ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO

AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO.

Item	Descrição	Unid.	Quant.
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	250
02	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	1.200
03	Biscoito Doce (tipo rosquinha), os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.	pct	100
04	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	40
05	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	40
06	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	80
07	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	und	20
08	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	80
09	Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas.	Und	60
10	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	300
11	Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	100
12	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	pct	300
13	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	300
14	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	und	40
15	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	100
16	Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	100
17	Polpa de fruta graviola 1kg, embalado em sacoplástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	300
18	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
19	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
20	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
21	Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
22	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.	dz	150
23	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	50
24	Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso.	Und	2.000
25	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g	und	4.000
26	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	80
27	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	80
28	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	80
29	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	80
30	Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais.	und	30
Total

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	13/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO:  [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	(  ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7:00 ÀS 13:00 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:  Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 06 de Março de 2025.

_________________________

Maria Nazaré Menezes Araújo

Gestora Escolar

---

 

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÉLSON DIAS DANTAS

AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL ENSINAR PARA EDUCAR, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ÉLSON DIAS DANTAS.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTD
1	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	250
2	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	1.200
3	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	50
4	Colorau, o calorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto, isento de sujidades, parasitas e larvas, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	40
5	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.	kg	80
6	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	30
7	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	pct	5
8	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	170
9	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	100
10	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	400
11	Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade.	und	15
12	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	pct	600
13	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	120
14	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	und	80
15	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	100
16	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	150
17	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
18	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
19	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
20	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.	dz	300
21	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	80
22	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g	und	4.000
23	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	150
24	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	150
25	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	150
26	Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias.	kg	70
27	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	13/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO:  [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	(  ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:  Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 06 de março de 2025.

 

_______________________

Vitória de Castro Cavalcante

Presidente do Conselho

 

---

 

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTD
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	350
02	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	400
03	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	100
04	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.	kg	60
05	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	100
06	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	pct	30
07	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	100
08	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	200
09	Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas.	und	100
10	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	150
11	Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	150
12	Milho Para Pipoca, milho amarelo, duro, tipo 1, para o preparo de pipoca. Embalagem pacote de 500gr devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido	pct	50
13	Flocos de milho para cuscuz,  embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso liquido.	pct	100
14	Milho Verde, produzido com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por milho verde e salmoura (Água e Sal). O milho deverá manter sua cor, odor e sabor característico. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. embalagem sachê de 200 gramas, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	und	50
15	Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega.	und	100
16	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	180
17	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	und	30
18	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	30
19	Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	100
20	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	100
21	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
22	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	KG	300
23	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
24	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	20
25	Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso.	und	6.000
26	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g	und	4.000
27	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	100
28	Cheiro Verde, limpas, com mistura de cebola de palha, chicória e coentro em perfeitos estado. Elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	mç	100
29	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100
30	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100
31	Seleta de legumes produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por batata, ervilha e cenoura. Pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente.	lata	100
32	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100
33	Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais.	und	100

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	13/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO:  [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	(  ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:  Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.

____________________________

Melane Estefane Ribeiro da Silva

Presidente do conselho

 

---

 

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS

AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTD
01	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	kg	350
02	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.	KG	400
03	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.	PCT	100
04	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.	kg	60
05	Farinha de trigo, sem fermento, enriquecida com ácido fólico e ferro, obtida a partir de cereal limpo, desgerminado, sãos, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade ou ranço. embalagem de 1 kg.	kg	100
06	Fermento, para bolo em pó químico, embalagem com 250 gramas, hermeticamente vedada e resistente com data de fabricação e vencimento.	pct	30
07	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade	kg	100
08	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.	kg	200
09	Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT, envasado sob condições assépticas em embalagens esterilizadas.	und	100
10	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	150
11	Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.	pct	150
12	Milho Para Pipoca, milho amarelo, duro, tipo 1, para o preparo de pipoca. Embalagem pacote de 500gr devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido	pct	50
13	Flocos de milho para cuscuz,  embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso liquido.	pct	100
14	Milho Verde, produzido com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por milho verde e salmoura (Água e Sal). O milho deverá manter sua cor, odor e sabor característico. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente. embalagem sachê de 200 gramas, devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.	und	50
15	Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega.	und	100
16	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade	und	180
17	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante	und	30
18	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.	kg	30
19	Polpa De Fruta Maracujá 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	100
20	Polpa de fruta acerola 1kg, embalado em saco plástico atóxica, inviolável e resistente.	kg	100
21	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	200
22	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	KG	300
23	Carne De Frango congelado c/ miúdos e sem tempero, congelado com adição de água de no máximo de 6%. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalado, apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.	kg	300
24	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.	kg	20
25	Pão francês, unidade de 50 gramas – elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, macio, sem presença de matérias estranhas e sujidades, feito no dia da entrega, não deve ser embalado quente e nem apresentar casca tostada em excesso.	und	6.000
26	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g	und	4.000
27	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.	kg	100
28	Cheiro Verde, limpas, com mistura de cebola de palha, chicória e coentro em perfeitos estado. Elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	mç	100
29	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100
30	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100
31	Seleta de legumes produzida com vegetais selecionados, limpos e sadios, sendo composta por batata, ervilha e cenoura. Pré-cozidos e sem fermentações. Os legumes deverão manter suas cores, odores e sabores característicos. Características físicas, químicas e organolépticas deverão estar em conformidade com a legislação vigente.	lata	100
32	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.	kg	100
33	Manteiga, primeira qualidade com sal especificação: creme pasteurizado obtido a partir do leite de vaca. É o produto gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica de creme pasteurizado derivado exclusivamente do leite de vaca. A matéria gorda da manteiga deverá estar composta exclusivamente de gordura láctea. Não deverá conter: gordura vegetal hidrogenada, corantes e aromatizantes artificiais.	und	100

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	13/03/2025
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO:  [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	(  ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:  Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

Brasiléia/AC, 07 de março de 2025. 

____________________________

Melane Estefane Ribeiro da Silva

Presidente do conselho

 

---

 

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA

AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA.

Item	Quant.	Unid.	Descrição
1	90	kg	Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.
2	1.200	kg	Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade.
3	50	pct	Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g.
4	50	pct	Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g.
5	80	kg	Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido.
6	100	kg	Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade
7	100	kg	Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso.
8	300	pct	Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.
9	300	pct	Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g.
10	20	und	Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade.
11	420	pct	Flocos De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido.
12	300	und	Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega.
13	60	und	Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade
14	50	und	Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante
15	60	kg	Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg.
16	300	kg	Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.
17	400	kg	Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.
18	280	kg	Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante.
19	200	dz	Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações.
20	80	kg	Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado.
21	3.000	und	Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g
22	200	kg	Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo.
23	250	kg	Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.
24	100	kg	Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.
25	20	kg	Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias.
26	180	kg	Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.
27	10	kg	Pimenta De Cheiro, limpas, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, manchas de ferrugem. elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo.

DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA:	13/03/2025
LOCAL: endereço da escola
E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO:  [email protected]
EXCLUSIVO ME/EPP:	(  ) SIM (x) NÃO
PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL:	(X) SIM ( ) NÃO
HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS
CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO:  Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021.

 Brasiléia/AC, 07 de março de 2025.

 

_________________________________

Lucelia Ribeiro dos Santos Machado

Gestora Escolar

 

Comentários