Objetivo é garantir abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e Manejo de Resíduos sólidos, drenagem e Manejo das Águas Pluviais
WILIANDRO DERZE, Semcom PMB
A Prefeitura de Brasiléia realizou nesta sexta-feira, 23, a audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento foi realizado no Centro Cultural Sebastião Dantas e contou com a presença do prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, secretários municipais, promotora do Ministério Público Estadual, representantes do Depasa, Funasa e sociedade civil organizada, além de representantes do legislativo municipal.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é trabalhado pela empresa Vectra Multiengenharia ganhadora da licitação para a elaboração do Plano. No objetivo de atender a Lei nº 11445/2007, conhecida como a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, que especifica que todos os municípios brasileiros deverão elaborar seus Planos a partir de 2014.
O Prefeito Everaldo Gomes destacou que logo que assumiu a prefeitura pediu para que a equipe da Secretaria de Planejamento acompanhasse de perto os trabalhos da empresa para que o Plano fosse debatido com a sociedade e logo fosse criado para que os projetos para aquisição de recursos para a área fosse trabalhado junto ao Governo Federal.
“Sabemos que o Plano trabalha as diretrizes para executarmos os projetos para melhorar o abastecimento de água potável. Assim, como a captação e tratamento de esgotamento sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de resíduos Sólidos, além das drenagens e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Por isso, queremos junto com a população usar o Plano para viabilizar os projetos para que possamos garantir um desenvolvimento e qualidade de vida a nossa população. Quando disse que Brasiléia iria se transformar em um canteiro de obras é por conta desses planejamentos e os recursos que estamos viabilizado. Quando esses recursos começarem a cair em conta, Brasiléia se transformará em uma cidade de muitas obras e desenvolvimento”, destacou o Prefeito.
De acordo com a legislação, as cidades que não tiveram seus Planos de Saneamento Básico implementado, não poderão receber recursos do governo federal para investimentos nos quatro eixos do saneamento.
Segundo o secretário de Planejamento, Chiquinho Lima, o município deve se antecipar e deixar tudo garantindo para que os projetos sejam elaborados para apresentação junto ao governo federal.
“Temos a responsabilidade de viabilizarmos os projetos junto com a empresa e garantirmos a projeção de um abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e tratamento de esgotos para garantir uma saúde e uma infraestrutura a nossa população. Todos os esforços serão feitos para que o município de Brasiléia venha a ser referência em qualidade de vida no Acre”, destacou o prefeito.
O vereador Marivaldo Oliveira que participou da audiência pública representando o Poder Legislativo parabenizou os esforços do município e ressaltou a preocupação da gestão com os projetos que realmente vão garantir melhorias da cidade.
A engenheira ambiental Maura Ribeiro e a engenheira sanitária Silvia Astolpho destacaram que Brasiléia oferece condições para começar do zero, por não haver outros sistemas criados de saneamento como as cidades grandes no Brasil. E por isso será melhor para viabilizar os projetos planejando o crescimento da cidade.
A participação da população para a realização do Plano e debates de propostas para o projeto é de fundamental importância. Sabendo dessa importância a Prefeitura de Brasiléia não tem medido esforços para garantir os projetos.
