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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO.
| Item | Descrição | Unid. | Quant. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 250 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 1.200 |
| 03 | Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 100 |
| 04 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 40 |
| 05 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 40 |
| 06 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 80 |
| 07 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | und | 20 |
| 08 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 80 |
| 09 | Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas. | Und | 60 |
| 10 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 300 |
| 11 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 100 |
| 12 | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 300 |
| 13 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 300 |
| 14 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 40 |
| 15 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 100 |
| 16 | Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 100 |
| 17 | Polpa de fruta graviola 1kg, embalado em sacoplástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 300 |
| 18 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 19 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 20 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 21 | Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 22 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 150 |
| 23 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 50 |
| 24 | Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso. | Und | 2.000 |
| 25 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 4.000 |
| 26 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 80 |
| 27 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 80 |
| 28 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 80 |
| 29 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 80 |
| 30 | Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. | und | 30 |
| Total | |||
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 13/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7:00 ÀS 13:00 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
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Brasiléia/AC, 06 de Março de 2025.
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Maria Nazaré Menezes Araújo
Gestora Escolar
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÉLSON DIAS DANTAS
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL ENSINAR PARA EDUCAR, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ÉLSON DIAS DANTAS.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD |
| 1 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 250 |
| 2 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 1.200 |
| 3 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 50 |
| 4 | Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 40 |
| 5 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 80 |
| 6 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 30 |
| 7 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | pct | 5 |
| 8 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 170 |
| 9 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 100 |
| 10 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 400 |
| 11 | Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade. | und | 15 |
| 12 | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 600 |
| 13 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 120 |
| 14 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 80 |
| 15 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 100 |
| 16 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 150 |
| 17 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 18 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 19 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 20 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 300 |
| 21 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 80 |
| 22 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 4.000 |
| 23 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 150 |
| 24 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 150 |
| 25 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 150 |
| 26 | Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias. | kg | 70 |
| 27 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 13/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
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Brasiléia/AC, 06 de março de 2025.
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Vitória de Castro Cavalcante
Presidente do Conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 350 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 400 |
| 03 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 100 |
| 04 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 60 |
| 05 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 100 |
| 06 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | pct | 30 |
| 07 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 100 |
| 08 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 200 |
| 09 | Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas. | und | 100 |
| 10 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 150 |
| 11 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 150 |
| 12 | Milho Para Pipoca, milho amarelo, duro, tipo 1, para o preparo de pipoca. Embalagem pacote de 500gr devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido | pct | 50 |
| 13 | Flocos de milho para cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso liquido. | pct | 100 |
| 14 | Milho Verde, produzido com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por milho verde e salmoura (Água e Sal). O milho deverá manter sua cor, odor e sabor característico. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. embalagem sachê de 200 gramas, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | und | 50 |
| 15 | Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega. | und | 100 |
| 16 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 180 |
| 17 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 30 |
| 18 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 30 |
| 19 | Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 100 |
| 20 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 100 |
| 21 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 22 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | KG | 300 |
| 23 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 24 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 20 |
| 25 | Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso. | und | 6.000 |
| 26 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 4.000 |
| 27 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 100 |
| 28 | Cheiro Verde, limpas, com mistura de cebola de palha, chicória e coentro em perfeitos estado. Elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | mç | 100 |
| 29 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 30 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 31 | Seleta de legumes produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por batata, ervilha e cenoura. Pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. | lata | 100 |
| 32 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 33 | Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. | und | 100 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 13/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
|||
Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.
____________________________
Melane Estefane Ribeiro da Silva
Presidente do conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 350 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 400 |
| 03 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | PCT | 100 |
| 04 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 60 |
| 05 | Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg. | kg | 100 |
| 06 | Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento. | pct | 30 |
| 07 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 100 |
| 08 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 200 |
| 09 | Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas. | und | 100 |
| 10 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 150 |
| 11 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 150 |
| 12 | Milho Para Pipoca, milho amarelo, duro, tipo 1, para o preparo de pipoca. Embalagem pacote de 500gr devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido | pct | 50 |
| 13 | Flocos de milho para cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso liquido. | pct | 100 |
| 14 | Milho Verde, produzido com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por milho verde e salmoura (Água e Sal). O milho deverá manter sua cor, odor e sabor característico. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. embalagem sachê de 200 gramas, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | und | 50 |
| 15 | Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega. | und | 100 |
| 16 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 180 |
| 17 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 30 |
| 18 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 30 |
| 19 | Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 100 |
| 20 | Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente. | kg | 100 |
| 21 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 200 |
| 22 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | KG | 300 |
| 23 | Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 24 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 20 |
| 25 | Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso. | und | 6.000 |
| 26 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 4.000 |
| 27 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 100 |
| 28 | Cheiro Verde, limpas, com mistura de cebola de palha, chicória e coentro em perfeitos estado. Elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | mç | 100 |
| 29 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 30 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 31 | Seleta de legumes produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por batata, ervilha e cenoura. Pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. | lata | 100 |
| 32 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 33 | Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais. | und | 100 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 13/03/2025 | ||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
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Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.
