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Brasil

Prefeito, governador, senador e deputado: relembre a trajetória de Flaviano Melo que morreu aos 75 anos

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Presidente do MDB no Acre estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 9 de novembro.

Flaviano Melo, MDB, foi governador do Acre, prefeito de Rio Branco, senador e deputado federal — Foto: Arquivo pessoal

Por Yuri Marcel, g1 AC /Rio Branco

Com uma trajetória política de mais de 50 anos, o ex-governador do Acre, Flaviano Melo, que morreu nesta quarta-feira (20) aos 75 anos, conseguiu estabelecer recordes na política do estado que o elegeu ao menos uma vez, para a maior parte dos cargos públicos eletivos disputados por ele desde a década de 80.

Entre 1983 e 2023, ele foi prefeito de Rio Branco, capital do estado, por duas vezes, também foi eleito governador e senador para um mandato cada e depois ocupou a cadeira de deputado federal por 16 anos.

Entre 2007 e 2023 ocupou o cargo de deputado federal por quatro legislaturas. Foto: internet 

Contexto: Presidente do MDB no Acre, Flaviano Melo, morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo onde estava internado tratando uma pneumonia desde o dia 9 de novembro. A morte cerebral foi confirmada no começo da tarde de quarta e os aparelhos que o mantinham vivo foram desligados. Por volta das 16h (horário do Acre), o MDB confirmou a morte. O governo do Acre decretou luto oficial de três dias.

Flaviano Flávio Baptista de Melo nasceu em 17 de novembro de 1949 em Rio Branco. Filiado ao MDB desde 1969, foi o último prefeito da capital a ser nomeado pelo governo estadual antes da reabertura política pós-ditadura e ocupou o cargo entre 1983 e 1986.

Flaviano Melo foi o segundo governador eleito por voto popular após a Ditadura Militar no Acre — Foto: Arquivo pessoal

Melo foi ainda o segundo governador a ser eleito por voto direto no Acre e sucedeu Nabor Júnior que o havia indicado ao executivo municipal anos antes. Ele ocupou o Palácio Rio Branco entre março de 1987 e abril de 1990, e saiu de lá eleito para uma cadeira no Senado Federal.

Ele voltou a se candidatar ao governo do Acre em 1994, mas foi derrotado por Orleir Cameli, tio do atual governador do Acre, Gladson Cameli. Em 1998 tentou se reeleger ao Senado, mas perdeu para Tião Viana.

Flaviano Melo chegou a ser entrevistado por Glória Maria na década de 90. Foto: Arquivo pessoal

Em 2000 conseguiu se eleger prefeito de Rio Branco, dessa vez por voto popular. No entanto, ficou no cargo apenas dois anos, renunciando para ser candidato ao governo do Acre. Ele acabou perdendo para Jorge Viana, que conseguiu se reeleger.

Entre 2007 e 2023 ocupou o cargo de deputado federal por quatro legislaturas, tendo, inclusive, votado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a favor da PEC do teto de gastos, da reforma trabalhista e pela rejeição da denúncia contra Michel Temer, em 2017.

Ele também foi membro de diversas comissões parlamentares, entre elas a de Constituição e Justiça e de Cidadania, Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenvolvimento Urbano.

Obras públicas e processos por desvio de dinheiro

Durante seu mandato como governador do Acre foi o responsável pela criação de diversos bairros da capital acreana, como Manoel Julião, Tucumã e Universitário I, II e III. Além da instalação dos três reservatórios de água da cidade.

Flaviano Melo foi o responsável pela criação de diversos bairros da capital acreana, como Manoel Julião. foto: internet 

Mas o mandato também gerou controvérsia. Flaviano chegou a ser declarado réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato e crimes contra o sistema financeiro nacional, no caso conhecido como ‘Conta Flávio Nogueira’, um esquema que segundo a Justiça Federal do Acre chegou a desviar U$ 1,8 milhão de dólares (o equivalente a R$ 10,4 milhões na cotação atual).

Conforme o processo, julgado pelo STF apenas em 2018, Melo montou com empregados do Banco do Brasil, um esquema de gestão fraudulenta na agência do Centro de Rio Branco para desviar recursos públicos.

“A fraude consistia em abrir conta corrente em nome de pessoa física fictícia, no Banco do Brasil, para transferência de recursos do Fundo de Participação do Estado do Acre. No caso sob comento, a conta foi aberta em nome de ‘Flávio Nogueira’. Os recursos eram aplicados, pelo banco, por um ou dois dias, em fundos de investimento, sendo o principal devolvido aos cofres públicos, permanecendo os rendimentos na conta fantasma, para posterior apropriação pelos fraudadores”, diz um trecho.

Flaviano sempre negou envolvimento com o esquema, que chegou a condenar 13 pessoas em 2001. Na decisão, assinada pelo ministro Celso de Mello, o STF determinou a extinção do processo por ‘ausência de justa causa’.

