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Prefeitura inicia Semana da Pátria em Epitaciolândia com Hasteamento dos Pavilhões na Escola Joana Ribeiro Amed

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A Prefeitura de Epitaciolândia iniciou as programações em comemoração aos 191 anos de independência do Brasil. No dia 7 de setembro de  1822 era dado o Grito de Independência do Brasil por Dom Pedro Primeiro, a  Prefeitura para comemorar juntamente com a população estará desenvolvendo uma série de programações em comemoração a semana da pátria, a abertura aconteceu no pátio da Escola Estadual Joana Ribeiro Amed.

Na quarta será feito o Hasteamento dos Pavilhões na Escola Municipal Bela Flor conforme programação a seguir:

Dia 04/09/2013 – Quarta Feira – Às 9h:00min –  Hasteamento dos Pavilhões Nacional, Estadual e Municipal, palavra alusiva a data pelo Prefeito Municipal – Escola Municipal Bela Flor;

Dia 05/09/2013 – Dia da Amazônia – Quinta Feira – Às 8h:30min – Manhã de lazer – Cia Especial de Fronteira (Exército Brasileiro );

Dia 06/09/2013 – 18h: 00 – Abertura da Feira de Artesanato e gastronomia;

Ás 18h: 30min – Concentração de Autoridades, estudantes e populares na Av. Santos Dumont;

Às 18h:45 min – Palavra Alusiva a data pelo Exmo Prefeito Sr. André Luiz Pereira Hassem;

Às 19h:00min – Desfile Cívico;

Dia 07/09/2013 – Ás 18h:00min – Feira de Artesanatos e Gastronomia;

Dia 08/09/2013 – Ás 18h:00min – Feira de Artesanatos e Gastronomia.

Conheça um pouco do histórico da independência do Brasil:

A independência do Brasil, enquanto processo histórico, desenhou-se muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pode ser vista como um primeiro “grito de independência”, onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.

Por Rainer Sousa
Graduado em História

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Acre

Obras da Ponte da Sibéria, em Xapuri, entram na fase de montagem de treliças

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Projeto tem um orçamento superior a R$ 40 milhões, dos quais mais de R$ 15 milhões são provenientes de recursos próprios do governo estadual, enquanto R$ 25 milhões são fruto de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

De Xapuri – Raimare Cardoso com Marcus José

A cidade de Xapuri, no Acre, 189km distante da capital, Rio Branco, começa a mudar sua paisagem como nunca aconteceu em mais de cem anos. A modificação é ocasionada por uma obra de dimensões inimagináveis, e até certo ponto inesperada, a construção da ponte sobre o rio Acre, ligando a histórica cidade velha ao outro lado, onde moram centenas de pessoas numa localidade chamada Sibéria, submetidas ao infortúnio de não ter acesso livre ao lado mais avançado daquilo que era para ser a mesma cidade. Sem contar que ali é o ponto de partida de ramais que dão acesso a comunidades produtoras de alimentos e a famílias que habitam em parte da Reserva Chico Mendes, uma das maiores áreas de proteção ambiental do mundo.

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), anunciou nesta terça-feira, 18, que deu mais um passo na construção da Ponte da Sibéria, em Xapuri.

A nova fase das obras, segundo a Agência de Notícias do Acre, marca o início da montagem das treliças de avanço dos apoios para execução das aduelas da ponte, que está programada para ser concluída no segundo semestre.

Na primeira etapa dos serviços, a equipe do Consórcio Rio Acre, vencedor da licitação, finalizou a construção dos pilares da ponte, que terá 363,8 m de extensão.

A presidente do Deracre, Sula Ximenes, diz que as fases mais difíceis da obra já foram superadas. Segundo ela, pela demanda histórica que possui, a obra tem um significado especial para o governador Gladson Cameli.

“O governo está comprometido na finalização dessa obra, que já superou as fases mais difíceis. Chegar a essa etapa, não só valida os nossos esforços, mas também reafirma a nossa dedicação em cumprir com a promessa feita pelo governador Gladson Cameli à população”, afirmou.

O projeto tem um orçamento superior a R$ 40 milhões, dos quais mais de R$ 15 milhões são provenientes de recursos próprios do governo estadual, enquanto R$ 25 milhões são fruto de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar.

A obra tem gerado emprego e renda para a população de Xapuri e o Deracre segue acompanhando de perto o progresso das obras para garantir que a infraestrutura da cidade e o bem-estar das pessoas sejam priorizados.

A estrutura da ponte conta com rampas de acesso que conectarão o centro de Xapuri ao bairro Sibéria. Após concluída, a ponte proporcionará mais mobilidade e segurança para cerca de 20 mil moradores.

Enquanto não liga a velha cidade ao bairro Sibéria, a obra da ponte vai agitando a economia de Xapuri

Além da beleza visual e da importância da ponte, a obra tem gerado emprego e renda. Em seu auge, asseguram os técnicos, pelo menos 200 xapurienses vem trabalhando com empregos diretos. A construção mudou o dia-dia da Princesinha do Acre, há máquinas muita gente trabalhando, muito natural em uma obra de grande vulto, mas a esperança enche os corações de uma população que vive apenas de sua história, com seus casarões seculares e o nome de seus heróis da terra que apaixona o mundo.

Governador em uma de suas agendas, em junho de 2022, antes da licitação da obra em Xapuri; parte da população ainda não acreditava que Gladson faria a ponte.

