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Prefeito, governador, senador e deputado: relembre a trajetória de Flaviano Melo que morreu aos 75 anos

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Presidente do MDB no Acre estava internado no Hospital Albert Einstein desde o dia 9 de novembro.

Flaviano Melo, MDB, foi governador do Acre, prefeito de Rio Branco, senador e deputado federal — Foto: Arquivo pessoal

Por Yuri Marcel, g1 AC /Rio Branco

Com uma trajetória política de mais de 50 anos, o ex-governador do Acre, Flaviano Melo, que morreu nesta quarta-feira (20) aos 75 anos, conseguiu estabelecer recordes na política do estado que o elegeu ao menos uma vez, para a maior parte dos cargos públicos eletivos disputados por ele desde a década de 80.

Entre 1983 e 2023, ele foi prefeito de Rio Branco, capital do estado, por duas vezes, também foi eleito governador e senador para um mandato cada e depois ocupou a cadeira de deputado federal por 16 anos.

Entre 2007 e 2023 ocupou o cargo de deputado federal por quatro legislaturas. Foto: internet 

Contexto: Presidente do MDB no Acre, Flaviano Melo, morreu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo onde estava internado tratando uma pneumonia desde o dia 9 de novembro. A morte cerebral foi confirmada no começo da tarde de quarta e os aparelhos que o mantinham vivo foram desligados. Por volta das 16h (horário do Acre), o MDB confirmou a morte. O governo do Acre decretou luto oficial de três dias.

Flaviano Flávio Baptista de Melo nasceu em 17 de novembro de 1949 em Rio Branco. Filiado ao MDB desde 1969, foi o último prefeito da capital a ser nomeado pelo governo estadual antes da reabertura política pós-ditadura e ocupou o cargo entre 1983 e 1986.

Flaviano Melo foi o segundo governador eleito por voto popular após a Ditadura Militar no Acre — Foto: Arquivo pessoal

Melo foi ainda o segundo governador a ser eleito por voto direto no Acre e sucedeu Nabor Júnior que o havia indicado ao executivo municipal anos antes. Ele ocupou o Palácio Rio Branco entre março de 1987 e abril de 1990, e saiu de lá eleito para uma cadeira no Senado Federal.

Ele voltou a se candidatar ao governo do Acre em 1994, mas foi derrotado por Orleir Cameli, tio do atual governador do Acre, Gladson Cameli. Em 1998 tentou se reeleger ao Senado, mas perdeu para Tião Viana.

Flaviano Melo chegou a ser entrevistado por Glória Maria na década de 90. Foto: Arquivo pessoal

Em 2000 conseguiu se eleger prefeito de Rio Branco, dessa vez por voto popular. No entanto, ficou no cargo apenas dois anos, renunciando para ser candidato ao governo do Acre. Ele acabou perdendo para Jorge Viana, que conseguiu se reeleger.

Entre 2007 e 2023 ocupou o cargo de deputado federal por quatro legislaturas, tendo, inclusive, votado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a favor da PEC do teto de gastos, da reforma trabalhista e pela rejeição da denúncia contra Michel Temer, em 2017.

Ele também foi membro de diversas comissões parlamentares, entre elas a de Constituição e Justiça e de Cidadania, Saúde, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Desenvolvimento Urbano.

Obras públicas e processos por desvio de dinheiro

Durante seu mandato como governador do Acre foi o responsável pela criação de diversos bairros da capital acreana, como Manoel Julião, Tucumã e Universitário I, II e III. Além da instalação dos três reservatórios de água da cidade.

Flaviano Melo foi o responsável pela criação de diversos bairros da capital acreana, como Manoel Julião. foto: internet 

Mas o mandato também gerou controvérsia. Flaviano chegou a ser declarado réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal por peculato e crimes contra o sistema financeiro nacional, no caso conhecido como ‘Conta Flávio Nogueira’, um esquema que segundo a Justiça Federal do Acre chegou a desviar U$ 1,8 milhão de dólares (o equivalente a R$ 10,4 milhões na cotação atual).

Conforme o processo, julgado pelo STF apenas em 2018, Melo montou com empregados do Banco do Brasil, um esquema de gestão fraudulenta na agência do Centro de Rio Branco para desviar recursos públicos.

“A fraude consistia em abrir conta corrente em nome de pessoa física fictícia, no Banco do Brasil, para transferência de recursos do Fundo de Participação do Estado do Acre. No caso sob comento, a conta foi aberta em nome de ‘Flávio Nogueira’. Os recursos eram aplicados, pelo banco, por um ou dois dias, em fundos de investimento, sendo o principal devolvido aos cofres públicos, permanecendo os rendimentos na conta fantasma, para posterior apropriação pelos fraudadores”, diz um trecho.

Flaviano sempre negou envolvimento com o esquema, que chegou a condenar 13 pessoas em 2001. Na decisão, assinada pelo ministro Celso de Mello, o STF determinou a extinção do processo por ‘ausência de justa causa’.

Velório

Em nota, o MDB informou que o corpo dele deverá chegar em Rio Branco na próxima sexta-feira (22) às 22h.

Membros da executiva do (MDB), reunidos na grande mesa azul localizada na sala de reuniões na sede do partido, em Rio Branco, local de decisões históricas com Flaviano Melo.  Foto: cedida

“O velório será realizado no Palácio Rio Branco, provavelmente na noite de sexta-feira e no sábado, quando acontecerá o sepultamento no cemitério São João Batista, no jazigo da família, onde está sepultado seu avô paterno, Flávio Baptista”.

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Dono do Banco Master e ex-presidente do BRB depõem à PF nesta terça

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• Imagem gerada por IA

A investigação sobre fraude bilionária envolvendo o Banco Master colhe, nesta terça-feira (30), os depoimentos do dono do Master, o banqueiro Daniel Vorcaro, do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, e do diretor de Fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino.