Velório

Em nota, o MDB informou que o corpo dele deverá chegar em Rio Branco na próxima sexta-feira (22) às 22h.

Membros da executiva do (MDB), reunidos na grande mesa azul localizada na sala de reuniões na sede do partido, em Rio Branco, local de decisões históricas com Flaviano Melo.  Foto: cedida

“O velório será realizado no Palácio Rio Branco, provavelmente na noite de sexta-feira e no sábado, quando acontecerá o sepultamento no cemitério São João Batista, no jazigo da família, onde está sepultado seu avô paterno, Flávio Baptista”.

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Brasil

Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, ainda neste semestre, um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até meio salário único.

A ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para essas populações caso elas consumam até 80 kWh por mês, o que chegaria a 60 milhões de pessoas no país.

Atualmente, a isenção completa do pagamento em caso de consumo de até 50 kWh vale para indígenas e quilombolas, enquanto os idosos com BPC e as famílias do CadÚnico têm direito a descontos escalonados de até 65%, caso o consumo seja menor que 220kWh.

“Mais de 60 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados com a gratuidade de energia do consumo até 80 gigawatt por mês. Isso representa o consumo de uma família que tem uma geladeira, um chuveiro elétrico, ferro de passar, carregador de celular, televisão, lâmpadas para seis cômodos”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em evento no Rio de Janeiro.

O ministro não explicou sobre o que será feito em relação aos descontos escalonados que hoje são aplicados para consumos até 220 kWh. Segundo ele, a ideia é subsidiar a política através da correção de “distorções internas do setor”.

“Se você vê o projeto como um todo, você vai ver que estamos fazendo ali uma completa e possível justiça tarifária, corrigindo as distorções dentro do setor. E isso não impacta praticamente o restante dos consumidores”.

Uma das distorções, de acordo com Silveira, é o pagamento sobre a segurança energética.

“O pobre paga mais que o rico na questão, em especial, da segurança energética, para se pagar Angra 1 e 2 e as térmicas. Só o pobre paga. Boa parte do mercado livre não paga por essa segurança energética ou paga pouco. Então, estamos reequilibrando essa questão do pagamento por parte do pobre, do mercado regulado e da classe média”.

Outra proposta do projeto de lei, que deverá ser encaminhada à Casa Civil da Presidência ainda este mês é dar mais liberdade de escolha para o consumidor, inclusive residencial, em relação à origem da energia que ele irá consumir.

“O cara vai poder comprar energia como compra em Portugal ou na Espanha. Ele escolhe a fonte energética que ele quer comprar, pelo celular. Ele vai poder escolher a fonte, o preço e ele vai poder pagar da forma que ele quiser. Pode pagar tanto através da distribuidora quanto pode emitir um boleto direto ou pagar pela internet”

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Brasil

Casa Branca esclarece que tarifas sobre a China chegam a 145%

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REUTERS

Produtos vindos da China para os Estados Unidos agora estão sujeitos a uma tarifa de pelo menos 145%, esclareceu a Casa Branca nesta quinta-feira (10).

A tarifa “recíproca” de 125% anunciada pelo presidente Donald Trump sobre a China na quarta-feira se soma à tarifa de 20% que já estava em vigor.
Não estava claro na quarta-feira se as tarifas eram aditivas. A Casa Branca afirmou na quinta-feira que sim.
Trump vinculou essa tarifa de 20% à imigração ilegal e ao fluxo de fentanil para os EUA, nos quais ele acusa a China de ter um papel.
Além disso, Trump também aumentou as tarifas sobre produtos com preço inferior a US$ 800 vindos da China para 120% a partir de 2 de maio.

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Maior apreensão de cocaína em 15 anos no Tocantins: 565 kg escondidos em caminhão de melancias

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Operação conjunta prende 5 suspeitos de tráfico internacional e apreende armas e dinheiro; droga teria entrado no país por via aérea

Em uma das maiores operações contra o narcotráfico no Norte do país, a Polícia Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/TO) apreenderam 565 kg de cocaína escondidos em um caminhão que transportava melancias. A ação ocorreu nesta quarta-feira (9) em Fátima do Sul, região central do Tocantins.

De acordo com as investigações, a droga teria entrado no Brasil por via aérea antes de ser ocultada na carga de frutas. Além da cocaína – maior apreensão do tipo no estado em 15 anos -, os agentes encontraram:
• Dinheiro em espécie
• Veículos usados na logística do tráfico
• 5 armas de fogo (incluindo pistolas e carabinas com numeração raspada)

Cinco suspeitos foram presos em flagrante e encaminhados à Superintendência da PF em Palmas. Eles responderão por tráfico internacional, associação ao tráfico e posse ilegal de armas, com penas que podem somar mais de 47 anos de prisão. A identidade dos envolvidos não foi divulgada.

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