A ponte ligando Xapuri velha a Sibéria, cuja construção iniciou impulsionando a economia local, é a quebra de uma pasmaceira que dura ao menos um século. Desde que se impôs como a “capital” de uma rede de seringais altamente produtivos, no primeiro e no segundo ciclo da borracha, final do século XIX e início do XX, Xapuri tem uma paisagem só, com pouquíssima mudança em sua infraestrutura. Nunca passou por grandes reparos estruturais. Exceto os cuidados de um ou outro prefeito com alguns prédios históricos, como a sede da intendência boliviana e a casa onde morou o sindicalista Chico Mendes, Xapuri é a mesma desde quando foi apelidada de “Cidade Luz” e depois “Princesinha do Acre”, no início do século passado. Tem as mesmas ruas e a mesma configuração habitacional.

A paisagem está sendo modificada de forma impressionante, à medida que a obra vai avançando, desde seu início, em março (2022), passado. A avenida, que cruza a cidade com duas vias, vai chegar agora a margem do rio Acre, colocando fim a um isolamento centenário entre um mesmo povo, ligando a histórica cidade velha ao outro lado, onde moram centenas de pessoas numa localidade chamada Sibéria.

Ponte da Sibéria vem enchendo a “princesinha do Acre” de esperança e já modificou a paisagem da cidade

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Afonso Fernandes defende importância da Rota Quadrante Rondon em discurso na Aleac

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Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (PL) fez um discurso destacando sua participação no primeiro Fórum de Deputados e Deputadas Estaduais da Amazônia Legal, em Brasília, e a importância do Quadrante Rondon para o desenvolvimento do Estado.

Fernandes iniciou seu discurso agradecendo à mesa diretora da Assembleia Legislativa pela oportunidade de participar do fórum, mencionando a relevância do evento. “Quero aqui agradecer à Mesa Diretora, na pessoa do presidente Luiz Gonzaga e primeiro-secretário, Nicolau Júnior, por entenderem a importância desse evento, e lá estarmos com uma boa representatividade”, afirmou.

O deputado destacou três pontos principais discutidos no fórum: a ligação da rota bioceânica, a questão das regulações fundiárias, e a construção de habitações no Acre. Ele se concentrou especialmente na rota bioceânica, conhecida como Quadrante Rondon, que integra o estado do Acre na rota número 3 de cinco rotas de integração sul-americana. 

“A ligação da rota bioceânica, a questão das regulações fundiárias, que é um tema que vou abordar na próxima semana, e também a questão da construção de habitações do nosso Estado”, disse.

Fernandes explicou que a conclusão das rotas tem sido discutida ao longo dos anos, mas destacou a importância do recente apoio do governo federal para concretizar esses projetos. “É importante dizer que em maio de 2023, houve uma reunião em Brasília, onde esteve boa parte da nossa bancada, e por determinação do presidente Lula, foi montado um comitê que hoje inclui o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda”, relatou.

Apesar do avanço na implementação da rota número 3, Fernandes apontou a necessidade de ajustes e a inclusão de toda a região do Acre, não apenas o Alto e Baixo Acre. Ele propôs a criação de uma rota ligando Mâncio Lima a Pucallpa, no Peru, para integrar também o Juruá. “Qual foi a nossa proposta, deputada Maria Antônia? Que se dê uma atenção à ligação de dessas duas cidades, no Peru, uma rota de 210 quilômetros”, sugeriu.

Fernandes também ressaltou a importância dessa nova rota para o desenvolvimento do Acre, reduzindo em até 800 quilômetros a trajetória da rota 3 e facilitando o transporte por uma planície, ao invés de uma região íngreme. “Com isso, conseguimos trazer esse desenvolvimento para todo o Estado do Acre, Alto Acre, Baixo Acre e Juruá”, enfatizou.

Ele destacou ainda, a importância da rota bioceânica para a exportação brasileira, diminuindo significativamente o tempo de transporte para a Ásia, Europa e América. “Se vocês tiverem uma ideia, essa rota sendo concluída, vai diminuir de 15 a 16 dias o trajeto de embarcações para levar essas produções”, explicou, mostrando slides para ilustrar o impacto positivo da rota.

Para concluir, Fernandes fez um apelo para que a bancada estadual e federal do Acre mantenha um olhar atento e apoio contínuo ao projeto. “Então, é preciso que se tenha um olhar, não só da nossa bancada estadual, mas de toda a nossa bancada federal para isso”, disse, reiterando a importância de unir esforços para concretizar esses projetos de infraestrutura que beneficiarão todo o estado.

Texto: Andressa Oliveira

Foto: Sérgio Vale

Fonte: Assembleia Legislativa do AC

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Desembargador Júnior Alberto realiza reunião para troca de experiências com TJTO

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No encontro, tratou-se sobre o sistema Eproc e o fluxo de trabalho estabelecido no Judiciário tocantinense

O ouvidor do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Júnior Alberto, e seus assessores realizaram, virtualmente, na manhã desta quarta-feira, 19, uma reunião com os servidores do gabinete do desembargador João Rigo, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

O encontro teve como objetivo a troca de experiências. Dentre os assuntos abordados estavam o sistema Eproc, já implementado no Judiciário tocantinense, e o fluxo de trabalho instituído no TJTO, para conferir celeridade aos processos e demais serviços jurisdicionais.

Na reunião, a chefe de gabinete do desembargador João Rigo, Kênia de Oliveira, ressaltou as múltiplas funcionalidades do sistema Eproc, por exemplo, a produção de minutas padronizadas. De acordo com ela, a padronização oportuniza um trabalho mais uniforme entre todos os membros, bem como maior agilidade processual.

Por fim, o desembargador Júnior Alberto destacou que a administração do Poder Judiciário acreano avança na implantação do mesmo sistema processual eletrônico. Além disso, agradeceu a disposição dos servidores do TJTO em dialogar e elucidar sobre o fluxo jurisdicional da Justiça tocantinense.   

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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