Acre
Prefeito Humberto Filho é eleito novo presidente do CONDIAC
Reunião aconteceu na sede do CONDIAC em Epitaciolândia, onde Betinho foi votado como novo presidente para este ano de 2014.
Alexandre Lima
Aconteceu na sede do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Alto Acre e Capixaba – CONDIAC, na cidade de Epitaciolândia, uma reunião onde contou com a presença dos prefeitos; Otávio Vareda, Marcinho Miranda, André Hassem e Humberto Filho, faltando apenas o gestor do município de Brasiléia, Everaldo Gomes.
O encontro se deu para que os gestores pudessem colocar em pauta, assuntos inerentes aos seus respectivos municípios, como traçar metas para 2014, elaborar projetos que possam vir ajudas através de emendas parlamentares e investimentos próprios.
Uma das pautas importantes colocadas em discussão, seria sobre os lixões em suas cidades, já que existe metas a serem cumpridas neste ano para que não sofram sansões a nível estadual e federal, além de buscar recursos pendentes em Brasília (DF).
Outro assunto ocorrido no encontro, seria a votação para o novo presidente que estará a frente do CONDIAC. André Hassem esteve a frente do Consorcio no ano de 2013, foi o único desde sua fundação, a prestar contas com o TCE e Câmara em dia, fato esse elogiado pelos gestores associados.
Humberto Filho pretende dar continuidade nos projetos que irão beneficiar os Municípios associados – Foto: Alexandre Lima
Com as contas e prestação em dia, foi aberta a vacância do cargo para que nomes fossem disponibilizados para nova eleição do novo presidente. Com coro suficiente, seguindo normas do estatuto interno e após deliberação, foi escolhido o novo represente geral.
Ficou decidido por votação unânime, que o prefeito de Assis Brasil, Humberto Filho, estará a frente do CONDIAC neste ano de 2014. Otávio Vareda, prefeito de Capixaba, será o vice-presidente e Emerson Leão, continuará como Secretário Geral do Consórcio.
Humberto pretende dar continuidades aos trabalhos em andamento deixados por André Hassem e apresentar novas propostas que irão beneficiar os munícipes dos associados. Segundo foi dito, novos Municípios estão sendo convidados a fazer parte, e outros já estão procurando.
Humberto já estará presidindo o Consórcio a partir desta terça-feira, onde irá se reunir para tomar conhecimento dos trabalhos que vem sendo feito e dar continuidade.
Gestores, secretários e funcionários participaram de um café da manhã antes da reunião para decidir o novo presidente – Alexandre Lima
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Encontro informal reuniu profissionais da imprensa no Clube dos Oficiais e reforçou diálogo entre gestão e comunicação
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, promoveu neste sábado (24) um momento de confraternização com jornalistas e profissionais da imprensa local, oferecendo um dia de lazer no Clube dos Oficiais. A iniciativa proporcionou um ambiente informal para diálogo e aproximação entre o gestor municipal e os profissionais da comunicação.
Durante o encontro, Bocalom conversou de forma descontraída com jornalistas de diferentes veículos, abordando temas relacionados à cidade, à administração municipal e ao papel da imprensa no acompanhamento e fiscalização das ações do poder público.
Além das conversas, os convidados participaram de um churrasco em clima de confraternização. O evento reuniu profissionais de rádio, televisão e portais de notícias, sendo visto como uma oportunidade de fortalecer relações fora do ambiente formal da política e da gestão administrativa.
O próprio prefeito serviu os convidados e aproveitou a ocasião para presentear os jornalistas com um pacote de seu café e uma xícara. Em mensagem aos presentes, Bocalom agradeceu a participação da imprensa e destacou a importância do trabalho jornalístico. “Tive a honra de comandar a churrasqueira e servir pessoalmente quem faz a diferença todos os dias com informação e credibilidade. Obrigado pelo carinho e por terem vindo. Seguiremos valorizando a nossa imprensa”, afirmou.
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André Maia é ex-prefeito de Senador Guiomard/Foto: Reprodução
Processo apura possível dano ao erário, despesas sem licitação e aplicação de recursos da educação
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou no Diário Eletrônico de Contas da última semana a citação referente ao Processo nº 148.168-TCE/AC, que trata de uma Tomada de Contas Especial envolvendo a Prefeitura de Senador Guiomard. A medida foi adotada em cumprimento ao item 2 do Acórdão nº 13.476/2022.
O procedimento tem como objetivo apurar e quantificar eventual dano ao erário, além de individualizar responsabilidades relacionadas à não contabilização do valor integral das obrigações patronais devidas em determinado exercício financeiro, bem como à realização de despesas sem prévia licitação.
A Tomada de Contas também busca verificar o cumprimento dos limites constitucionais e legais de aplicação de recursos na educação, especialmente o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais do magistério e de 25% aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino. As exigências estão previstas no artigo 60, inciso XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no artigo 22 da Lei nº 11.494/2007 e no artigo 212 da Constituição Federal.
O responsável apontado no processo é o ex-prefeito André Luiz Tavares da Cruz Maia, conhecido como André Maia. A relatoria do caso está sob responsabilidade do conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira.
Por determinação do relator, foi expedida citação para que o ex-gestor apresente defesa, documentos e/ou esclarecimentos no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da ciência, sobre as irregularidades e ressalvas apontadas no Relatório Preliminar de Análise Técnica, que consta às fls. 214 a 264 dos autos.
O TCE-AC informou que o relatório técnico está disponível para consulta no Portal do Gestor, por meio do endereço eletrônico do Tribunal, mediante acesso com usuário e senha, assim como no Sistema de Processo Eletrônico da Corte de Contas. O órgão alerta que a não apresentação de defesa no prazo estabelecido poderá resultar nos efeitos da revelia, conforme previsto no artigo 48, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 38/1993.
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Boletim da Defesa Civil aponta vazante com medições de 13,74 metros ao meio-dia; cota de alerta permanece em 13,50 metros.
Foto: Whidy Melo/ac24horas
O nível do Rio Acre segue em tendência de vazante neste sábado (24), segundo boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. As medições realizadas ao longo do dia mostram uma redução gradual do volume do manancial.
De acordo com os dados oficiais, às 5h45, o rio marcava 13,98 metros, apresentando queda em relação ao dia anterior. Às 9h, o nível baixou para 13,86 metros e, ao meio-dia, nova redução foi registrada, com o manancial atingindo 13,74 metros.
Nas últimas 24 horas, não houve registro de chuva na capital, acumulando 0,00 milímetro, fator que contribui para a diminuição do nível do rio. A cota de alerta permanece em 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros.
Apesar da queda, a Defesa Civil mantém monitoramento contínuo da situação, reforçando a importância de atenção à população, especialmente em áreas de risco durante períodos de cheia.
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