O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promoveu na tarde desta terça-feira, 30, a palestra “Estratégias contemporâneas no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), professor Thimotie Aragon Heemann.
A palestra faz parte das aulas do segundo curso de formação dos novos promotores de Justiça do MPAC, que já estão em atividade em diversas comarcas. Além de integrantes do Ministério Público, participaram representantes de instituições que compõem o Sistema de Justiça, entidades voltadas à proteção das mulheres e sociedade civil.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, fez a abertura do evento dando boas-vindas ao palestrante e ressaltando que a palestra é uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos relacionados à atuação nos crimes que envolvem violência de gênero.
“É com imensa satisfação que recebemos o promotor de Justiça e professor Thimotie Aragon Heemann, que, com toda a sua experiência e conhecimento na área, nos proporciona uma oportunidade única de aprofundar nosso entendimento sobre estratégias de combate a crimes que envolvem violência de gênero, buscando caminhos que fortaleçam a proteção das vítimas. Que possamos sair daqui inspirados e comprometidos com o aprimoramento de nossa atuação para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todas as mulheres,” afirmou.
Thimotie Aragon Heemann iniciou a palestra destacando que a atuação do Ministério Público precisa acontecer em duas frentes, uma preventiva e outra repressiva, buscando a responsabilização integral dos agressores. O palestrante apresentou práticas que podem ser adotadas pelos membros do MP para uma atuação mais eficaz nos casos de violência doméstica e familiar, durante as diversas fases do processo, incluindo as audiências, a formulação da denúncia e o encaminhamento das vítimas para atendimentos especializados quando necessários.
Na ocasião, foram abordados temas que devem ser levados em consideração, dos quais destacam-se a observância dos ciclos da violência e a busca pelo julgamento com perspectiva de gênero. Thimotie Heemann ainda abordou aspectos da atuação preventiva do Ministério Público, com a observância dos princípios que podem ser aludidos para concessão de medidas protetivas.
“De fato venho estudando sobre o tema da violência doméstica há algum tempo, mas é preciso deixar especialmente claro que sou um promotor de Justiça e que vejo processos de violência doméstica quase que diariamente. O que falo aqui são exemplos de iniciativas que deram certo para mim e meus colegas, tanto na parte de responsabilização dos agressores como na parte preventiva, trazendo um pouco da minha experiência neste desafio enfrentado por todos os Ministérios Públicos, que é o combate à violência contra a mulher,” disse.
Também estiveram presentes o procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Internacionais, Rita de Cássia Nogueira, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, a secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, a coordenadora do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), procuradora de Justiça Patrícia Amorim Rêgo, a diretora do Ceaf, promotora Joana D’Arc Dias Martins, a defensora pública Juliana Coabiaco e a delegada da Delegacia da Mulher, Mariana Gomes.
“Agradeço ao nosso colega do Paraná, que prontamente se dispôs a vir ao Acre ofertar esta rica palestra. Hoje é um momento de muita alegria por podermos fazer essa troca de experiências e compartilhar dos conhecimentos do Dr. Thimotie,” destacou a promotora Joana D´Arc, que fez a entrega do certificado do Ceaf ao palestrante.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC