Tema: Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, tendo como eixos a promoção e universalização dos direitos
No ultimo dia (13), foi realizada no Centro Referência do Idoso de Brasiléia, a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente envolvendo a “Política Nacional do Direito da Criança e do Adolescente: Construindo e Consolidando as Diretrizes para o Plano Decenal”, o tema da conferencia este ano em Brasiléia foi a Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O objetivo geral da conferência foi analisar, definir e deliberar as diretrizes da política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente com vistas à elaboração do Plano Decenal, tendo como eixos a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades; Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes; Fortalecimento do sistema de garantia de direitos; Participação de crianças e adolescentes nos espaços de construção da cidadania e Gestão da Política.
Participaram da abertura da Conferência o prefeito Everaldo Gomes, Secretários Municipais, representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento para Segurança Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretária Municipal de Ação Social, Marisanta Rodrigues e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, imprensa e a comunidade em geral.
Após uma palestra de abertura, voltada a todos os participantes, foram debatidas propostas conforme os cinco eixos temáticos do Plano Decenal do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda): Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. onde os participantes foram divididos em grupos para debateram cada eixo.
A Secretária Municipal de Ação Social de Brasiléia – Acre, Marisanta Rodrigues, ressalta a participação da administração municipal neste processo: ”É muito importante a participação do poder público municipal para discutirmos ações que venham a impactar, de maneira positiva, as garantias dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do município de Brasiléia”.
E disse mais, “A Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente de Brasiléia. A participação da sociedade é bastante positiva, pois significa que a preocupação é de todos e não somente do poder público envolvida diretamente. Existe um engajamento maior da própria sociedade em resolver problemas que são inerentes à criança e adolescentes. Precisamos ter uma educação mais consolidada, uma saúde melhorada aos nossos jovens , investimentos na área de cultura e esporte para que o jovem tenha essas condições de melhorias para poder se desenvolver naturalmente e fazer parte no futuro da construção da nossa sociedade. A preocupação conjunta de todos os setores fortalece inclusive a política que desejamos para as crianças e adolescentes”, finalizou Everaldo Gomes.
As diretrizes e objetivos estratégicos de Brasiléia foram divididos nos eixos sobre Saúde; Educação; Assistência Social; e Cultura, Esporte e Lazer. Ao final do evento foram eleitos delegados, titulares e suplentes, sendo que os titulares participarão da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
