O Ministério Público do Estado do Acre, vem executando em parceria com as prefeituras, o projeto Observatório da Infância e da Juventude, que tem como objetivo principal identificar as dificuldades no atendimento as crianças e adolescentes no município, para que em parceria com a prefeitura, possam organizar ações que junto as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA.
A prefeitura de Brasiléia, se dispôs desde o início a contribuir de forma total com o projeto, por entender a necessidade do cuidado especial que deve ser voltado as crianças e adolescentes do município.
Nesta segunda-feira, 17, a terceira etapa do projeto, que consiste na assinatura do termo de adesão do projeto, aconteceu no gabinete da prefeita, Fernanda Hassem, na ocasião representada pelo vice-prefeito, Carlinhos do Pelado.
Estiveram presentes no ato da assinatura do termo representantes do MPAC, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Delegacia de Polícia Civil, Hospital geral de Brasiléia, Centro Atenção Psicossocial – CAPS, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Militar, Conselho Tutelar e Núcleo de Educação, para juntos com a prefeitura assinarem o termo que garante a adesão e execução do referido projeto.
O Procurador de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, Dr. Ubirajara Braga de Albuquerque, fala sobre a finalidade do projeto “Observatório da Infância e Juventude”
“ A finalidade do projeto é para que nós tenhamos conhecimento do funcionamento do sistema de atendimento da criança e do adolescente, pois na realidade, tínhamos muita carência no que tange a questão de informações, não haviam dados reais dentro do sistema em si, é como se cada um trabalhasse por si sem ter uma conexão. O principal benefício é que todos conheçam as dificuldades no atendimento e se possa elaborar em termo de gerenciamento, formas mais adequadas de atendimento, de acordo com o banco de dados”.
O promotor de justiça do município de Brasiléia, Dr. Ildo Maximiano, ressalta a relevância do projeto
“O projeto se baseia na ideia de que informação é poder, nós precisamos construir uma rede de informações, pautada nas pesquisas que foram realizadas anteriormente e da alimentação que as prefeituras vão fazer em relação aos dados que foram emitidos, para que a partir disso sejam construídas políticas públicas que de fato tenham capacidades de influir positivamente na sociedade”.
O Vice-prefeito, Carlinhos do Pelado, no ato representando a prefeita Fernanda Hassem, coloca o Município a disposição para ajudar na execução do projeto.
“Nós daremos total e maior apoio ao projeto, a pedido inclusive da prefeita Fernanda. Firmamos esse compromisso com o ministério público por entender o quão relevante é esse projeto para o combate a violência as crianças e adolescentes e no auxílio para o melhoramento das ações voltadas a este segmento da nossa sociedade”, pontuou Carlinhos.