____________________________
Melane Estefane Ribeiro da Silva
Presidente do conselho
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA.
| Item | Quant. | Unid. | Descrição |
| 1 | 90 | kg | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. |
| 2 | 1.200 | kg | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. |
| 3 | 50 | pct | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. |
| 4 | 50 | pct | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. |
| 5 | 80 | kg | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. |
| 6 | 100 | kg | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade |
| 7 | 100 | kg | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. |
| 8 | 300 | pct | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. |
| 9 | 300 | pct | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. |
| 10 | 20 | und | Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade. |
| 11 | 420 | pct | Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. |
| 12 | 300 | und | Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega. |
| 13 | 60 | und | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade |
| 14 | 50 | und | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante |
| 15 | 60 | kg | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. |
| 16 | 300 | kg | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. |
| 17 | 400 | kg | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. |
| 18 | 280 | kg | Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. |
| 19 | 200 | dz | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. |
| 20 | 80 | kg | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. |
| 21 | 3.000 | und | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g |
| 22 | 200 | kg | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. |
| 23 | 250 | kg | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. |
| 24 | 100 | kg | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. |
| 25 | 20 | kg | Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias. |
| 26 | 180 | kg | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. |
| 27 | 10 | kg | Pimenta De Cheiro, limpas, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, manchas de ferrugem. elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 13/03/2025 | ||
| LOCAL: endereço da escola | |||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: [email protected] | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:
Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. |
|||
Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.
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Lucelia Ribeiro dos Santos Machado
Gestora Escolar
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Criminosos renderam funcionários, roubaram celulares e dinheiro e fugiram sem serem localizados
Três assaltantes armados invadiram um posto de combustível da rede Bons Amigos na madrugada desta segunda-feira (23), na rua Sergipe, região central de Rio Branco, nas proximidades do Terminal Urbano.
De acordo com a Polícia Militar, acionada pelo Centro de Operações (Copom), os criminosos chegaram ao local a pé e renderam os funcionários. Durante a ação, as vítimas foram trancadas no banheiro, estratégia usada para evitar reação e dificultar a identificação dos suspeitos.
Os assaltantes levaram aparelhos celulares e cerca de R$ 300 em dinheiro antes de fugirem em direção desconhecida.
Guarnições realizaram buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso.
O caso foi registrado na Delegacia de Flagrantes (Defla) e será investigado pela Polícia Civil de Rio Branco.
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Engenheira de 32 anos é a primeira mulher a comandar o departamento que faz fronteira com o Acre
A engenheira eletromecânica Gabriela de Paiva Padilla foi eleita governadora do departamento de Pando, na Bolívia, nas eleições realizadas no domingo (22). Aos 32 anos, ela se torna a primeira mulher a ocupar o cargo e uma das mais jovens líderes regionais do país.
De acordo com o Sistema de Resultados Preliminares (Sirepre), do Tribunal Supremo Eleitoral boliviano, com 96% das urnas apuradas até a noite da votação, Gabriela obteve 47% dos votos válidos, garantindo a vitória ainda no primeiro turno. A principal adversária, Eva Luz Humérez, ficou com 25% dos votos.
O cenário eleitoral foi impactado pela desclassificação do partido FSUTCP, ligado ao empresário Rodolfo Añez, poucos dias antes do pleito. Ainda assim, Gabriela já figurava entre as favoritas, com destaque em debates e propostas voltadas à realidade local, especialmente com apelo entre o público jovem.
Com apoio do partido Libre, a nova governadora construiu uma base eleitoral diversificada, alcançando tanto áreas urbanas quanto rurais. Sua ligação familiar com o setor agrícola também contribuiu para o fortalecimento da candidatura nas regiões produtoras.
A eleição marca um momento histórico na política boliviana, ao consolidar a primeira mulher eleita democraticamente para governar o departamento de Pando. Gabriela de Paiva comandará a região no período de 2026 a 2031.
Em sua primeira manifestação após a vitória, ela agradeceu o apoio da população e afirmou que trabalhará para corresponder à confiança depositada nas urnas.
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Extra
Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de março será aberta nesta terça-feira, 24/03
No Acre mais trezentos contribuintes terão direito ao lote residual de março.
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a março de 2026.
Este lote é composto por 87.440 restituições, destinadas a contribuintes prioritários, com valor total de R$ 300.000.000,00.
O crédito bancário será realizado ao longo do dia 31 de março. Do total, R$ 300.000.000,00 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:
- Idosos acima de 80 anos: 4.566 restituições
- Idosos entre 60 e 79 anos: 25.028 restituições
- Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 3.380 restituições
- Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 6.649 restituições
Além disso, 47.817 restituições serão destinadas a contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração pré-preenchida e optado por receber a restituição via PIX. Nesse lote, não foram contemplados contribuintes não prioritários.
No estado do Acre, o valor total de R$ 964.896,63 será distribuído entre 341 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 5.539 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 17.268.354,90.
Como consultar se sua restituição está disponível:
- Acesse www.gov.br/receitafederal
- Clique em “Meu Imposto de Renda”
- Escolha “Consultar minha restituição”
A página oferece:
- Orientações e canais de prestação de serviço;
- Consulta simplificada.
- Consulta completa, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC.
Se houver pendências na declaração, o contribuinte pode retificar e corrigir as informações equivocadas.
A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que permite verificar a liberação das restituições e a situação cadastral do CPF.
Segurança e pagamento
O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino.
Caso haja erro nos dados bancários, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo Banco do Brasil (BB), pelo prazo de até 1 (um) ano após a primeira tentativa de crédito.
O reagendamento pode ser feito:
- Portal BB - https://www.bb.com.br/irpf
- Pela Central de Relacionamento BB:
o 4004-0001 (capitais).
o 0800-729-0001 (demais localidades).
o 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Para reagendar, é necessário informar:
- Valor da restituição.
- Número do recibo da declaração.
Após o reagendamento, basta aguardar nova tentativa de crédito. Caso o valor não seja resgatado em até 1 (um) ano, o contribuinte deverá solicitar pelo Portal e-CAC, acessando:
Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda > Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
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