Flash
Prefeitura de Xapuri e Energisa são autuadas pelo ICMBio por obra na Resex Chico Mendes
Por Raimari Cardoso
O que era para ser uma simples obra de melhoramento e de implantação de postes para o programa Luz para Todos no ramal São Sebastião da Barra, em Xapuri, se transformou em um problema tanto para a prefeitura local quanto para a empresa Energisa, ambas autuadas pela Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por conta dos serviços realizados no local.
De acordo com informações obtidas pelo ac24horas, o órgão federal considera que as intervenções feitas pelo ente municipal e pela concessionária de energia na estrada vicinal, que se localiza dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, são ilegais. No começo do mês de agosto, o ICMBio notificou a prefeitura a prestar esclarecimentos sobre a obra e a Polícia Federal apreendeu um trator do Estado do Acre que estava sendo usado nos serviços.
Fonte consultada pelo jornal diz que houve um alargamento exagerado e injustificado do ramal, que tinha, originalmente, cerca de três metros e que em alguns pontos passou para quase trinta. Outro detalhe destacado pela fonte é que de muitas das árvores que foram cortadas, algumas com cerca de nove anos de idade, ficaram apenas os troncos, não se sabendo que destinação tiveram os caules.
No que diz respeito à Energisa, a autuação pelo ICMBio se deu unicamente em razão da instalação de rede elétrica dentro dos limites da Reserva Extrativista Chico Mendes sem autorização do órgão ambiental. De acordo com a mesma informação, a licença para a realização dos serviços ia até um certo ponto do ramal, mas a empresa resolveu avançar mesmo assim.
Por meio de nota, a Energisa disse que que todas as obras do programa Luz para Todos seguem o interesse social, conforme critérios estabelecidos pelo seu Comitê Gestor Estadual, que é quem determina os locais de obra, dando prioridade às comunidades em situação de vulnerabilidade social, como domicílios em assentamentos rurais, comunidades indígenas, quilombolas e outras, localizadas em reservas extrativistas.
A Energisa também afirmou que a execução das obras definidas pelo Comitê e realizadas pela empresa seguem todos os procedimentos legais e as normas regulatórias do setor elétrico, bem como possuem todas as licenças ambientais necessárias para implantação de rede elétrica.
Na notificação feita no começo de agosto, o ICMBio diz que a via que estava sendo beneficiada pelo município se trata de um varadouro e não de um ramal. A prefeitura de Xapuri, por sua vez, alega que não promovia a abertura do ramal, mas apenas o melhoramento da via, que afirma existir desde o ano de 2010 e apresentou a licença expedida à época da abertura.
De acordo com o procurador jurídico da prefeitura, o advogado Maxsuel Maia, todas as medidas para esclarecer o caso passaram a ser tomadas pelo município antes mesmo de serem estabelecidos prazos para isso, tendo sido disponibilizada ao órgão ambiental toda a documentação relacionada com a questão, inclusive uma autorização do ICMBio para que a Energisa realizasse os serviços de implantação de energia elétrica no citado ramal.
Comentários
Flash
Giro apreende menor membro de organização criminosa sob posse de revólver municiada em Brasiléia
No final da tarde deste domingo, por volta das 17h30min, a guarnição do GIRO da Polícia Militar do Acre (PMAC) apreendeu um adolescente que seria integrante de uma das organizações criminosas em conflito, em uma ação realizada no bairro Leonardo Barbosa, em Brasiléia.
A abordagem foi resultado de patrulhamento ostensivo e preventivo intensificado após o aumento da violência na fronteira, motivada pelo confronto entre os grupos autodenominados B13 e PCC. A operação teve como base informações de inteligência e denúncias repassadas por órgãos de investigação e pela própria comunidade, que apontavam o menor, identificado como Kauemerson, como membro de uma das facções rivais e suspeito de envolvimento em diversos crimes graves, incluindo homicídios consumados e tentativas de assassinato.
