Acre
Prefeitos do Acre se reúnem e discutem o tratamento e destinação final dos resíduos sólidos

Representantes dos 22 municípios acreanos discutiram medidas para aprimorar a gestão dos resíduos sólidos na região (Foto: Evandro Derze/Assecom)
O Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos dos Municípios do Acre realizou sua primeira Assembleia Geral Ordinária. O encontro reuniu representantes dos 22 municípios acreanos com o objetivo de discutir medidas para aprimorar a gestão dos resíduos sólidos na região. Durante a assembleia foram abordados temas como a implementação de políticas de reciclagem, a conscientização da população sobre a importância da separação correta do lixo e a busca por soluções sustentáveis para o tratamento e destinação final dos resíduos. A assembleia foi dirigida pelo prefeito de Rio Branco Tião Bocalom que também é presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
“Com essa ajuda que a gente vai receber do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que foi conseguido pelo Senador Alan Rick, desde quando era deputado, vamos procurar uma alternativa. Graças a Deus o Ministério de Desenvolvimento Regional abraçou o projeto e vai financiar o projeto inicial”, explicou o prefeito.
“A política de resíduos sólidos é uma política que hoje em dia a gente tem que tocar o mais rápida possível, porque a gente tem o ministério público cobrando essas soluções. O marco do saneamento está aí fazendo essa cobrança. Então nós temos até o ano de 2024 para fazer todos esses ajustes”, destacou Denilson Campelo, diretor do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Os representantes dos municípios demonstraram grande interesse em promover melhorias na gestão dos resíduos sólidos urbanos no Acre.
O prefeito de Acrelândia Olavo Rezende informou que esse problema é um problema que assola todo o Estado do Acre.
“Na verdade grande parte dos municipios do Brasil. Fizemos umas visitas fora do Acre em relação a isso, graças a Deus está caminhando, eu acredito que mais um ano esse problema será resolvido no Acre e será uma grande vitória para todos.”
“Cruzeiro do Sul nós iremos consorciar Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. No caso dos municípios isolados do Juruá, como o município de Marechal Thaumatugo e Porto Walter, cada um terá que ter o seu próprio aterro porque não tem como consorciar, tendo em vista a dificuldade desse acesso para o município de Cruzeiro do Sul”, disse o prefeito de Cruzeiro do Sul Zequinha Lima.
Ao final do encontro, ficou estabelecido um plano de trabalho conjunto entre os municípios para fortalecer as práticas sustentáveis e buscar soluções inovadoras para o manejo adequado dos resíduos.
“A gente definiu uma série de coisas aqui, principalmente a estrutura oficial para tocar o Consórcio, porque já tem que começar a prestar conta de algumas coisas e a gente precisa fazer o mais rápido possível. Fiquei feliz porque foi uma reunião em que o consórcio já começa a mostrar a cara”, concluiu o prefeito.
- Luízio Oliveira/Assecom
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.











































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