Acre
Prefeitos ficaram a gestão inteira sem celebrar convênios e contratos de repasses com a União
Estudioso fala sobre ‘caldo grosso’ da inadimplência para prefeitos. É o caso de Feijó, então administrada por Dindim, informa o estudioso Francisco Nazareno. E, segundo sua pesquisa, o Serviço Auxiliar de Informações Para Transferências Voluntárias (CAUC, organismo do Governo Federal) não tem notícias melhores: dos 22 municípios acreanos, apenas três fecharam os mandatos com a comprovação de todas as exigências fiscais do Tesouro Nacional em dia.
Segundo Nazareno, houve até quem não tivesse capacidade financeira de arcar com a contrapartida, algo em torno de 2% do valor a ser liberado. Prejuízo, segundo ele, incalculável à maioria dos municípios, todos carentes de investimentos.
De outro lado, não é fácil manter em dia todas as exigências do sistema. Para acessar aos convênios, a prefeitura deve obter certidões sobre 13 itens: Obrigações de Adimplência Financeira; Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União Cadastro de Registro de Adimplência PGFN/RFB; Cadastro de Registro de Adimplência; Regularidade quanto a Contribuições Previdenciária; Cadastro de Registro de Adimplência; Cadastro de Registro de Adimplência; Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS Cadastro de Registro de Adimplência da Caixa Econômica Federal; Cadastro de Registro de Adimplência; Regularidade em relação à Adimplência Financeira em Empréstimos e Financiamentos concedidos pela União Cadastro de Registro de Adimplência na Secretaria do Tesouro Nacional, e Regularidade perante o Poder Público Federal, entre outros.
“O que engrossou o caldo para os prefeitos foram às medidas adotadas pelo governo federal para tentar vencer a crise econômica, concedendo desde 2009 isenções fiscais a diversos setores industriais, reduzindo a receita do Fundo de Participação. Ainda não contente, decretou pisos salariais (empurrando os outros níveis para cima e na mesma proporção), tudo na conta dos municípios”, diz Nazareno.
E completa: “Para não reescrever a história da safra passada, restará aos novos prefeitos adotarem medidas que, embora básicas, são de fácil anunciação e difícil aplicação: eliminar gastos e desperdícios, enxugar a folha de pagamento, não criar cabide de emprego, não gastar mais do que arrecada, renegociar as dívidas fiscais e manter em dia o pagamento das obrigações correntes. Tudo em caldo grosso e cenário assustador”.
Voltando ao nível local, a política do novo presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), Marcus Alexandre, é priorizar o enfrentamento à inadimplência. Ele está montando uma força-tarefa que envolve inclusive a Procuradoria Geral do Estado para ajudar as prefeituras a obter as certidões e sair da inadimplência – considerada “um câncer da gestão” pelo governador Tião Viana.
A Tribuna
Comentários
Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
Comentários
Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
Comentários
Acre
Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento
Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal
Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada
A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.
Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.
— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.
O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.
A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada
Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.
Você precisa fazer login para comentar.