Acre
Prefeitura de Brasiléia realiza Audiência Pública sobre o Saneamento Básico
Objetivo é garantir abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e Manejo de Resíduos sólidos, drenagem e Manejo das Águas Pluviais
WILIANDRO DERZE, Semcom PMB
A Prefeitura de Brasiléia realizou nesta sexta-feira, 23, a audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico. O evento foi realizado no Centro Cultural Sebastião Dantas e contou com a presença do prefeito de Brasiléia, Everaldo Gomes, secretários municipais, promotora do Ministério Público Estadual, representantes do Depasa, Funasa e sociedade civil organizada, além de representantes do legislativo municipal.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é trabalhado pela empresa Vectra Multiengenharia ganhadora da licitação para a elaboração do Plano. No objetivo de atender a Lei nº 11445/2007, conhecida como a Lei de Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico, que especifica que todos os municípios brasileiros deverão elaborar seus Planos a partir de 2014.
O Prefeito Everaldo Gomes destacou que logo que assumiu a prefeitura pediu para que a equipe da Secretaria de Planejamento acompanhasse de perto os trabalhos da empresa para que o Plano fosse debatido com a sociedade e logo fosse criado para que os projetos para aquisição de recursos para a área fosse trabalhado junto ao Governo Federal.
“Sabemos que o Plano trabalha as diretrizes para executarmos os projetos para melhorar o abastecimento de água potável. Assim, como a captação e tratamento de esgotamento sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de resíduos Sólidos, além das drenagens e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Por isso, queremos junto com a população usar o Plano para viabilizar os projetos para que possamos garantir um desenvolvimento e qualidade de vida a nossa população. Quando disse que Brasiléia iria se transformar em um canteiro de obras é por conta desses planejamentos e os recursos que estamos viabilizado. Quando esses recursos começarem a cair em conta, Brasiléia se transformará em uma cidade de muitas obras e desenvolvimento”, destacou o Prefeito.
De acordo com a legislação, as cidades que não tiveram seus Planos de Saneamento Básico implementado, não poderão receber recursos do governo federal para investimentos nos quatro eixos do saneamento.
Segundo o secretário de Planejamento, Chiquinho Lima, o município deve se antecipar e deixar tudo garantindo para que os projetos sejam elaborados para apresentação junto ao governo federal.
“Temos a responsabilidade de viabilizarmos os projetos junto com a empresa e garantirmos a projeção de um abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e tratamento de esgotos para garantir uma saúde e uma infraestrutura a nossa população. Todos os esforços serão feitos para que o município de Brasiléia venha a ser referência em qualidade de vida no Acre”, destacou o prefeito.
O vereador Marivaldo Oliveira que participou da audiência pública representando o Poder Legislativo parabenizou os esforços do município e ressaltou a preocupação da gestão com os projetos que realmente vão garantir melhorias da cidade.
A engenheira ambiental Maura Ribeiro e a engenheira sanitária Silvia Astolpho destacaram que Brasiléia oferece condições para começar do zero, por não haver outros sistemas criados de saneamento como as cidades grandes no Brasil. E por isso será melhor para viabilizar os projetos planejando o crescimento da cidade.
A participação da população para a realização do Plano e debates de propostas para o projeto é de fundamental importância. Sabendo dessa importância a Prefeitura de Brasiléia não tem medido esforços para garantir os projetos.
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A Prefeitura Municipal de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade (SMCCI), continua seu projeto “Cidade Iluminada” com a instalação de iluminação na Rodovia AC-40. Após o sucesso da inauguração de um trecho de 3km na BR 364 em fevereiro, a SMCCI agora se prepara para iluminar um trecho de 5km na AC-40, estendendo-se da corrente até o portal na entrada da cidade.
O projeto envolve a colocação de 250 postes novos do modelo Phoenix, equipados com duas luminárias LED, garantindo não apenas segurança aos moradores e visitantes, mas também contribuindo para a estética da capital. Claudia, coordenadora do departamento de iluminação pública, destaca a importância estratégica da AC-40 como uma das principais entradas da cidade, não apenas para os residentes, mas também para turistas vindos do Brasil, Bolívia, Peru e toda a América.
“A pedido do prefeito, colocamos iluminação pública em toda cidade de Rio Branco, e não poderia ser diferente na AC-40,que também é uma das entradas da cidade”, disse.
O Secretário de Cuidados com a Cidade, Wellington Chaves, enfatiza que além de tornar Rio Branco uma das capitais brasileiras completamente iluminadas com LED, a iniciativa também traz benefícios ambientais, como a redução das emissões de carbono e economia de energia devido à eficiência das novas lâmpadas.
Essa ação reflete o compromisso da prefeitura em proporcionar segurança, beleza e sustentabilidade à cidade, fortalecendo o direito de ir e vir dos cidadãos e promovendo um ambiente seguro para todos.
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A Prefeitura de Rio Branco manifesta profundo pesar pela morte do irmão da diretora de Iluminação Pública da SMCCI , Cláudia Del Aquila Sampaio, Caio Del Aquila Araújo, ocorrido hoje em São Paulo.
Que o Senhor Deus, em sua infinita bondade, conforte a família e amigos, com quem nos solidarizamos neste momento de perda irreparável.
Rio Branco, 23 de abril de 2024.
Tião Bocalom
Prefeito de Rio Branco
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Acre
MPAC leva ferramenta RETINA para VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) foi selecionado para apresentar a ferramenta RETINA, desenvolvida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT), na VIII Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do Ministério Público. As apresentações serão realizadas no dia 20 de junho, na sede do MP do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
A Mostra integra a programação do 2º Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e MPDFT entre os dias 19 e 21 de junho. As iniciativas foram selecionadas pelo Comitê Técnico organizador e estão distribuídas nas categorias Tecnologias Emergentes (IA, IA Generativa); Soluções área-meio; Soluções área-fim; e Estratégia, Planejamento e boas práticas.
O RETINA, selecionado entre as boas práticas da área-fim, é um banco de dados que reúne informações sobre integrantes de organizações criminosas, permitindo análises e relatórios para subsidiar investigações e ações de combate à criminalidade. A ferramenta, já apresentada no 1º congresso em 2023, vem sendo utilizada por outros Ministérios Públicos, promovendo a integração entre as instituições.
Para a coordenadora do NAT, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a participação do MPAC na Mostra é mais uma oportunidade de apresentar iniciativas inovadoras produzidas pela instituição.
“O RETINA, desenvolvido com recursos próprios do MPAC, é um exemplo da competência da nossa equipe de desenvolvedores para a criação de bons sistemas, que podem ser compartilhados com outras unidades e assim contribuir para a otimização do trabalho dos MPs de todo o país”, destacou.
Fonte: Ministério Publico – AC
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