Acre
Prefeitura de Brasileia participa do encerramento do curso em parceria com SENAR e anuncia melhorias no ramal do Km 59
SECOM
A Prefeita Fernanda Hassem, acompanhada do Vice-Prefeito Carlinhos do Pelado visitaram na manhã de sexta-feira, 17, a Comunidade São Benedito, no ramal do quilometro 59.
A Prefeitura de Brasileia em busca de levar igualde ao acesso a formação e capacitação para a área rural, encerrou na manhã do dia 17 de novembro o curso de fabricação de produtos Derivados de Leite em parceria com o com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). Graças à parceria com o SENAR, a prefeitura já finalizou quatro cursos no município.
O mobilizador do SENAR, Girley Santos, parabenizou a gestão pela inciativa em levar formação para comunidade rural e ressaltou a importância do curso. “Primeiro quero parabenizar a gestão da prefeita, Fernanda, por ter aberto as portas para o SENAR, dando oportunidade em trazer nossos cursos de pesca, formação social e de formação profissional rural. As realizações dessas capacitações são muito importantes e só quem ganha é a comunidade, se a comunidade fosse arcar com todo o custo do curso sairia muito caro, e quando a prefeitura e os sindicatos dos trabalhadores rurais de Brasileia buscam essas parcerias quem ganha é a população”, falou Santos.
Estiveram presente no encerramento do curso a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia (STR) Francisca Bezerra dos Santos, o mobilizador do SENAR Girley Santos, a Prefeita Fernanda Hassem, o Vice-Prefeito e Secretário de Obras Carlinhos do Pelado.
O curso teve duração de 40 horas, iniciou na segunda-feira 13 e encerrou na sexta-feira 17 e capacitou 13 pessoas, 2 homens e 11 mulheres.
A moradora da Comunidade São Benedito, Belmina Oliveira, relatou a felicidade em participara da capacitação. “Graças a Deus conseguimos participar do curso de produtos derivados do leite, formamos um grupo bem unido e esse é o segundo curso que fazemos juntos onde só tem acrescentar para a gente, proporcionando formação e qualificação profissional e podendo trazer uma renda extra para nossa família”, informou Belmina.
Melhorias no Ramal
A prefeita Fernanda Hassem, juntamente com o secretário de obras Carlinhos do Pelado aproveitaram a visita a Comunidade São Benedito, no Km 59, para anunciar o início dos trabalhos que serão realizados, nos dias 17 e 18 de novembro de melhorias, no ramal.
“Hoje é um dia de feriado em todo o nosso Estado, mas nós estamos aqui com a nossa equipe na comunidade do quilometro 59, nós sabemos do tamanho do desafio que temos aqui no ramal principal e nos braços dos ramais, e por esse motivo hoje estamos aqui com o nosso maquinário para realizar esses melhoramentos no ramal principal e também na ponte que dar acesso aos nossos alunos para chegar a escola para que não percam mais aulas por contas das chuvas. Nós viemos hoje aqui, além de anunciar as melhorias do ramal, para participar do encerramento do curso, onde a prefeitura entrou com doou 90% do material para que todos as pessoas pudessem participar da formação, e nós podemos ver nos olhos de cada um deles a alegria e contentamento em participar. E nós entendemos que o papel do poder público é de estar presente com a comunidade e trazer investimentos”, ressaltou Fernanda Hassem, Prefeita de Brasileia.
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Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizarão nos dias 2 e 4 de setembro mais uma edição da Sessão Itinerante do Colegiado. As sessões estão programadas para serem realizadas na Comarca de Cruzeiro do Sul, em 2 de setembro, e no dia 4, na Comarca de Tarauacá.
A atividade, que cumpre o comando constitucional ao funcionar em forma descentralizada, atendendo ao que está previsto no artigo 125, § 6°, aproxima o Poder Judiciário Acreano da cidadã e do cidadão, oferecendo a oportunidade da comunidade acompanhar todo o trabalho da sessão, com o mesmo formato e estrutura, realizada no edifício-sede do TJAC, em Rio Branco.
Toda a estrutura original da sessão, que ocorre às quintas-feiras na sede do TJAC, é montada durante essa atividade externa, com dois desembargadores e uma desembargadora, o procurador do Ministério Público Estadual, o coordenador, espaço para sustentação oral da advocacia, e locais para estudantes e comunidade acompanharem os julgamentos.
Presidida pelo desembargador Francisco Djalma, o Colegiado conta ainda com o desembargador Samoel Evangelista e a desembargadora Denise Bonfim, além da participação do MPE, que nesta edição terá o procurador Almir Fernandes Branco.
“A Sessão Itinerante da Câmara Criminal assegura ainda uma resposta mais ágil e propicia para que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. Já tivemos outras edições e esperamos que essa também seja um sucesso e uma grande oportunidade de conhecimento para os acadêmicos de Direito, operadores do Direito e ainda a população em geral. A presença do Judiciário no interior do Estado também valoriza o acesso equitativo à Justiça, respeitando as diferentes realidades regionais”, disse.
Fonte: TJAC
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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, por unanimidade, o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um homem acusado de torturar um indígena em Tarauacá. A decisão foi publicada na edição de sexta-feira, 29, do Diário da Justiça.
O crime aconteceu em março de 2025, no bairro Triângulo. Segundo as investigações, o acusado, junto a outros comparsas, teria submetido a vítima a agressões como forma de punição imposta por uma organização criminosa. O indígena sofreu ferimentos graves, confirmados por laudo do Exame de Corpo de Delito.
No processo, os desembargadores destacaram que a prática de castigos físicos em supostos “tribunais do crime” configura tortura e representa ameaça à comunidade. O trecho da decisão cita que a atuação dos envolvidos causa “verdadeiro terror à população, em repulsiva violação dos direitos humanos, causando insegurança e instabilidade social”.
A relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, apontou que existem provas suficientes da materialidade do crime e indícios da participação do acusado. Para ela, a prisão preventiva é necessária para preservar a ordem pública e evitar novas práticas criminosas ou fuga.
Com isso, o pedido da defesa foi rejeitado e o acusado segue preso preventivamente.
Com informações do TJAC
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O Ministério Público Federal no Estado do Acre (MPF/AC) divulgou nesta sexta-feira, 29, o resultado final do 1º seletivo público de estágio 2025 destinado a estudantes de pós-graduação em Direito.
O processo seletivo segue normas estabelecidas pela Lei nº 11.788/2008, pelo regulamento do Programa de Estágio do Ministério Público da União e pelas portarias PGR/MPU nº 172/2024 e PGR/MPF nº 192/2022.
O resultado completo está disponível no Diário Eletrônico do MPF e pode ser consultado pelo endereço eletrônico.
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