Acre
Prefeitura de Epitaciolândia inicia recadastramento de funcionários do quadro permanente
Da Assessoria
Administração: A Prefeitura através da Secretaria de Administração, iniciou nesta terça dia 10, o recadastramento dos funcionários do quadro permanente de pessoal, até o dia 20 deste mês, todos os servidores deveram comparecer no Centro Cultural Raimundo Nonato da Rocha, munidos de seus documentos pessoais para o recadastramento.
Segundo o Prefeito Tião Flores esse recadastramento tem como objetivo saber de fato quantos somos, quem somos e onde estamos, ou seja para que a administração saiba a real situação funcional da prefeitura, para a partir daí fazer a lotação e organizar o quadro pessoal da prefeitura.
Educação: Iniciou ontem as matrículas da Rede Pública Municipal de ensino, pais ou responsáveis deveram comparecer nas escolas da rede municipal munidos de documentos dos filhos (Registro de Nascimento) e comprovante de residência para efetuar as matrículas, lembrando que as matrículas da Escola Municipal João Pedro da Silva, estão acontecendo no Centro Cultural Raimundo Nonato da Rocha.
Saúde: A Secretária Municipal de Saúde, iniciou o acompanhamento dos beneficiários do Programa do Governo Federal Bolsa Família, o objetivo é atualizar o banco de dados dos mesmos.
Obras: A Prefeitura através da Secretaria de Obras, encaminhou para Rio Branco, vários maquinários para reparos e manutenção, dentre eles, dois tratores de esteira para que tão logo fiquem prontos comecem os serviços de recuperação dos pontos críticos de ramais, a fim de garantir o tráfego e escoamento de produção durante o período invernoso. A ideia é recuperar toda frota para que já no início do verão comecem os serviços de recuperação das estradas vicinais de Epitaciolândia.
Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale
Comentários
Acre
Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco
Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
Comentários
Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.




Você precisa fazer login para comentar.