Médicos durante a pandemia de Covid-19 — Foto: AFP

“Consideramos que a Covid-19 pode ser qualificada como uma pandemia.” Há cinco anos, em 11 de março, o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) proferiu a frase que conscientizou o mundo inteiro sobre a gravidade da situação.

Mas em 30 de janeiro, a OMS já havia declarado seu nível mais alto de alerta para o novo coronavírus detectado na China em meados de dezembro de 2019: a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Pressionado por perguntas de jornalistas, Tedros Adhanom Ghebreyesus também mencionou “a ameaça de pandemia” em 9 de março, mas o eletrochoque ocorreu dois dias depois.

Uma sala, uma atmosfera

Na quarta-feira, 11 de março, muitos jornalistas se aglomeraram em torno de mesas em forma de U em uma pequena sala nas entranhas da imponente sede da OMS em Genebra, na Suíça, não muito longe da fronteira com a França. A coletiva de imprensa, marcada para as 17h, horário local, poderia ser acompanhada pelas mídias sociais, por telefone e pelo Zoom.

Em frente aos jornalistas, Tedros, à sua direita, Mike Ryan, responsável pelas emergências na OMS, e à esquerda, a diretora-geral, Maria Van Kerkhove, responsável pelo dossiê da Covid-19. Esse cientista, desconhecido do público em geral, estaria a partir de então na linha de frente da luta contra a pandemia.

O chefe da OMS tirou duas canetas do paletó, ajustou os óculos e leu sua declaração.

— Estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de disseminação e gravidade, bem como com os níveis alarmantes de inação no mundo. Consideramos que a Covid-19 pode ser qualificada como uma pandemia — disse ele.

Naquela época, menos de 4.300 pessoas haviam morrido em todo o mundo, de acordo com os números oficiais. Cinco anos depois, os mortos chegaram a milhões, mas em meados de março daquele ano, os confinamentos ainda não haviam começado, os hospitais não estavam transbordando e o colapso da economia não estava à vista.

A palavra ‘pandemia’ mudou a situação. Tenho a impressão de que eles tiveram que fazer isso porque não obtiveram a reação esperada dos Estados membros desde que a ESPII foi lançada. Para esse veterano das relações internacionais, isso mudou a dinâmica em termos da reação dos governos nacionais: todos eles começaram a agir — lembra John Zarocostas, jornalista que cobre agências internacionais e ONGs para a AFP há mais de 30 anos.

Um atraso que frustrou a OMS.

Uma catástrofe semelhante pode se repetir?

Para a OMS, a próxima pandemia é apenas uma questão de tempo. Em dezembro de 2021, os Estados membros da organização, cientes das graves falhas diante da Covid-19, começaram a trabalhar em um acordo internacional vinculativo sobre prevenção e preparação para pandemias para tentar evitar a repetição dos mesmos erros.

As negociações são difíceis e uma sessão final de negociação ainda está agendada para 7 a 11 de abril para finalizar a minuta a tempo da assembleia anual da OMS em maio.

Enquanto isso, os Estados-membros conseguiram tirar a poeira dos regulamentos internacionais de saúde.

Nos cinco anos desde março de 2020, a OMS declarou Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional duas vezes, ambas as vezes para epidemias de mpox. O chefe da OMS adverte regularmente os países para que não repitam o ciclo de negligência seguido de pânico que caracterizou a pandemia de Covid-19.

Por: O GLOBO

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Foto de Whidy Melo/ac24horas

Os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Acre (Ufac) suspenderam suas atividades nesta terça-feira (11) como parte da paralisação nacional da categoria.

O movimento reivindica a aprovação da Lei Orçamentária de 2025, a alteração da Medida Provisória 1286/2024 para garantir reajuste salarial, a implementação da jornada de 30 horas semanais sem redução de vencimentos e a retomada dos grupos de trabalho de negociação, incluindo o Reconhecimento de Saberes e Competências.

Na Ufac, a paralisação impactou diretamente os serviços administrativos da instituição, como o atendimento na Biblioteca Central, que não funcionou nesta data. Em comunicado, a unidade informou que as multas por atraso na devolução de livros não serão contabilizadas devido à suspensão das atividades.

Como parte da mobilização, os servidores realizaram um ato na guarita de entrada da Ufac, às 7h30 desta terça-feira. A programação incluiu um café da manhã e uma discussão sobre as pautas do termo de acordo, reforçando as reivindicações da categoria e a importância da paralisação para pressionar o governo a cumprir os compromissos assumidos.

Apesar da mobilização dos servidores técnico-administrativos, as aulas seguiram normalmente, uma vez que os docentes não fazem parte desse ato específico. A paralisação ocorre em meio a um cenário de negociações com o governo federal, que ainda não atendeu às principais reivindicações da categoria.

A paralisação faz parte de um movimento nacional que envolve servidores de diversas universidades e institutos federais. O objetivo é pressionar as autoridades para avançar nas negociações sobre reajustes salariais e melhores condições de trabalho.

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O Governo do Acre publicou nesta terça-feira, 11, o Decreto nº 11.651, que regulamenta a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais e de importação de nafta não petroquímica. A medida atende ao Convênio ICMS nº 181, de 6 de dezembro de 2024, celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), e tem impacto direto sobre empresas do setor de combustíveis e derivados.

Pelo decreto assinado pelo governador Gladson Cameli, os estabelecimentos remetentes e importadores serão responsáveis pela retenção e recolhimento do ICMS devido nas operações subsequentes. No caso de importação, a retenção do tributo deve ocorrer no momento do desembaraço aduaneiro.

A base de cálculo do imposto será determinada com base no valor da mercadoria importada ou no preço praticado pelo remetente, acrescido de frete, seguro, impostos, contribuições e outros encargos, além da Margem de Valor Agregado (MVA). A MVA varia conforme a unidade de comercialização da nafta (massa ou volume), sendo calculada por fórmulas que consideram alíquotas específicas aplicáveis à gasolina.

O decreto também prevê a possibilidade de ressarcimento do ICMS para estabelecimentos industriais que utilizem a nafta não petroquímica em processos produtivos que resultem em combustíveis sujeitos à tributação diferenciada da Lei Complementar Federal nº 192, de 2022. Entretanto, a concessão de diferimento do imposto por substituição tributária está vedada.

O decreto reforça ainda que o ICMS devido será a diferença entre o imposto calculado sobre a base de cálculo da substituição tributária e o devido pela operação própria. Caso o destinatário da nafta não apresente comprovação de pagamento do imposto, a unidade federada de destino poderá atribuir-lhe a responsabilidade pelo recolhimento.

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