Durante o patrulhamento, os policiais visualizaram o menor correndo pelas ruas do bairro. A guarnição reconheceu o suspeito e realizou a abordagem, seguindo todos os protocolos legais. Nada de ilícito foi encontrado em sua posse no momento, mas o comportamento do adolescente – marcado por nervosismo extremo e respostas contraditórias – motivou buscas nas redondezas.
Em um casebre indicado por denúncias como esconderijo frequente do jovem, os militares encontraram um revólver calibre .38, marca RUGER, com seis munições intactas. A arma estava escondida no interior do imóvel.
Diante da materialidade do crime e da situação de flagrante, o menor recebeu voz de apreensão com base no artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no artigo 16 da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). O uso de algemas foi necessário, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao risco de fuga e para garantir a segurança de todos os envolvidos.
O adolescente foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Brasiléia sem apresentar lesões aparentes, onde foram adotados os procedimentos cabíveis.
Comentários
Flash
Epitaciolândia Esporte Clube marca 7 x 0 no Assemurb e conquista três pontos na estreia do Sub-15 Masculino de Futsal
Epitaciolândia Esporte Clube estreou com goleada no Estadual de Futsal Sub-15
Equipe do interior venceu Assermurb por 7 a 0 e inicia competição com moral elevada
O Epitaciolândia Esporte Clube fez bonito na estreia do Campeonato Estadual de Futsal Masculino Sub-15 neste sábado (12), ao vencer com autoridade o time da capital, Assermurb, por 7 a 0. A partida foi realizada no Centro Integrado de Esporte e Lazer na Comunidade (CIEC), localizado no bairro Estação Experimental, em Rio Branco.
Com um desempenho impecável em quadra, os jovens atletas de Epitaciolândia demonstraram entrosamento, garra e maturidade, dominando o adversário do início ao fim da partida. O resultado garante os primeiros três pontos à equipe, que inicia a competição com moral e boas perspectivas para as próximas rodadas.
O Campeonato Estadual Sub-15 reúne dez equipes de Rio Branco e do interior acreano, com todas as partidas disputadas na capital. A competição é organizada pela Federação Acreana de Futebol de Salão (FAFS) em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol de Salão (CBFS).
A vitória expressiva anima comissão técnica e torcedores, que agora aguardam os próximos confrontos com expectativa de mais boas atuações da equipe de Epitaciolândia.
Comentários
O Curso de Medicina do Centro Universitário Uninorte – Rio Branco/AC recebeu nota 2. Os dados foram divulgados no último dia 11 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela avaliação.
Com isso, o Curso deve receber nos próximos dias uma equipe externa do Inep para avaliar as condições e calcular o conceito definitivo.
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) avalia entre outras coisas, o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade); o valor agregado pelo curso ao desenvolvimento dos alunos, medido pelo Indicador de Diferença entre os Desempenhos Esperado e Observado (IDD); o perfil do corpo docente, considerando a titulação e o regime de trabalho dos professores; e a percepção dos estudantes sobre condições como infraestrutura, organização pedagógica e oportunidades de ampliação da formação.
A escala usada pelo CPC varia de 1 a 5, sendo que os conceitos de 1 e 2 são considerados insuficientes.
Caso persista as falhas, a Uninorte poderá firmar um termo de compromisso para as adequações dentro do prazo de 1 ano. Se nada for resolvido neste período, o curso pode sofrer sanções cautelares e penalidades, sendo uma delas o fechamento do curso, por exemplo.
Ufac nota 5
Já o Curso de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac) recebeu nota 5 no CPC dado pelo Inep. O curso recebeu no período de 26 a 28 de fevereiro de 2025 a visita in loco da comissão de avaliação do MEC. Foram 3 dias de reuniões com a gestão superior, coordenação do curso, núcleo docente estruturante, docentes e discentes, visitas às instalações administrativas, salas de aula, espaços de convivência, laboratórios e rede assistencial onde os estudantes realizam atividades práticas além de análise detalhada de vasta documentação comprobatória.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.