Acre
Prefeito e diretor do Iteracre conversam sobre andamento dos trabalhos de regularização fundiária em Brasiléia
Iteracre quer entregar junto com a prefeitura 500 títulos definitivos na semana do aniversário de Brasiléia
WILIANDRO DERZE, assessoria PMB
O diretor presidente do Instituto de Terras do Acre – Iteracre, Glenilson Figueiredo visitou o prefeito de Brasiléia Everaldo Gomes nessa segunda-feira, 27, para conversar sobre os andamentos dos trabalhos de regularização fundiária no município. Na ocasião o diretor apresentou o senhor Antônio Francisco como o coordenador do núcleo do Iteracre em Brasiléia.
O prefeito Everaldo Gomes que buscou o Iteracre para trabalhar a regularização fundiária em Brasiléia, recebeu o diretor presidente em seu gabinete e tratou dos andamentos dos trabalhos dos técnicos do órgão no município.
De acordo com o andamento dos trabalhos ficou marcado para a semana de aniversário do município a entrega de 500 títulos definitivos. Tendo em vista que dois bairros já foram contemplados com os trabalhos dos técnicos do Iteracre.
O terceiro bairro a ser contemplado segundo Glenilson é o Leonardo Barbosa. “Nossa parceria com a prefeitura está intensa e temos feito um trabalho de qualidade e mais rápido do que esperávamos. Temos a meta de entregar logo os 500 títulos às famílias que estão ansiosas de ter em mãos o documento de propriedade de seus imóveis. O governador Tião Viana pede relatório constante dos trabalhos em Brasiléia e estamos mostrando que o trabalho está sendo bem executado, junto com a prefeitura de Brasiléia”, disse.
Para o prefeito Everaldo Gomes o sonho dos comerciantes e da população em geral era poder ter a legalidade de seus imóveis, no objetivo de ter as condições necessárias de realizar as benfeitorias, realizando um financiamento e conseguindo recursos junto aos bancos.
“Fomos buscar a parceria com o Iteracre para garantir que o sonho de nossa população fosse realizado. Para o município ficava inviável pelo pouco recurso que temos contratar maquinas e profissionais para realizar todo o estudo de regularização fundiária. E como o Iteracre tem os equipamentos, entramos com a logística para garantir os trabalhos que estão sendo executados”, destacou o prefeito.
Todo o trabalho de regularização fundiária tem o objetivo, assim como foi acordado no termo de parceria entre prefeitura e governo do Estado de regularizar 100% da área urbana de Brasiléia.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale



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