 restituições
Idosos entre 60 e 79 anos: 25.028 restituições
Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 3.380 restituições
Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 6.649 restituições

Além disso, 47.817 restituições serão destinadas a contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida e optado por receber a restituição via PIX. Nesse lote, não foram contemplados contribuintes não prioritários.

No estado do Acre, o valor total de R$ 964.896,63 será distribuído entre 341 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 5.539 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 17.268.354,90.

Como consultar se sua restituição está disponível:

Acesse www.gov.br/receitafederal
Clique em “Meu Imposto de Renda”
Escolha “Consultar minha restituição”

A página oferece:

Orientações e canais de prestação de serviço;
Consulta simplificada.
Consulta completa, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC.

Se houver pendências na declaração, o contribuinte pode retificar e corrigir as informações equivocadas.

A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que permite verificar a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.

Segurança e pagamento

O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.

Caso haja erro nos dados bancários, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB), pelo prazo de até 1 (um) ano após a primeira tentativa de crédito.
O reagendamento pode ser feito:

Portal BB -  https://www.bb.com.br/irpf
Pela Central de Relacionamento BB:

o 4004-0001 (capitais).

o 0800-729-0001 (demais localidades).

o 0800-729-0088 (deficientes auditivos).

Para reagendar, é necessário informar:

Valor da restituição.
 Número do recibo da declaração.

Após o reagendamento, basta aguardar nova tentativa de crédito. Caso o valor não seja resgatado em até 1 (um) ano, o contribuinte deverá solicitar pelo Portal e-CAC, acessando:

Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

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Extra

Eleições 2026: Alan mantém liderança com Mailza Assis aparecendo em segundo passando Tião Bocalom

Publicado

11 horas atrás

23 de março de 2026

Por

Alexandre Lima

Levantamento mostra crescimento do senador, queda de Bocalom e avanço de Mailza Assis

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Delta Agência de Pesquisa, contratada pela TV Gazeta, revela o cenário atual da corrida pelo governo do Acre nas eleições de 2026.

No levantamento estimulado, o senador Alan Rick aparece na liderança com 40,36% das intenções de voto. Em segundo lugar está a vice-governadora Mailza Assis, com 20,78%, seguida pelo prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que soma 15,60%.

Na sequência aparecem Thor Dantas, com 2,68%, e Dr. Luizinho, com 0,60%. Brancos e nulos somam 3,68%, enquanto 16,30% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 1.006 eleitores em 18 municípios entre os dias 16 e 21 de março, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número AC-08354/2026.

No cenário espontâneo, onde o eleitor responde o primeiro nome que vem à mente, Alan Rick também lidera com 7,95%, seguido por Mailza (4,77%) e Bocalom (2,28%). A maioria, porém, ainda não tem definição: 81,80% não souberam ou não responderam.

Em uma simulação sem a participação de Bocalom, Alan amplia a vantagem e chega a 45,92%, enquanto Mailza sobe para 24,45%. Já em um eventual segundo turno entre Alan e Mailza, o senador aparece com 48,51% contra 27,24% da vice-governadora.

Outro dado relevante é a rejeição: Bocalom lidera nesse quesito com 34,19%, seguido por Thor Dantas (18,59%), Dr. Luizinho (16,50%) e Mailza (8,55%). Alan Rick tem a menor rejeição, com 6,56%.

Na comparação com a pesquisa anterior, realizada em novembro de 2025, Alan Rick apresentou crescimento, passando de 38,90% para 40,36%. Mailza também avançou, subindo de 15,71% para 20,78%. Já Bocalom registrou queda significativa, saindo de 24,81% para os atuais 15,60%.

Os números indicam um cenário ainda em consolidação, mas com tendência de liderança consolidada de Alan Rick e disputa direta pelo segundo lugar entre Mailza Assis e Tião Bocalom.