Os depoimentos à Polícia Federal (PF) serão tomados no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), a partir das 14h.

As oitivas são parte de inquérito, no STF, que apura as negociações sobre a venda do Banco Master ao BRB, banco público do Distrito Federal (DF).

O BRB tentou comprar o Master pouco antes do Banco Central (BC) decretar a falência extrajudicial da instituição, e apesar de suspeitas sobre a sustentabilidade do negócio.

Paulo Henrique Costa foi afastado da presidência da instituição por decisão judicial.

Em novembro, o ex-presidente do BRB e Daniel Vorcaro foram alvos da Operação Compliance Zero, que investiga a concessão de créditos falsos. As fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões em títulos forjados.  

As oitivas dos investigados foram determinadas pelo ministro Dias Toffoli e serão realizadas individualmente. Inicialmente, o ministro do STF queria uma acareação entre os envolvidos. Porém, Toffoli definiu, dias depois, que a acareação só deve ocorrer caso a PF ache necessária. Acareação é quando os envolvidos ficam frente a frente para confrontar versões contraditórias.

Apesar do diretor do Banco Central não ser investigado, seu depoimento foi considerado pelo ministro Toffoli de “especial relevância” para esclarecer os fatos, uma vez que o BC é a instituição que fiscaliza a integridade das operações do mercado financeiro.

A defesa do banqueiro Vorcaro informou à Agência Brasil que não vai se manifestar sobre o depoimento porque o processo corre em sigilo.

A defesa do ex-chefe do BRB, Paulo Henrique Costa, por sua vez, informou que não se manifesta antes do depoimento.

O Banco Central também não se manifestou em relação ao depoimento do diretor de fiscalização da instituição.

BRB quis comprar Master

Em março deste ano, o BRB anunciou a intenção de comprar o Master por R$ 2 bilhões – valor que, segundo o banco, equivaleria a 75% do patrimônio consolidado do Master.

A negociação chamou a atenção de todo o mercado, da imprensa e do meio político, pois, já na época a atuação do banco de Daniel Vorcaro causava desconfiança entre analistas do setor financeiro.

No início de setembro, o Banco Central (BC) rejeitou a compra do Master pelo BRB. Em novembro, foi decretada falência da instituição financeira.

Compliance Zero

A Operação Compliance Zero é fruto das investigações que a PF iniciou em 2024, para apurar e combater a emissão de títulos de créditos falsos.

As instituições investigadas são suspeitas de criar falsas operações de créditos, simulando empréstimos e outros valores a receber. Estas mesmas instituições negociavam estas carteiras de crédito com outros bancos.

Após o Banco Central aprovar a contabilidade, as instituições substituíam estes créditos fraudulentos e títulos de dívida por outros ativos, sem a avaliação técnica adequada.

O Banco Master é o principal alvo da investigação instaurada a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Na nota, o BRB afirmou que “sempre atuou em conformidade com as normas de compliance e transparência, prestando, regularmente, informações ao Ministério Público Federal e ao Banco Central sobre todas as operações relacionadas [às negociações de compra do] Banco Master”.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - NOTÍCIAS

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Acre terá R$ 5,7 bilhões em obras e 3 mil casas pelo Minha Casa, Minha Vida até 2027

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Investimentos do Novo PAC vão da nova Maternidade de Rio Branco ao linhão elétrico entre Feijó e Cruzeiro do Sul; transferências federais ao estado cresceram 29% em relação a 2022

Serão investidos R$5,7 bilhões para acelerar a saúde, a educação, a cultura, a sustentabilidade, o transporte e a infraestrutura do Acre, segundo publicação. Foto: captada 

O Acre terá R$ 5,7 bilhões em investimentos até 2030 por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), abrangendo setores como saúde, educação, cultura, sustentabilidade, transporte e infraestrutura. Além disso, até 2027, a expectativa é de que 3 mil acreanos recebam a chave da casa própria por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.

Entre as principais obras previstas estão a construção da nova Maternidade de Rio Branco, no Segundo Distrito; o linhão de transmissão de energia entre Feijó e Cruzeiro do Sul, com 277 quilômetros de extensão; e a restauração da BR-364. Até 2030, serão 250 empreendimentos em todo o estado.

Em 2024, o governo federal transferiu R$ 9,9 bilhões para complementar o orçamento do estado e das prefeituras acreanas, valor 29% maior que o repassado em 2022, último ano do governo Bolsonaro.

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Acre cria sistema e centro integrado para monitoramento ambiental e combate ao desmatamento

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Lei sancionada pela governadora em exercício Mailza Assis formaliza estruturas já existentes na Secretaria de Meio Ambiente; governo garante que não gerará aumento de despesas

A publicação, assinada pela governadora em exercício Mailza Assis (PP) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Foto: captada 

Foi sancionada nesta terça-feira (30) a lei que cria o Sistema Integrado de Meio Ambiente e Mudança do Clima (SIMAMC) e o Centro Integrado de Inteligência, Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (CIGMA) no Acre. A publicação, assinada pela governadora em exercício Mailza Assis (PP), também institui o Grupo Operacional de Comando, Controle e Gestão Territorial, com foco no fortalecimento do combate ao desmatamento e às queimadas.

Segundo o governo, a medida não implica aumento de despesas, uma vez que o CIGMA já está em funcionamento dentro da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), carecendo apenas de institucionalização legal. A lei visa integrar e otimizar ações de monitoramento, inteligência e gestão territorial no estado, ampliando a capacidade de resposta a crimes ambientais.

A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) e representa mais um passo na estruturação da política ambiental acreana, em meio a discussões nacionais sobre clima e preservação.

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