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Acre

Prefeitura de Rio Branco busca solução para destinação de resíduos sólidos nos municípios do interior

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A prefeitura de Rio Branco anunciou, na manhã desta terça-feira (14), em reunião com alguns prefeitos do interior do Acre, um convênio que visa resolver o problema da destinação final de resíduos sólidos nos municípios do interior do Estadi.

Enquanto a capital já possui quatro células, a quarta inaugurada recentemente, com capacidade para armazenar lixo domiciliar por seis anos, muitas cidades vizinhas enfrentam sérias dificuldades nesse aspecto, já com determinações e ameaça do Ministério Público.

Os prefeitos ficaram otimistas e agradecidos por essa disposição da prefeitura da capital em ajudar os outros municípios.

“Isso é muito importante, até porque todos nós, prefeitos, hoje nós temos problemas com o MP, essa fiscalização, e que é correta. E nós estamos buscando aqui a melhor solução para discutir as condições de trazermos o lixo para cá, mesmo contribuindo com a parcela de valores, mas isso é normal é natural e vai melhorar bastante para os municípios”, destacou Bené Damasceno, prefeito de Porto Acre.

De acordo com o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, o principal problema dos demais municípios do Acre é a questão dos lixões a céu aberto.

“Assis Brasil está a 350 km da capital Rio Branco e enfrenta essa problemática. Nós já tivemos várias iniciativas através da Amac, sob a presidência do prefeito da instituição, Tião Bocalom, e agora também do Consórcio para tratar este tema que foi fundado aqui no estado do Acre, entre todos os municípios, também presidido pelo prefeito Tião Bocalom.”

“Para nós é uma parceria muito boa dentro desse Consórcio para a gente eliminar a questão do lixo. O Bujari já está mais ou menos tranquilo, mas nós com o Consórcio participando de tudo isso. Vai ganhar a população do Bujari e vai ganhar todo o estado do Acre’, disse João Teles, prefeito do Bujari

Segundo Bira Vasconcelos, prefeito de Xapuri  o problema do lixo é um problema de todos os municípios pequenos do Brasil.

“Nós não conseguimos fazer um aterro sanitário, com as recomendações necessárias, parte técnica. E o Acre inteiro fez esse Consórcio, que é para resolver esse problema. A ideia de trazer, dos municípios mais próximos, esse lixo para o Rio Branco, é uma excelente ideia. E nós, através do consórcio, estamos dispostos a pagar esse custo. Porque é muito mais barato você transportar o nosso lixo, pagar aqui o tratamento do lixo em Rio Branco, do que fazermos um aterro sanitário, que custa em torno de 10, 12 milhões de reais.”

Com esse convênio a Prefeitura de Rio Branco oferece sua estrutura para auxiliar os municípios mais próximos, disponibilizando a Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos (Utre) para receber o lixo, enquanto se prepara um projeto para transformar parte desse lixo em objetos, seguindo uma tecnologia que a gestão observou em Santa Catarina.

Emerson Leão, coordenador executivo do Consórcio fala como tudo vai ocorrer.

” Nós temos capacidade, sim, de atender esses 12 municípios ao redor de Rio Branco, tanto do Alto Acre como do Baixo Acre, pegando de Manoel Urbano, Sena até Assis Brasil, para trazer o seu resíduo para o município de Rio Branco.”

Além disso, a Prefeitura de Rio Branco planeja buscar recursos em Brasília para criar uma planta industrial capaz de transformar cerca de 60 toneladas de resíduos em objetos termoplásticos. Também estão previstos investimentos para montar uma estrutura de coleta em cada município, visando o tratamento adequado em Rio Branco.

“A Prefeitura de Rio Branco já se colocou a disposição, e colocou a disposição Utre que nós temos aqui, para aqueles prefeitos que puderem fazer o transporte inicial do lixo até a Unidade sem nenhum problema, pagando apenas a taxa de operação que se tem aqui para poder fazer o tratamento.”

Fonte: Prefeitura de Rio Branco – AC

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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